Dando continuidade as atividades do Sindicato de buscar um meio ambiente de trabalho decente e saudável, valorização do trabalho e do trabalhador com o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, as diversas Normas de Saúde e seus Anexos, a Diretoria do Sinposba, através da secretaria de Relações institucionais, vem desenvolvendo ações para resolver os diversos problemas que geram a precarização nas relações de trabalho nos postos de combustíveis da Bahia.
DIÁLOGO E DENÚNCIAS
O secretário Manoel Carlos Pereira encaminhou, neste ano de 2018, baseado no trabalho de base e 
fiscalização dos diretores do Sinposba na capital e no interior do estado da Bahia, denúncias e pedidos de mediações à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE e ao Ministério Público do Trabalho – MPT, órgãos federais encarregados de fiscalizar e defender o trabalho, assegurando ao trabalhador um ambiente saudável e respeitoso à legislação trabalhista brasileira.
Para o secretário os patrões continuam desrespeitando a CCT da categoria mesmo com as diversas tentativas de diálogo para sanar os problemas e as diversas Ações de Cumprimento vitoriosas impetradas pelo Sinposba. “Durante esses nove meses de 2018, a secretaria constatou que os patrões de postos de combustíveis da Bahia continuam mantendo irregularidades e se recusam a cumprir Normas de Saúde e seus Anexos além de não garantirem aos trabalhadores e trabalhadoras o mínimo de direitos básicos trabalhistas e um meio ambiente que não os exponha a contaminação ao benzeno,” afirmou o secretário.
“O trabalho de base da Diretoria do Sinposba, na capital e interior do estado da Bahia, fortalece nossa categoria e tem a principal finalidade de fiscalizar as condições de trabalho e o bem estar dos trabalhadores e trabalhadoras; nessas visitas são constatadas diversas irregularidades relativas às relações precárias de trabalho, assim como está sendo respeitada, ou não, nossa CCT.” Disse Antonio do Lago, presidente do Sinposba.
Além das atitudes antissindicais e desrespeitosas, estão entre as irregularidades mais constatadas: a falta de conta salário, registros e anotações na Carteira de Trabalho, não fornecimento de uniformes, transporte e auxílio alimentação, não pagamento adequado dos domingos e feriados, jornada de trabalho excessiva e constantes atrasos de salário.
Entre o não cumprimento das adequações do Anexo II da Norma Regulamentadora Nº 9, relacionadas ao bem estar dos trabalhadores e trabalhadoras expostos ao benzeno, estão: a falta de fornecimento e higienização dos uniformes, assentos para descanso, áreas de convivências, bebedouros, banheiros e sala de análise, além da não realização de exames periódicos.
Foram citadas nos pedidos de mediação e fiscalização à SRTE e denúncias ao MPT as seguintes empresas:
DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO – MPT
– Rede de Postos Sodic (04 Postos ) Salvador / BA
– Irecê Derivados de Petróleo Ltda. – Irecê /BA
– Posto Lagoa Funda – Canarana /BA
PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO / MEDIAÇÃO COLETIVA
– Nova Fátima Produtos de Petróleo Ltda. – Nova Fátima /BA
– LM posto de combustível Ltda.- Santo Estevão /BA
– Posto Jiquitaia – Salvador -Ba
– Posto do Luizão IV – Oliveira dos Brejinhos /BA
– Posto do Luizão V – Oliveira dos Brejinhos /BA
– Posto Santo Antônio – São Desiderio /BA
– Posto Centro – São Desiderio- /BA
– Posto Porto Brasil / Rio de Ondas – Barreiras /BA
– Posto Porto Brasil / Cerradão – Barreiras /BA
– Posto Paraquy – Simões Filho /BA
– Posto Santana I e II – Santana /BA
– Posto Portal da Ilha – Santo Antônio de Jesus /BA
– Posto Funchal – Lajedinho /BA
– Posto Funchal II – Seabra /BA
– Posto JK – Lajedinho /BA
– Auto Peças Aurora – Varzedo /BA
– Posto Princesa do Vale – Varzedo /BA
– Auto Posto São Francisco – Malhada /BA
– Posto Petrometral – Irecê /BA
– Posto Texaco – Irecê /BA
– Posto São Jorge – Irecê /BA
– Posto Quatro Rodas – Irecê /BA
– Posto Elite – Milagres /BA
– Posto Aguada Nova – Lapão /BA
– Comercial Derivados de Petróleo Santos – São Sebastião do Passé /BA
– Posto Berimbau – Salvador /BA
– Posto Brotas – Salvador /BA
