Por Altamiro Borges
Em um gesto com forte simbolismo, o primeiro ato do novo governo foi reduzir o reajuste do salário de milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas do Brasil. Segundo informa o site da revista Exame, uma referência da cloaca empresarial que apoiou a candidatura do fascista, “o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (2), horas depois da sua posse, decreto onde fixou o salário mínimo em R$ 998 para o ano de 2019, representando um aumento de 4,61% em relação ao ano passado… O valor é inferior aos R$ 1.006 calculados pelo antigo governo. A informação foi publicada no Diário Oficial em edição extra”.
Ainda segundo a revista patronal, “a redução entre o valor finalmente decretado por Bolsonaro e aquele refletido nos orçamentos se deve à diminuição das estimativas de inflação. O reajuste do salário mínimo é tradicionalmente decretado nos últimos dias de dezembro, mas o ex-presidente Michel Temer decidiu delegar o assunto ao seu sucessor, que optou por defini-lo horas depois de ser empossado”. O corte de oito reais no valor do salário mínimo, que serve de referência para os benefícios previdenciários e assistenciais de milhões de brasileiros mais carentes, indica o que será o futuro no governo do presidente dos ricaços, dos falsos moralistas e dos charlatães religiosos. E o pior ainda está por acontecer, segundo previsão da Folha desta quarta-feira (2):
“Jair Bolsonaro tem até meados de abril deste ano para definir como vai lidar com a questão [do salário mínimo], prazo para que o novo governo envie ao Congresso o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano seguinte… Como forma de aliviar as contas do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já explicitou, antes de tomar posse, sua intenção de travar a correção automática do salário mínimo no país. Ele não deu mais detalhes sobre como seria a mudança. Secretário do Tesouro Nacional no governo Michel Temer e mantido no posto sob a presidência de Bolsonaro, Mansueto Almeida também defendeu a ideia. Para ele, a revisão da regra de recomposição do salário mínimo deveria ser uma das prioridades do governo”.
O corte do reajuste do salário mínimo causou perplexidade e revolta nas forças políticas e sociais. Para Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, “com a decisão de Jair Bolsonaro em fixar o mínimo em R$ 998 e não em R$ 1.006, pelo 3º ano consecutivo o reajuste do salário mínimo é menor do que o previsto na lei orçamentária. Em 2017 e 2018, o governo Temer concedeu reajustes inferiores a inflação dos respectivos anos anteriores. Em 2017 o mínimo foi de R$ 937, com reajuste de 6,48%. No ano anterior, a inflação foi de 6,58%. Em 2018 foi de R$ 954, com reajuste de 1,81%, quando a inflação foi 2,07%. Essas pequenas diferenças vão se acumulando para corroer o salário mínimo e sua valorização conquistada e efetivada a partir de 2005. Com esse salário inferior o governo federal vai subtrair da renda das famílias cerca de R$ 2,5 bilhões, um dinheiro que será retirado dos que recebem aposentadorias, pensões, seguro desemprego, abono salarial e outros benefícios assistenciais vinculados ao salário mínimo”.
No mesmo rumo, Rodrigo Britto, presidente da CUT-Brasília, divulgou nota em repúdio à postura desrespeitosa do novo governo. “A atitude de Bolsonaro mostra total desrespeito com a classe trabalhadora. Sinaliza que as leis e os acordos coletivos podem ser descartados e ignorados. Durante a campanha presidencial, Bolsonaro, em suas propostas, já apresentava seu compromisso com a desvalorização e precarização do trabalho, com sua carteira verde e amarela, e a retirada de direitos, com sua afirmação que realizará a reforma da Previdência sem diálogo com os representantes da classe trabalhadora, acabando com as aposentadorias e benefícios de milhões de brasileiras e brasileiros”.
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