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/ quinta-feira, abril 25, 2024
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Subfinanciamento do SUS tem que acabar, afirmam ex-ministros da Saúde

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Era setembro de 2007 e o deputado federal Jair Bolsonaro, então no PP do Rio de Janeiro, foi à sessão da Câmara e votou “não”. O atual presidente ajudou a enterrar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cerrando fileiras com quase toda a bancada do DEM, do PSDB, dos outros partidos da centro-direita e até de parte da esquerda.

A imprensa considerou, na época, “a maior derrota política” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava no primeiro ano do seu segundo mandato. Para evitar o pior, o governo chegou a apresentar uma proposta de modificação do destino dos recursos da contribuição, que existia desde 1997, a fim de garantir que todo o dinheiro fosse direcionado à Saúde. Até então, a metade chegava ao setor e o restante era distribuído entre Previdência Social, programa de combate à fome e caixa do Tesouro.

Mas a mudança não foi suficiente e o governo acabou derrotado nas duas Casas. O governo deixou de captar, somente em 2008, cerca de R$ 40 bilhões para o setor. Em uma conta simples, caso se mantivesse essa média, a União terá deixado de carrear para a Saúde, ao longo dos anos, algo em torno de R$ 440 bilhões em valores nominais, sem a correção pela inflação. No momento da maior crise de saúde dos últimos cem anos no país, esses valores ganham outro significado.(…)

Ex-ministros da Saúde Alexandre Padilha (2011-2014), e José Gomes Temporão (2007-2011), falam sobre a importância do financiamento do SUS e o impacto causado no sistema pelo fim da CPMF: os investimentos que poderiam ter sido feitos ao longo do tempo, tanto na aquisição de material quanto na contratação de pessoal, teriam deixado o SUS em melhores condições para enfrentar o mais desafio de sua história, a pandemia de coronavírus. Eles defendem que a crise da Covid-19 provoque no Brasil uma ampla discussão sobre o que chamam de subfinanciamento do SUS mesmo que não durante a pandemia, o que tem sido politicamente difícil, mas logo depois da crise.

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