{"id":10060,"date":"2019-11-12T17:55:35","date_gmt":"2019-11-12T20:55:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=10060"},"modified":"2019-11-12T18:44:15","modified_gmt":"2019-11-12T21:44:15","slug":"verde-e-amarelo-governo-tira-impostos-de-empresarios-e-passa-conta-para-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/11\/12\/verde-e-amarelo-governo-tira-impostos-de-empresarios-e-passa-conta-para-trabalhador\/","title":{"rendered":"Verde e amarelo: governo tira impostos de empres\u00e1rios e passa conta para trabalhador"},"content":{"rendered":"
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Com o discurso de \u201cmenos direitos, mais trabalho\u201d, governo diminui FGTS a ser recebido, libera trabalho aos domingos, tira cobran\u00e7a do INSS das empresas e passa a conta para o trabalhador desempregado\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 905\/2019, que cria a carteira \u201cVerde amarela\u201d, entre outras medidas que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, divulgada pelo governo nesta segunda-feira (11), n\u00e3o vai gerar 1,8 milh\u00e3o de\u00a0 empregos como diz o governo nem melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

O principal item da MP \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da carteira \u201cverde amarela\u201d que tem a finalidade de gerar empregos para jovens de 18 a 29 anos, com sal\u00e1rios no valor m\u00e1ximo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio (R$ 1.497,00).<\/p>\n

Os jovens contratados via carteira verde e amarela receber\u00e3o valor menor de Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) se forem demitidos sem justa causa.<\/p>\n

Os empregadores que adotarem o programa tamb\u00e9m n\u00e3o precisar\u00e3o pagar a contribui\u00e7\u00e3o patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% sobre a folha, al\u00e9m das al\u00edquotas do Sistema S (Sebrae, Senai, Sesc, Sescoop, Sest, Senat e Senar ) e\u00a0 do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com o Programa Verde e Amarelo, os empres\u00e1rios deixar\u00e3o de pagar cerca de 34% em tributos. A redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o cair\u00e1 nas costas do trabalhador desempregado: o governo decidiu cobrar 7,5% de al\u00edquota para o INSS do valor do\u00a0seguro-desemprego.<\/p>\n

Para a professora de economia da USP, Leda Paulani, al\u00e9m de n\u00e3o gerar os empregos prometidos, as medidas tem o potencial de tirar o emprego de quem tem mais direitos, os trabalhadores da carteira azul, apesar do governo dizer que os empres\u00e1rios n\u00e3o podem substituir os antigos funcion\u00e1rios pelos novos, que ter\u00e3o menos direitos.<\/p>\n

\u201cA carteira verde amarela \u00e9 mais um golpe contra os direitos dos trabalhadores porque o empres\u00e1rio n\u00e3o vai querer contratar pela carteira azul com todos os encargos trabalhistas\u201d.<\/p>\n

De acordo com a professora, o governo colocou \u2018a faca e o queijo na m\u00e3o\u2019 dos empres\u00e1rios. Na rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, de poder, quem perde \u00e9 o trabalhador, afirma.<\/p>\n

Para a economista, o governo usa a crise econ\u00f4mica para fazer reformas e retirar direitos. Ela conta que o Brasil atingiu ao auge de emprego formal entre 2006 e 2011, nos governos petistas de Lula e Dilma, quando a economia ia bem e o trabalhador tinha todos os direitos garantidos.<\/p>\n

\u201cO impacto dessa explos\u00e3o de empregos formais permaneceu at\u00e9 2014, quando \u00edndice de desemprego chegou a 4,5%, o menor da hist\u00f3ria. \u00c9 o que chamamos de \u2018desemprego ficcional\u2019. Ou seja, mesmo com a economia a pleno vapor tem sempre algu\u00e9m sem trabalho ou porque est\u00e1 saindo de um emprego para outro, ou se mudou de cidade e ainda n\u00e3o come\u00e7ou numa nova atividade\u201d, afirma.<\/p>\n

A crise \u00e9 usada para fazer reformas, tirar direitos. Esse argumento de que o desemprego est\u00e1 alto porque o empregador tem muitos encargos sociais \u00e9 falso. A carteira verde amarela n\u00e3o vai gerar empregos<\/p>\n