{"id":10085,"date":"2019-11-13T15:25:03","date_gmt":"2019-11-13T18:25:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=10085"},"modified":"2019-11-13T15:25:03","modified_gmt":"2019-11-13T18:25:03","slug":"precarizacao-em-duas-rodas-pedalar-10-horas-todo-dia-para-ganhar-menos-que-o-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/11\/13\/precarizacao-em-duas-rodas-pedalar-10-horas-todo-dia-para-ganhar-menos-que-o-minimo\/","title":{"rendered":"Precariza\u00e7\u00e3o em duas rodas: pedalar 10 horas todo dia para ganhar menos que o m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"

Estudo sobre entregadores ciclistas de aplicativo em SP aponta um perfil m\u00e9dio jovem, negro, ensino m\u00e9dio completo e desempregado<\/strong><\/p>\n

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Dionizio Bueno<\/div>\n<\/div>\n
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Sentado em cima da bicicleta, no meio de uma aglomera\u00e7\u00e3o de outros meninos e bicicletas, no canto de uma rua movimentada, Jorge olhava fixamente a tela do telefone, esperando o aplicativo tocar. J\u00e1 era mais de 21h, ele estava logado desde as 11 da manh\u00e3 e se sentia animado para pedalar mais um pouco. Era o \u00faltimo dia do m\u00eas, ele acabava de atingir a m\u00e9dia mensal de ganhos, poderia estar satisfeito. Mas fez uma conta r\u00e1pida: se tocasse para ele mais uma entrega de 6 reais, ele fecharia aquele m\u00eas com ganho igual a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Poderia ir para casa sentindo-se privilegiado.<\/p>\n

Jorge tem 20 anos, \u00e9 negro, tem ensino m\u00e9dio completo e estava desempregado at\u00e9 o m\u00eas passado. Trabalha entre nove e dez horas por dia, sete dias por semana, e ganha em m\u00e9dia 992 reais por m\u00eas. Jorge \u00e9 um personagem criado por esta coluna para dar forma, ainda que ficcional, ao entregador ciclista de aplicativo t\u00edpico, segundo dados do\u00a0Perfil dos entregadores ciclistas de aplicativo<\/em><\/a>, feito pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Setor de Bicicletas \u2013 Alian\u00e7a Bike. A pesquisa entrevistou 270 entregadores na cidade de S\u00e3o Paulo com o objetivo de tra\u00e7ar um perfil sociodemogr\u00e1fico desses profissionais e diagnosticar as principais condi\u00e7\u00f5es de trabalho que eles enfrentam.<\/p>\n

Lucimeire Peres, 34 anos, pedala fazendo entregas por meio de aplicativos h\u00e1 cerca de 11 meses. Tem duas filhas, est\u00e1 em vias de concluir a gradua\u00e7\u00e3o em Enfermagem e, no momento, est\u00e1 juntando dinheiro para prestar o exame do conselho da categoria e tamb\u00e9m para comprar as roupas e os utens\u00edlios b\u00e1sicos para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n

A pesquisa \u201cPerfil dos Entregadores Ciclistas de Aplicativo\u201d entrevistou 270 entregadores na cidade de S\u00e3o Paulo para tra\u00e7ar um perfil sociodemogr\u00e1fico desses profissionais e diagnosticar as principais condi\u00e7\u00f5es de trabalho que eles enfrentam<\/i><\/p><\/blockquote>\n

Rodrigo Ribeiro, 19 anos, faz entregas de bicicleta h\u00e1 mais de um ano. J\u00e1 chegou a trabalhar 7 dias por semana, mas hoje n\u00e3o faz mais isso. Tira uma folga semanal, mas jamais em fim de semana, quando \u00e9 poss\u00edvel obter maiores ganhos. Tem vontade de trocar a bicicleta por uma moto assim que conseguir, e atualmente est\u00e1 tirando a habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Lucimeire e Rodrigo n\u00e3o s\u00e3o personagens fict\u00edcios. S\u00e3o entregadores de verdade com fam\u00edlias, hist\u00f3rias, limites f\u00edsicos e contas para pagar. Para as empresas donas dos aplicativos, por\u00e9m, s\u00e3o meros registros dentro de um gigantesco banco de dados, com milhares de trabalhadores dispon\u00edveis para fazer exatamente a mesma coisa que eles.<\/p>\n

Nessas condi\u00e7\u00f5es, sob a permanente amea\u00e7a da substitui\u00e7\u00e3o, melhor seguir as recomenda\u00e7\u00f5es que todo mundo conhece e repete sobre como agradar o algoritmo, sejam elas lendas ou verdades: ter regularidade no hor\u00e1rio de trabalho, ficar dispon\u00edvel por longos per\u00edodos, evitar ao m\u00e1ximo recusar pedidos, sair imediatamente assim que recebe uma miss\u00e3o. Comportamentos que desagradem o sistema, que tudo sabe, resultar\u00e3o no rebaixamento do seu\u00a0score<\/em>, e voc\u00ea ser\u00e1 naturalmente substitu\u00eddo por outra pessoa sem que ningu\u00e9m tome conhecimento ou responsabilidade por essa decis\u00e3o. Afinal seria esquisito considerar o algoritmo como \u2018algu\u00e9m\u2019.<\/p>\n

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ILUSTRA:\u00a0ENEKO<\/a><\/p>\n<\/div>\n

O n\u00famero de trabalhadores cadastrados nesses aplicativos n\u00e3o para de aumentar, o que \u00e9 excelente para as empresas: a abund\u00e2ncia na oferta de m\u00e3o de obra provoca a queda do valor de troca da for\u00e7a de trabalho. Com o aplicativo, qualquer um pode se alistar em poucos minutos nesse enorme\u00a0ex\u00e9rcito de reserva digital<\/em>, que mant\u00e9m o valor da m\u00e3o de obra em n\u00edveis cada vez mais baixos.<\/p>\n

\u201cAntes tinha muita promo\u00e7\u00e3o: fa\u00e7a quatro entregas e ganhe tanto. E era um valor que compensava\u201d, conta Rodrigo recordando dos primeiros meses em que come\u00e7ou a trabalhar com os aplicativos. \u201cHoje tem menos. Somente em dia de chuva ou hor\u00e1rios com muitos pedidos. E o valor \u00e9 menor\u201d. Como qualquer promo\u00e7\u00e3o, trata-se de um benef\u00edcio tempor\u00e1rio para atrair neg\u00f3cios e estimular h\u00e1bitos. Vigora somente pelo tempo que interessar \u00e0 empresa. Al\u00e9m disso, promo\u00e7\u00f5es servem para mascarar altera\u00e7\u00f5es bruscas no valor de um bem ou servi\u00e7o. Se o valor mudar de uma hora para outra, e algu\u00e9m for reclamar, a resposta est\u00e1 pronta: \u201cAh, mas aquilo era promo\u00e7\u00e3o, o valor que vale \u00e9 este\u201d.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es para agradar o algoritmo: ser regular no hor\u00e1rio, ficar dispon\u00edvel, evitar recusar pedidos, sair imediatamente ao receber uma miss\u00e3o. Comportamentos que desagradem o sistema resultar\u00e3o no rebaixamento do\u00a0score\u00a0e voc\u00ea ser\u00e1 substitu\u00eddo<\/i><\/p><\/blockquote>\n

Mesmo nessas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho, com ganhos em queda e praticamente nenhum direito trabalhista, os aplicativos de entregas aparecem como uma grande oportunidade para muita gente. Oferecem uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e efetiva para a situa\u00e7\u00e3o de desemprego. Prometem in\u00edcio praticamente imediato, sem submeter as pessoas ao t\u00e3o temido processo seletivo, fonte de ansiedade e frustra\u00e7\u00e3o na vida da maioria dos trabalhadores, sobretudo os iniciantes. Conforme o\u00a0Perfil dos entregadores<\/em>, as principais vantagens que eles veem nos aplicativos s\u00e3o o \u201cemprego r\u00e1pido, sem processo seletivo\u201d e a \u201cflexibilidade de hor\u00e1rio\u201d (mencionadas, respectivamente, por 31% e 30% dos entrevistados).<\/p>\n

A possibilidade de trabalhar somente em certos hor\u00e1rios, encaixando as entregas onde a agenda di\u00e1ria permite, \u00e9 tamb\u00e9m um forte apelo para eles. Lucimeire v\u00ea no trabalho com aplicativos a chance de dar conta tamb\u00e9m de outras demandas de sua vida: \u201cAs entregas, eu organizo do meu jeito. Tenho minhas duas filhas, meu curso e outras coisas que fa\u00e7o. Muita gente que trabalha com entregas \u00e9 assim\u201d. Rodrigo prefere dosar a quantidade de trabalho a adotar uma jornada integral: \u201cTrabalhando como aut\u00f4nomo, eu posso fazer uma entrega, parar, fazer outra, parar. Se trabalhar com empresa [em regime CLT], \u00e9 oito horas por dia, segunda a sexta\u201d.<\/p>\n

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ILUSTRA:\u00a0@PATOMENA<\/a><\/p>\n<\/div>\n

Por\u00e9m, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por meio de aplicativos \u00e9 uma forma de trabalho que tira do jogo praticamente todos os direitos trabalhistas conquistados historicamente, como descanso semanal remunerado, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias remuneradas, adicionais para as horas trabalhadas \u00e0 noite ou al\u00e9m da jornada estabelecida, afastamento tempor\u00e1rio remunerado por motivo de sa\u00fade ou acidente, alimenta\u00e7\u00e3o durante a jornada de trabalho, adicional de periculosidade. H\u00e1, apenas em algumas empresas, um seguro sa\u00fade ou seguro de vida para o entregador.<\/p>\n

Estamos diante de uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho camuflada por tr\u00e1s de um novo agente mediador, o aplicativo. \u00c9 t\u00e3o bem camuflada que inclusive possibilita \u00e0s empresas de aplicativos alegarem que, na verdade, s\u00e3o os entregadores que utilizam os servi\u00e7os delas para ter acesso \u00e0s entregas e poderem se sustentar. Nessa vis\u00e3o, os entregadores passariam \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de\u00a0clientes<\/em>\u00a0dos aplicativos. O meio jur\u00eddico parece ainda distante de um entendimento da quest\u00e3o. \u201cA justi\u00e7a do trabalho tende a n\u00e3o reconhecer v\u00ednculo empregat\u00edcio, entendendo que profissional \u00e9 aut\u00f4nomo\u201d, afirma Kristofer Willy, advogado especializado em direito trabalhista, que vem acompanhando de perto a situa\u00e7\u00e3o dos entregadores de aplicativos.<\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por meio de aplicativos tira praticamente todos os direitos trabalhistas, como descanso semanal, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, adicionais noturnos ou extras, afastamento remunerado por sa\u00fade ou acidente, alimenta\u00e7\u00e3o, adicional de periculosidade<\/i><\/p><\/blockquote>\n

\u201cExiste sim uma rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia da empresa: o entregador recebe determina\u00e7\u00f5es, n\u00e3o pode escolher pedido, recebe pagamento pelos servi\u00e7os prestados. Existe poder diretivo. Um caminhoneiro aut\u00f4nomo recusa um frete, se quiser. Se um entregador recusar entregas, em pouco tempo estar\u00e1 bloqueado no aplicativo ou ter\u00e1 seus pedidos diminu\u00eddos. Dentro da rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o, [a empresa] decide onde o cara vai trabalhar. Uma empresa de \u00f4nibus determina que o funcion\u00e1rio motorista vai fazer, por exemplo, a linha S\u00e3o Paulo-Sorocaba. Com aplicativo \u00e9 a mesma situa\u00e7\u00e3o\u201d, conclui o advogado.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel tentar defender na Justi\u00e7a a exist\u00eancia de um v\u00ednculo empregat\u00edcio, como forma de obter acesso aos direitos trabalhistas, e h\u00e1 at\u00e9 casos em que o trabalhador ganha em primeira inst\u00e2ncia. Por\u00e9m, havendo recurso da empresa, \u00e9 comum que o v\u00ednculo n\u00e3o seja reconhecido na segunda inst\u00e2ncia. Segundo Willy, isso est\u00e1 relacionado a caracter\u00edsticas sociais do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio. \u201cNa vara voc\u00ea tem um juiz mais novo, mais pr\u00f3ximo da realidade do trabalhador. No tribunal de segunda inst\u00e2ncia, o colegiado \u00e9 formado por ju\u00edzes mais velhos, que analisam com outros olhos e tendem a n\u00e3o reconhecer o v\u00ednculo. Estes ju\u00edzes n\u00e3o t\u00eam contato com as partes, apenas analisam o que foi apresentado no processo\u201d.<\/p>\n

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ILUSTRA:\u00a0ENEKO<\/a><\/p>\n<\/div>\n

Mas parece que nem a possibilidade de ter direitos \u00e9 atrativa o suficiente para que esses trabalhadores e trabalhadoras desejem um contrato CLT. Questionada quanto \u00e0 possibilidade de trabalhar com carteira assinada, Lucimeire tem uma posi\u00e7\u00e3o bastante clara: \u201cNo momento eu n\u00e3o iria. Em CLT, voc\u00ea tem que fechar um hor\u00e1rio que geralmente \u00e9 grande, todos os dias, uma folga s\u00f3, que geralmente n\u00e3o \u00e9 no fim de semana. Na verdade, a gente n\u00e3o quer ter o compromisso da CLT\u201d.<\/p>\n

Rodrigo tem uma vis\u00e3o semelhante. \u201cNessa empresa eu vou ter que ficar 8 horas ali, \u00f3, andando o que ela mandar. E manda pra longe. Os caras rodam sem parar em oito horas de trabalho. Outro dia soube de um cara que tinha pedalado duzentos e setenta e poucos quil\u00f4metros. Isso a\u00ed pra mim n\u00e3o d\u00e1 n\u00e3o. Isso a\u00ed \u00e9 sacrificar a alma todinha pra ganhar 1.200 no m\u00eas\u201d. Mesmo com suas desvantagens, o trabalho por aplicativos acaba respondendo a uma real e justa demanda das pessoas por uma jornada de trabalho mais razo\u00e1vel.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m um elemento ideol\u00f3gico atuando na escolha dos milhares de profissionais que preferem os aplicativos. Conforme observa Willy, \u201c\u00e9 vendido esse discurso de que voc\u00ea \u00e9 empreendedor. Contam a hist\u00f3ria de que Fulano era pobre at\u00e9 alguns meses atr\u00e1s mas agora \u00e9 empreendedor, com possibilidade de se tornar milion\u00e1rio sem receber ordens\u201d.<\/p>\n