{"id":10088,"date":"2019-11-13T15:35:31","date_gmt":"2019-11-13T18:35:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=10088"},"modified":"2019-11-13T15:35:31","modified_gmt":"2019-11-13T18:35:31","slug":"frentista-obrigada-a-abrir-botao-de-blusa-para-seduzir-clientes-sera-indenizada-em-r-10-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/11\/13\/frentista-obrigada-a-abrir-botao-de-blusa-para-seduzir-clientes-sera-indenizada-em-r-10-mil\/","title":{"rendered":"Frentista obrigada a abrir bot\u00e3o de blusa para seduzir clientes ser\u00e1 indenizada em R$ 10 mil"},"content":{"rendered":"<p><strong>Uma frentista de um posto de gasolina ser\u00e1 indenizada em R$ 10 mil por ass\u00e9dio sexual. O posto foi condenado a pagar a indeniza\u00e7\u00e3o pela 9\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). De acordo com a decis\u00e3o, a empregada era assediada sexualmente pelo superior hier\u00e1rquico, que tentava manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com ela. A decis\u00e3o ainda aponta que o chefe ainda a obrigava a abrir um dos bot\u00f5es da blusa, para se apresentar de forma mais insinuante aos clientes e vender mais.<\/strong><\/p>\n<p>Em primeira inst\u00e2ncia, o pedido da empregada havia sido julgado improcedente. Ela foi funcion\u00e1ria do posto de combust\u00edvel entre maio de 2001 e novembro de 2016. Na a\u00e7\u00e3o, ela relatou que o assedio sexual do chefe ocorria por meio de palavras de cunho sexual e investidas f\u00edsicas, como toques em seus seios e partes \u00edntimas, enquanto ela trabalhava. Alegou, ainda, que diante das negativas dela em aceitar os convites para rela\u00e7\u00f5es sexuais, o chefe passou a assedi\u00e1-la moralmente, com amea\u00e7as de despedida. Diante desse contexto, pleiteou as indeniza\u00e7\u00f5es a t\u00edtulo de dano moral e sexual.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o de 1\u00ba Grau, foi dito que uma trabalhadora, diante de fatos grav\u00edssimos, n\u00e3o aguentaria trabalhar no local por cerca de cinco anos. Segundo o ju\u00edzo, o ass\u00e9dio sexual s\u00f3 seria suportado por tanto tempo se fosse velado ou praticado por forte amea\u00e7a, n\u00e3o detectado nos depoimentos de testemunhas. A trabalhadora recorreu da decis\u00e3o ao TRT-RS. O recurso foi relatado pelo desembargador Jo\u00e3o Alfredo Borges. Ele acatou o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que concluiu pela exist\u00eancia do ass\u00e9dio sexual e consequente deferimento do pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o. O relator observou que a falta de rea\u00e7\u00e3o da empregada seria justificada pelo medo de perder o emprego e pelo car\u00e1ter vexat\u00f3rio da situa\u00e7\u00e3o, perante os demais colegas.<\/p>\n<p>Para o relator, a prova testemunhal deixou clara a exist\u00eancia de ass\u00e9dio sexual, ao relatar, inclusive, o pedido do chefe para que a reclamante abrisse um dos bot\u00f5es da blusa e vender mais seduzindo clientes. \u201cA postura de determinar que a reclamante abrisse o bot\u00e3o da blusa para estimular vendas, for\u00e7ando que se insinuasse para os clientes \u00e9 atitude abusiva que deve ser punida\u201d, concluiu o relator. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime para reformar a senten\u00e7a de 1\u00ba Grau.<\/p>\n<p>www.sinpospetrocampinas.com.br \/Fonte: A VOZ DA BAHIA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma frentista de um posto de gasolina ser\u00e1 indenizada em R$ 10 mil por ass\u00e9dio sexual. 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