{"id":10194,"date":"2019-11-18T14:38:15","date_gmt":"2019-11-18T17:38:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=10194"},"modified":"2019-11-18T16:52:04","modified_gmt":"2019-11-18T19:52:04","slug":"carteira-verde-amarela-e-tatica-de-terror-contra-trabalhadores-avalia-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/11\/18\/carteira-verde-amarela-e-tatica-de-terror-contra-trabalhadores-avalia-especialista\/","title":{"rendered":"Carteira verde-amarela \u00e9 “t\u00e1tica de terror” contra trabalhadores, avalia especialista"},"content":{"rendered":"

Medida Provis\u00f3ria de Bolsonaro institui cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para quem recebe seguro-desemprego<\/strong><\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria (MP) 905, editada pelo governo nesta segunda-feira (11), pode desarticular todo o sistema de prote\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds, ao modificar regras que t\u00eam impacto direto na regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e no financiamento da Previd\u00eancia Social. A MP precisa ser validade pelo Congresso Nacional.<\/div>\n
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A chamada carteira verde-amarela, institu\u00edda pela MP, servir\u00e1 para a contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 29 anos em postos que recebam at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio, ou R$ 1497.<\/p>\n

Dentro dessa modalidade, a\u00a0estimativa \u00e9 de que haja uma\u00a0redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 80% no valor do FGTS a ser recebido nos\u00a0casos de demiss\u00e3o. Isso porque os dep\u00f3sitos feitos pelos empregadores ser\u00e3o equivalentes a 2% do sal\u00e1rio, ante os atuais 8% da CLT.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, deixa de ser obrigat\u00f3ria a parcela patronal da contribui\u00e7\u00e3o para o INSS.<\/p>\n

::Em dois anos, reforma na CLT n\u00e3o freou desemprego e piorou a vida do trabalhador<\/strong><\/p>\n

Desempregados contribuir\u00e3o no lugar do patr\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, o governo cobrar\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias de quem recebe seguro-desemprego.<\/p>\n

Segundo o Plananto, a MP tem como objetivo a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Ad\u00edlia Nogueira, da coordena\u00e7\u00e3o do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), avalia o modelo n\u00e3o como uma \u201cpol\u00edtica de gera\u00e7\u00e3o de emprego\u201d, mas uma \u201cpoliticagem\u201d.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de ser uma medida inefetiva, no sentido de tentar maquiar as estat\u00edsticas. Os desempregados s\u00e3o os mais vulner\u00e1veis na classe trabalhadora. Ele quer que os mais vulner\u00e1veis compensem a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria das empresas\u201d, critica.<\/p>\n

“T\u00e1tica de terror”<\/strong><\/p>\n

“Quem dizia que a reforma trabalhista [de Michel Temer] produziria emprego e com isso justificava a organiza\u00e7\u00e3o que ela causou, sem criar postos de trabalho, tem que assumir que essa MP \u00e9 a continuidade da esculhamba\u00e7\u00e3o”, rebate Jo\u00e3o Guilherme Vargas Netto, consultor de entidades sindicais de trabalhadores.<\/p>\n

Ele afirma que a MP 905 foi pensada como t\u00e1tica de \u201cchoque e terror\u201d, criando absurdos como a cobran\u00e7a de quem est\u00e1 desempregado. A inseguran\u00e7a jur\u00eddica e institucional que a medida pode gerar, em sua vis\u00e3o, \u00e9 proposital.<\/p>\n

“Um dos genitores dela, que \u00e9 o Rog\u00e9rio Marinho, est\u00e1 convencido que ela gerar\u00e1 uma confus\u00e3o, confus\u00e3o essa que [na vis\u00e3o dele] explicitar\u00e1 a necessidade da carteira verde-amarela e da capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia”, explica.<\/p>\n

Wagner Gomes, secret\u00e1rio-geral da Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), entende que o efeito imediato da proposta poder\u00e1 ser novas contrata\u00e7\u00f5es, acompanhadas de demiss\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEssa tal de carteira verde-amarela surge para beneficiar os empres\u00e1rios e baixar a massa salarial. Se eu posso contratar algu\u00e9m com menos de 29 anos, sem pagar imposto, evidentemente as empresas v\u00e3o fazer isso, demitindo quem j\u00e1 estava trabalhando\u201d, prev\u00ea.<\/p>\n

::Bolsonaro e Guedes querem acabar com FAT, seguro-desemprego e abono salarial::<\/strong><\/p>\n

Ataque \u00e0 CLT<\/strong><\/p>\n

A MP 905 altera diversos dispositivos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas. At\u00e9 a tarde desta quarta-feira (13), o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar ainda n\u00e3o havia terminado de analisar a proposta em detalhes, em decorr\u00eancia do n\u00famero de regras alteradas ou suprimidas.<\/p>\n

O\u00a0Brasil de Fato<\/strong>\u00a0apurou que partidos de oposi\u00e7\u00e3o e centrais sindicais, a partir das an\u00e1lises preliminares de advogados trabalhistas e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, t\u00eam atuado no dia de hoje no sentido de alertar o presidente da C\u00e2mara sobre os poss\u00edveis efeitos negativos imediatos da MP.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 que, uma vez convencido, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se some aos esfor\u00e7os de di\u00e1logo com Davi Alcolumbre (DEM-AP). Um dos pontos que devem ser mobilizados na conversa com o chamado centr\u00e3o s\u00e3o as reiteradas propostas do Executivo que provocam mudan\u00e7as profundas em diversas \u00e1reas e que chegam ao Congresso na forma de MP\u2019s.<\/p>\n<\/div>\n

www.brasildefato.com.br \/Rafael Tatemoto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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