{"id":10200,"date":"2019-11-18T15:49:39","date_gmt":"2019-11-18T18:49:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=10200"},"modified":"2019-11-18T15:49:39","modified_gmt":"2019-11-18T18:49:39","slug":"criancas-de-7-a-11-anos-sao-retiradas-do-trabalho-em-casas-de-farinha-na-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/11\/18\/criancas-de-7-a-11-anos-sao-retiradas-do-trabalho-em-casas-de-farinha-na-ba\/","title":{"rendered":"Crian\u00e7as de 7 a 11 anos s\u00e3o retiradas do trabalho em casas de farinha na BA"},"content":{"rendered":"

Onze crian\u00e7as e adolescentes, de sete a 17 anos, foram retirados da produ\u00e7\u00e3o de farinha de mandioca na Bahia e em Sergipe, durante opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do governo federal. A atividade est\u00e1 relacionada na\u00a0Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil<\/a>, ou seja, proibida para menores de 18.<\/strong><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou no dia 23 de outubro, contou com a participa\u00e7\u00e3o de auditores fiscais do trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, um procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, um representante da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e agentes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n

Quatro casas de farinha foram inspecionadas no munic\u00edpio de Cris\u00f3polis (BA) e, em duas delas, encontrados quatro crian\u00e7as e adolescentes em cada uma \u2013 a mais nova tinha sete anos e o mais velho, 17. Entre os trabalhadores, uma menina de 11 tentava alternar a raspagem da mandioca com o dever de casa da escola. Segundo fiscais do trabalho, ela sonha em ser veterin\u00e1ria.<\/p>\n

O recebimento Bolsa Fam\u00edlia, que perdeu seu poder de compra, n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir que a crian\u00e7a fique fora do arranjo produtivo e h\u00e1 fam\u00edlias que afirmaram preferir levar os filhos para ajudar no trabalho.<\/p>\n

J\u00e1 em Lagarto e Campo de Brito, em Sergipe, foram 12 casas de farinha inspecionadas, com tr\u00eas adolescentes (de 15, 16 e 17 anos) encontrados em duas delas. N\u00e3o havia crian\u00e7as trabalhando nos locais fiscalizados nesse Estado.<\/p>\n

“Surpreendeu um car\u00e1ter de consci\u00eancia coletiva dos trabalhadores sobre a proibi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nessa atividade em Sergipe. Muitos repetiam que trabalho infantil n\u00e3o deveria estar presente em casa de farinha, que aquilo n\u00e3o era lugar para crian\u00e7a”, afirmou ao blog o auditor fiscal Magno Riga, que coordenou a opera\u00e7\u00e3o. A produ\u00e7\u00e3o de farinha em Sergipe \u00e9 mais estruturada que na Bahia.<\/p>\n

A lei pro\u00edbe quem tem menos de 18 anos de atuar nessa atividade, que est\u00e1 relacionada na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), de acordo com o decreto 6.481\/2008. Ele regulamenta a Conven\u00e7\u00e3o 182 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho que trata do tema. De acordo com a Lista TIP, a atividade da fabrica\u00e7\u00e3o de farinha de mandioca envolve esfor\u00e7os f\u00edsicos intensos, acidentes com instrumentos p\u00e9rfuro-cortantes, movimentos repetitivos, temperaturas altas. Entre os prov\u00e1veis riscos \u00e0 sa\u00fade est\u00e3o contus\u00f5es, cortes, queimaduras, amputa\u00e7\u00f5es, tendinites, entre outros.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o de grave risco<\/strong><\/p>\n

Ao todo, 118 trabalhadores estavam sem carteira assinada. Al\u00e9m de multar os respons\u00e1veis e retirar as crian\u00e7as e adolescentes, a fiscaliza\u00e7\u00e3o notificou-os para registro de todos os empregados. Apenas uma das unidades, com oito trabalhadores, estava formalizada porque havia sido fiscalizada no ano passado. De acordo com Magno Riga, todas as casas, com exce\u00e7\u00e3o daquelas de economia familiar, foram interditadas porque o maquin\u00e1rio colocava em grave e iminente risco a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos trabalhadores. “N\u00e3o temos compet\u00eancia para interditar locais onde n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00f5es de emprego”, afirma.<\/p>\n

Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, assim que ocorrerem os ajustes, as unidades podem ser reabertas \u2013 lembrando que m\u00e1quinas de processamento de farinha podem causar amputa\u00e7\u00e3o de membros se n\u00e3o estiverem de acordo com as normas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o avisou aos donos das casas de farinha que a lei garante a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento dos trabalhadores enquanto houver a interdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Prefeitura de Lagarto disponibilizou t\u00e9cnicos para ajudar nessa adequa\u00e7\u00e3o. E professores da Universidade Federal de Sergipe, que contam com um ac\u00famulo no estudo desse setor, v\u00e3o prestar consultoria.<\/p>\n

Em Sergipe, os adolescentes receberam quase R$ 5 mil de direitos trabalhistas e verbas rescis\u00f3rias cada. Na Bahia, as casas foram notificadas, mas crian\u00e7as e adolescentes ainda n\u00e3o tiveram as contas acertadas pois, segundo os empregadores, ainda n\u00e3o tinham dinheiro para tanto. “\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o de um miser\u00e1vel explorando o outro”, afirma Riga.<\/p>\n

“O que identificamos como um dos principais problemas do setor \u00e9 o com\u00e9rcio extremamente injusto. Recebem um valor muito baixo pelo produto e os atravessadores e intermedi\u00e1rios ficam a maior parcela da renda que esse produto gera. \u00c9 uma cadeia pulverizada, com centenas de produtores e dezenas de vendedores, mercados p\u00fablicos, revendedores em povoados, distribuidores que levam para o Centro-Sul”, afirma Magno Riga.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o faz parte de um projeto desenvolvido pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, em que identificam, a partir de dados estat\u00edsticos, focos priorit\u00e1rios de trabalho infantil. O objetivo \u00e9 erradicar essa pr\u00e1tica sem criar impacto negativo na atividade econ\u00f4mica, garantindo que apenas o trabalho dos adultos seja suficiente para manter as fam\u00edlias.<\/p>\n

www.blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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