{"id":10409,"date":"2019-11-27T14:40:37","date_gmt":"2019-11-27T17:40:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=10409"},"modified":"2019-11-27T14:40:37","modified_gmt":"2019-11-27T17:40:37","slug":"secretario-de-bolsonaro-diz-que-domingo-e-dia-de-trabalho-como-qualquer-outro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/11\/27\/secretario-de-bolsonaro-diz-que-domingo-e-dia-de-trabalho-como-qualquer-outro\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio de Bolsonaro diz que \u201cdomingo \u00e9 dia de trabalho como qualquer outro\u201d"},"content":{"rendered":"

Marinho continua com a ladainha da \u201ccompetitividade\u201d.<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, voltou a defender que o povo brasileiro trabalhe aos domingos e feriados, para elevar o \u201cdesempenho\u201d e a \u201ccompetitividade entre empresas brasileiras\u201d.<\/strong><\/p>\n

\u201c\u00c9 importante colocar aqui que o domingo \u00e9 dia de trabalho como qualquer outro\u201d, disse Marinho em encontro com empres\u00e1rios de Minas Gerais nesta segunda-feira 25\/XI.<\/p>\n

Ele afirmou que 75% das ind\u00fastrias brasileiras n\u00e3o conseguem fazer acordos com os trabalhadores para turnos nesses dias. E que quem compra uma m\u00e1quina sabe que n\u00e3o poder\u00e1 us\u00e1-la entre 15% e 20% do per\u00edodo em que ela poderia operar.<\/p>\n

Vale lembrar que essa proposta faz parte do programa \u201cVerde Amarelo\u201d, apresentado pelo governo Bolsonaro na segunda-feira 11\/XI. Ele \u00e9 vendido pelo Planalto como um instrumento de gera\u00e7\u00e3o de empregos, mas, na pr\u00e1tica, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem diferente, como mostrou o\u00a0Conversa Afiada<\/strong>\u00a0em reportagem publicada tr\u00eas dias depois do lan\u00e7amento do programa.<\/p>\n

Disfar\u00e7ada de um programa de combate ao desemprego, a\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) 905, que institui o contrato de trabalho \u201cVerde e Amarelo\u201c, voltado para trabalhadores na faixa de 18 a 29 anos, na verdade tem por objetivo aumentar a rentabilidade dos empregadores. Nessa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o, com remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio, as empresas n\u00e3o pagar\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o patronal de 20% ao INSS. Para compensar essa desonera\u00e7\u00e3o, o governo vai cobrar 7,5% de INSS daqueles que recebem seguro-desemprego.\u00a0Os empregadores tamb\u00e9m deixam de pagar 8% do sal\u00e1rio para o FGTS do jovem, reduzido para apenas 2%.<\/p>\n

Desacompanhado de outras medidas que estimulem a cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho, essa proposta ter\u00e1 impacto praticamente nulo na gera\u00e7\u00e3o de emprego, segundo o economista Guilherme Mello, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).<\/p>\n

A proposta, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e o seu ministro da economia, Paulo Guedes, dever\u00e1 ter como resultado a\u00a0 substitui\u00e7\u00e3o de empregados mais antigos e com melhores sal\u00e1rios pelos mais jovens, contratados com remunera\u00e7\u00e3o reduzida e menos direitos. A consequ\u00eancia desse aumento de rotatividade ser\u00e1 a queda da massa salarial, agravando ainda mais o quadro de estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

\u201cEm um cen\u00e1rio de crescente precariza\u00e7\u00e3o do mercado, poderemos ter facilmente a substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores mais antigos e que ganham mais por outros que v\u00e3o ganhar menos.\u00a0A literatura mostra que esse tipo de incentivo fiscal em pa\u00edses em desenvolvimento tem pouca efic\u00e1cia. Para piorar, est\u00e3o fazendo algo que \u00e9 meramente transit\u00f3rio. A efic\u00e1cia diminui porque o empregador sabe que amanh\u00e3 esse desconto acaba.\u00a0A tend\u00eancia de fracassar \u00e9 gigantesca. E vai ter um custo financeiro e social, porque \u00e9 financiado pelo seguro-desemprego\u201d, criticou Mello.<\/p>\n

Com outras caracter\u00edsticas, e num momento em que a economia ainda n\u00e3o enfrentava o atual quadro recessivo, essa estrat\u00e9gia foi tentada\u00a0durante o governo Dilma, quando desonera\u00e7\u00f5es na folha de pagamentos foram oferecidas, na expectativa de que o empresariado contrataria mais.<\/p>\n

O resultado foi que os empres\u00e1rios reverteram essas desonera\u00e7\u00f5es em lucro, ampliando o d\u00e9ficit fiscal do governo. O arrocho fiscal proposto em seguida pelo ent\u00e3o ministro Joaquim Levy servia justamente para tapar os buracos na arrecada\u00e7\u00e3o que foram abertos pelas desonera\u00e7\u00f5es concedidas aos empres\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 baratear o custo da contrata\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m foi a aposta da reforma trabalhista, com a redu\u00e7\u00e3o de encargos e obriga\u00e7\u00f5es do trabalhador, fazendo tamb\u00e9m os funcion\u00e1rios trabalharem mais, como no\u00a0caso dos banc\u00e1rios. O emprego viria \u2018por m\u00e1gica\u2019, por conta de um suposto aumento da confian\u00e7a dos agentes de mercado. Mas o empregador n\u00e3o vai contratar mais s\u00f3 porque est\u00e1 mais barato. Vai contratar de acordo com a sua necessidade\u201d, explica o economista.<\/p>\n

O professor resgata conceitos do fil\u00f3sofo e economista alem\u00e3o\u00a0Karl Marx\u00a0para demonstrar que o plano de Guedes e Bolsonaro \u00e9 baseado numa concep\u00e7\u00e3o atrasada de capitalismo. \u201cMarx dizia que existem duas formas de gerar lucro: uma \u00e9 aumentando a produtividade do trabalho, inovando e refazendo a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o, para que aquele mesmo trabalhador produza mais. Ao produzir mais, aumenta o lucro do capitalista. \u00c9 o mecanismo tradicional do capitalismo desenvolvido.\u00a0Um mecanismo mais tosco \u00e9 a mais-valia absoluta, que \u00e9 aquela em que voc\u00ea reduz sal\u00e1rio, aumenta jornada, tira direitos, e ganha lucratividade n\u00e3o em cima de ganhos de produtividade ou inova\u00e7\u00e3o, mas em cima do lombo do trabalhador\u201d.<\/p>\n

Alternativa<\/h5>\n

Em contraposi\u00e7\u00e3o a essa e outras medidas fiscalistas apresentadas pelo governo Bolsonaro, a oposi\u00e7\u00e3o aposta no investimento p\u00fablico, em parceria com o setor privado, para a retomada do crescimento da economia, estimulando assim a cria\u00e7\u00e3o de empregos. Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o direta do Estado na contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 3 milh\u00f5es de trabalhadores para atuar em servi\u00e7os de zeladoria urbana, como\u00a0limpeza, poda de \u00e1rvores, manuten\u00e7\u00e3o de ruas e cal\u00e7adas.<\/p>\n

O\u00a0Plano Emergencial de Emprego e Renda, lan\u00e7ado pelo PT em agosto \u2013 que deve ser reapresentado com o endosso dos demais partidos da oposi\u00e7\u00e3o \u2013 prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de empregos permanentes a partir da retomada de\u00a07,4 mil obras paradas e da reativa\u00e7\u00e3o do programa\u00a0Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n

\u201cMais que um plano para a cria\u00e7\u00e3o de empregos, trata-se de uma proposta de reativa\u00e7\u00e3o da economia\u201d, segundo Guilherme Mello, que participou da sua elabora\u00e7\u00e3o. O consumo tamb\u00e9m seria estimulado a partir da retomada da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e da expans\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. A proposta compreende ainda a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida das fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201cA concep\u00e7\u00e3o do plano do PT \u00e9 diferente. \u00c9 o Estado retomando a responsabilidade por reanimar a economia, e n\u00e3o deixando tudo na m\u00e3o do mercado. \u00c9 uma intera\u00e7\u00e3o entre Estado e mercado. Quando, por exemplo, a gente reativa o Minha Casa Minha Vida, s\u00e3o reativadas tamb\u00e9m as construtoras, que passam a empregar mais.\u00a0Tem uma parte do plano que \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o direta do emprego, exatamente para dinamizar a renda dos desempregados, para garantir o sustento das fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m para ativar o mercado de consumo\u201d, explica o professor.<\/p>\n

Diferentemente da proposta do ent\u00e3o candidato \u00e0 Presid\u00eancia\u00a0Ciro Gomes<\/abbr>\u00a0(PDT) no a no passado, que pretendia a compra do estoque de d\u00edvidas das fam\u00edlias pelo governo, o plano do PT pretende utilizar parcela dos dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios \u2013 que os bancos s\u00e3o obrigados a deixar no Banco Central \u2013 que n\u00e3o s\u00e3o remunerados. A cada real renegociado com as fam\u00edlias, os bancos acessariam recursos equivalentes, e poderiam aplic\u00e1-los em investimentos ou oferecer como cr\u00e9dito.<\/p>\n

\u201cPor isso, o plano tem um componente direto de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, que s\u00e3o as frentes de trabalho, ao mesmo tempo contempla\u00a0 investimentos em obras de infraestrutura, que v\u00e3o gerar emprego, via setor privado. As fam\u00edlias passariam a ter uma renda para negociar, ao mesmo tempo que o banco teria esse incentivo. Juntando as duas coisas, a\u00ed sim, a gente consegue reduzir endividamento das fam\u00edlias\u201d, destaca Mello.<\/p>\n

Via Conversa Afiada<\/a><\/p>\n

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Marinho continua com a ladainha da \u201ccompetitividade\u201d. O secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, voltou a defender que o povo brasileiro trabalhe aos domingos e feriados, para elevar o \u201cdesempenho\u201d e a \u201ccompetitividade entre empresas brasileiras\u201d. \u201c\u00c9 importante colocar aqui que o domingo \u00e9 dia de trabalho como qualquer […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10410,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[314,245,233],"class_list":["post-10409","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-contra-medida-provisoria-905","tag-desmonte-do-governo-bolsonaro","tag-direitos-dos-trabalhadores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10409","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10409"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10409\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10411,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10409\/revisions\/10411"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}