{"id":10515,"date":"2019-12-01T16:25:47","date_gmt":"2019-12-01T19:25:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=10515"},"modified":"2019-12-01T16:27:08","modified_gmt":"2019-12-01T19:27:08","slug":"trabalho-escravo-operacao-conjunta-resgata-trabalhadores-de-carvoaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/12\/01\/trabalho-escravo-operacao-conjunta-resgata-trabalhadores-de-carvoaria\/","title":{"rendered":"Trabalho Escravo – Opera\u00e7\u00e3o conjunta resgata trabalhadores de carvoaria"},"content":{"rendered":"
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\"\"Tr\u00eas trabalhadores e um adolescente de carvoaria foram resgatados. V\u00edtimas n\u00e3o tinham acesso a instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e preparavam as refei\u00e7\u00f5es em um fogareiro de tijolos improvisado no ch\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Cuiab\u00e1 –<\/strong>\u00a0Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta realizada no munic\u00edpio de Uni\u00e3o do Sul (640km ao norte de Cuiab\u00e1\/MT) resgatou tr\u00eas trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo e afastou um adolescente em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil de uma carvoaria. O resgate ocorreu 5 de novembro e divulgado no final do m\u00eas, foi planejado pela Subcomiss\u00e3o de Repress\u00e3o da Comiss\u00e3o Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae), com coordena\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho (SRTb\/MT).<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi motivada por demanda encaminhada \u00e0 SRTb\/MT pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Sinop (500km de Cuiab\u00e1). A opera\u00e7\u00e3o reuniu auditores fiscais do Trabalho, um procurador do MPT, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Federal e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Tamb\u00e9m se desenvolveu, paralelamente \u00e0 a\u00e7\u00e3o fiscal de combate ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo, uma a\u00e7\u00e3o de combate a il\u00edcitos ambientais, com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes do MPE, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

Um dos trabalhadores foi arregimentado pelo empregador no munic\u00edpio de Sucupira do Norte (MA).<\/p>\n

Degradante<\/strong><\/p>\n

Os trabalhadores resgatados no in\u00edcio deste m\u00eas de uma carvoaria em Uni\u00e3o do Sul estavam alojados em estrutura prec\u00e1ria na mesma \u00e1rea onde foram instalados os fornos utilizados para a produ\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o vegetal.<\/p>\n

Eles n\u00e3o tinham acesso a instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, o que os for\u00e7ava a fazer necessidades fisiol\u00f3gicas no mato, ao redor do alojamento, e a tomar banho em um c\u00f3rrego distante cerca de 3km. Preparavam as refei\u00e7\u00f5es em um fogareiro de tijolos improvisado no ch\u00e3o, sujeitando os alimentos ao contato com sujeira e contaminantes diversos.<\/p>\n

Dormiam em estrutura prec\u00e1ria de madeira montada no ch\u00e3o de terra. A fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do local estava irregular, emaranhada e com partes expostas, causando risco de choques el\u00e9tricos e inc\u00eandio.<\/p>\n

A \u00e1gua que consumiam ficava armazenada sem veda\u00e7\u00e3o, em garrafas PET e em gal\u00f5es de agrot\u00f3xicos reutilizados, e apresentava aspecto turvo e barroso.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o havia preocupa\u00e7\u00e3o com as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a com que os servi\u00e7os eram executados. Entre outras irregularidades, n\u00e3o eram fornecidos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual fundamentais para o desenvolvimento das atividades.<\/p>\n

\"\"Trabalho infantil<\/strong><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o fiscal tamb\u00e9m encontrou um adolescente com menos de 18 anos trabalhando na carvoaria. A produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o \u00e9 enquadrada como uma das piores formas de trabalho infantil pelo Decreto n\u00ba 6.481, de 12 de Junho de 2008 (lista TIP), pois \u00e9 incompat\u00edvel com a condi\u00e7\u00e3o especial de pessoa em forma\u00e7\u00e3o, pondo em risco a integridade f\u00edsica e mental de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

O empregador foi notificado pelos auditores fiscais do Trabalho para afastar os trabalhadores e o adolescente, regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho e realizar o pagamento dos direitos trabalhistas de cada empregado afastado, inclusive o recolhimento dos valores devidos ao FGTS. Os contratos de trabalho foram formalizados e rescindidos.<\/p>\n

O adolescente recebeu seus direitos trabalhistas na presen\u00e7a do representante do MPT. Foram emitidas guias de Seguro Desemprego para os trabalhadores resgatados das condi\u00e7\u00f5es degradantes, o que lhes garantir\u00e1 o recebimento de tr\u00eas parcelas mensais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada, com o objetivo de assegurar sua subsist\u00eancia at\u00e9 que encontrem um novo trabalho.<\/p>\n

\"\"O empregador firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e assumiu o compromisso de adequar sua atividade \u00e0s determina\u00e7\u00f5es legais e a efetuar o pagamento dos direitos trabalhistas dos demais trabalhadores, sob pena de multa.<\/p>\n

Os trabalhadores tamb\u00e9m receberam apoio da equipe do Projeto A\u00e7\u00e3o Integrada (mantido pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho – SRTb, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho – MPT e Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT), que iniciou com eles acompanhamento psicossocial e os inseriu em seu calend\u00e1rio de qualifica\u00e7\u00f5es profissionais destinadas a atender egressos do trabalho escravo e outros trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, visando \u00e0 inser\u00e7\u00e3o qualificada no mercado de trabalho e ao exerc\u00edcio pleno da cidadania.<\/p>\n

www.mpt.mp.br<\/div>\n

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