{"id":10698,"date":"2019-12-09T13:27:14","date_gmt":"2019-12-09T16:27:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=10698"},"modified":"2019-12-09T13:27:14","modified_gmt":"2019-12-09T16:27:14","slug":"para-ter-emprego-e-renda-pais-precisa-superar-visao-de-que-so-o-ajuste-fiscal-importa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/12\/09\/para-ter-emprego-e-renda-pais-precisa-superar-visao-de-que-so-o-ajuste-fiscal-importa\/","title":{"rendered":"Para ter emprego e renda, pa\u00eds precisa superar vis\u00e3o de que s\u00f3 o ajuste fiscal importa"},"content":{"rendered":"

Professor da Unicamp defende que as decis\u00f5es econ\u00f4micas carregam considera\u00e7\u00f5es morais e que a simples busca do equil\u00edbrio de mercado pode atropelar direitos<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013\u00a0 A receita \u00e9 simples: o Brasil precisa \u201cretomar emprego e renda por meio de investimentos p\u00fablicos e gastos sociais\u201d para que o grave quadro de desigualdades socioecon\u00f4micas no pa\u00eds seja combatido. O caminho para executar a receita simples, no entanto, \u00e9 repleto de obst\u00e1culos e tortuoso, gra\u00e7as \u00e0 mentalidade predominante. O financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas esbarra em um conflito no modo como duas \u00e1reas, a economia e os direitos sociais, compreendem que deve ser feito o investimento estatal dos recursos p\u00fablicos em momentos de crise econ\u00f4mica, como a que o Brasil enfrenta nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n

De acordo com o economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Pedro Rossi, contradi\u00e7\u00f5es e conflitos de linguagem marcam a atua\u00e7\u00e3o da economia e dos direitos sociais. \u201cA economia tradicional faz uso de uma abordagem positiva para buscar uma aloca\u00e7\u00e3o eficiente de recursos escassos em que bens e servi\u00e7os s\u00e3o distribu\u00eddos desigualmente. J\u00e1 os direitos humanos seguem padr\u00f5es normativos que buscam direitos universais, com equidade no acesso\u201d, afirma, em entrevista \u00e0 jornalista Patricia Fachin, para o\u00a0IHU On-Line<\/i>.<\/p>\n

Um exemplo pr\u00e1tico da diverg\u00eancia entre as duas \u00e9 vis\u00edvel quando, \u201cpara os economistas, uma aloca\u00e7\u00e3o \u00f3tima no mercado imobili\u00e1rio, por exemplo, pode aceitar a situa\u00e7\u00e3o em que parte da popula\u00e7\u00e3o esteja sem teto para morar. J\u00e1 segundo a vis\u00e3o dos direitos humanos,\u00a0\u00e9 inaceit\u00e1vel que algu\u00e9m n\u00e3o possua condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia<\/a>\u201d, exemplifica.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o desse conflito, na compreens\u00e3o do economista, depende de uma articula\u00e7\u00e3o entre a economia e os direitos sociais para \u201creconhecer que as decis\u00f5es econ\u00f4micas carregam considera\u00e7\u00f5es morais e que a busca da efici\u00eancia e dos supostos equil\u00edbrios de mercados podem atropelar direitos\u201d.<\/p>\n

Na entrevista, Rossi frisa que \u201cprinc\u00edpios b\u00e1sicos\u201d est\u00e3o sendo ignorados no debate brasileiro sobre a pol\u00edtica fiscal. \u201c\u00c9 comum ouvir, de economistas e pol\u00edticos, que as demandas sociais devem se adaptar ao or\u00e7amento. Mas o or\u00e7amento p\u00fablico expressa o que a sociedade quer financiar coletivamente. A defini\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e o tamanho do Estado devem refletir as demandas sociais. O contr\u00e1rio n\u00e3o faz sentido: pensar que um tecnocrata vai definir o que deve ser um or\u00e7amento\u00a0\u00e9 simplesmente antidemocr\u00e1tico<\/a>\u201d, assinala.<\/p>\n

Rossi assegura que a proposta de criar emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o compromete o or\u00e7amento federal, como sustentam os reprodutores do discurso neoliberal. Segundo ele, se isso implicar aumento de 5% da d\u00edvida p\u00fablica \u201cnada\u201d vai acontecer, porque \u201cela j\u00e1 aumentou 20% do PIB de 2014 para c\u00e1, com as pol\u00edticas de austeridade\u201d.<\/p>\n

Confira a entrevista<\/strong><\/a><\/p>\n

A supremacia do fiscal sobre o social ignora princ\u00edpios b\u00e1sicos. Entrevista especial com Pedro Rossi<\/h2>\n
\n

Por:\u00a0Patricia Fachin |\u00a0<\/strong>06 Dezembro 2019<\/p>\n<\/div>\n

O\u00a0financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a>\u00a0esbarra em um conflito no modo como duas \u00e1reas, a\u00a0economia<\/strong>\u00a0e os\u00a0direitos sociais<\/strong>, compreendem que deve ser feito o investimento estatal dos recursos p\u00fablicos em momentos de\u00a0crise econ\u00f4mica<\/strong>, como a que o\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0enfrenta nos \u00faltimos cinco anos. De acordo com o economista\u00a0Pedro Rossi<\/a>, contradi\u00e7\u00f5es e conflitos de linguagem marcam a atua\u00e7\u00e3o da\u00a0economia<\/strong>\u00a0e dos\u00a0direitos sociais<\/strong>. \u201cA\u00a0economia tradicional<\/strong>\u00a0faz uso de uma abordagem positiva para buscar uma aloca\u00e7\u00e3o eficiente de recursos escassos em que bens e servi\u00e7os s\u00e3o distribu\u00eddos desigualmente. J\u00e1 os\u00a0direitos humanos<\/strong>\u00a0seguem padr\u00f5es normativos que buscam direitos universais, com equidade no acesso\u201d, diz. Um exemplo pr\u00e1tico da diverg\u00eancia entre as duas \u00e9 vis\u00edvel quando, \u201cpara os economistas, uma aloca\u00e7\u00e3o \u00f3tima no mercado imobili\u00e1rio, por exemplo, pode aceitar a situa\u00e7\u00e3o em que parte da popula\u00e7\u00e3o esteja sem teto para morar. J\u00e1 segundo a vis\u00e3o dos direitos humanos, \u00e9 inaceit\u00e1vel que algu\u00e9m n\u00e3o possua condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia\u201d, exemplifica.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o desse conflito, na compreens\u00e3o do economista, depende de uma articula\u00e7\u00e3o entre a\u00a0economia<\/strong>\u00a0e os\u00a0direitos sociais<\/strong>\u00a0para \u201creconhecer que as decis\u00f5es econ\u00f4micas carregam considera\u00e7\u00f5es morais e que a busca da efici\u00eancia e dos supostos equil\u00edbrios de mercados podem atropelar direitos\u201d.<\/p>\n

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail \u00e0\u00a0IHU On-Line<\/strong>,\u00a0Rossi<\/strong>\u00a0frisa que \u201cprinc\u00edpios b\u00e1sicos\u201d est\u00e3o sendo ignorados no debate brasileiro sobre a\u00a0pol\u00edtica fiscal<\/a>. \u201c\u00c9 comum ouvir, de economistas e pol\u00edticos, que as demandas sociais devem se adaptar ao or\u00e7amento. Mas o\u00a0or\u00e7amento p\u00fablico<\/strong>\u00a0expressa o que a sociedade quer financiar coletivamente. A defini\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e o\u00a0tamanho do Estado<\/a>\u00a0devem refletir as demandas sociais. O contr\u00e1rio n\u00e3o faz sentido: pensar que um\u00a0tecnocrata<\/strong>\u00a0vai definir o que deve ser um or\u00e7amento \u00e9 simplesmente antidemocr\u00e1tico\u201d, assinala.<\/p>\n

Entre as alternativas para garantir o\u00a0financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>\u00a0em meio \u00e0 crise,\u00a0Rossi<\/strong>\u00a0assegura que a proposta b\u00e1sica \u00e9 simples: \u201cRetomar\u00a0emprego e renda<\/strong>\u00a0por meio de investimentos p\u00fablicos e gastos sociais\u201d. Se isso implicar aumento de 5% da\u00a0d\u00edvida p\u00fablica<\/a>, assegura, \u201cnada\u201d vai acontecer, porque \u201cela j\u00e1 aumentou 20% do PIB de 2014 para c\u00e1, com as\u00a0pol\u00edticas de austeridade<\/a>\u201d.<\/p>\n

\"\"Pedro Rossi (Foto: Site pedrorossi.org)<\/p>\n<\/div>\n

Pedro Rossi<\/a>\u00a0\u00e9 professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, trabalha com os aspectos macroecon\u00f4micos do desenvolvimento brasileiro, com os impactos sociais da pol\u00edtica fiscal e com o tema da taxa de c\u00e2mbio e da pol\u00edtica cambial. Formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, possui mestrado e doutorado pela Unicamp, e ainda \u00e9 pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Pol\u00edtica Econ\u00f4mica – Cecon da Unicamp e coordenador do conselho editorial do Brasil Debate. Autor do livro\u00a0Taxa de C\u00e2mbio e Pol\u00edtica Cambial no Brasil<\/strong>\u00a0(S\u00e3o Paulo: FGV, 2016) e coorganizador do livro\u00a0Economia para Poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil<\/strong>\u00a0(S\u00e3o Paulo: Autonomia Liter\u00e1ria, 2018). Acesse o site do professor Pedro Rossi\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/h3>\n

IHU On-Line – Em suas reflex\u00f5es sobre o financiamento de pol\u00edticas sociais, o senhor tem dito que existem contradi\u00e7\u00f5es e conflitos de linguagem entre a economia e o direito. Pode nos dar alguns exemplos de quais s\u00e3o essas contradi\u00e7\u00f5es e conflitos e de como elas interferem no financiamento de pol\u00edticas sociais?<\/strong><\/p>\n

Pedro Rossi –<\/strong>\u00a0A\u00a0economia tradicional<\/strong>\u00a0faz uso de uma abordagem positiva para buscar uma aloca\u00e7\u00e3o eficiente de recursos escassos em que bens e servi\u00e7os s\u00e3o distribu\u00eddos desigualmente. J\u00e1 os direitos humanos seguem padr\u00f5es normativos que buscam\u00a0direitos universais<\/strong>, com equidade no acesso. Para os\u00a0economistas<\/strong>, uma aloca\u00e7\u00e3o \u00f3tima no mercado imobili\u00e1rio, por exemplo, pode aceitar a situa\u00e7\u00e3o em que parte da popula\u00e7\u00e3o esteja sem teto para morar. J\u00e1 segundo a vis\u00e3o dos\u00a0direitos humanos<\/strong>, \u00e9 inaceit\u00e1vel que algu\u00e9m n\u00e3o possua condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia. De certa forma, os direitos humanos s\u00e3o ignorados pelos economistas ou vistos como um\u00a0obst\u00e1culo \u00e0 l\u00f3gica econ\u00f4mica<\/strong>, da efici\u00eancia alocativa e da maximiza\u00e7\u00e3o de utilidade.<\/p>\n

IHU On-Line – Como \u00e9 poss\u00edvel dissolver esses conflitos que o senhor aponta?<\/strong><\/p>\n

Pedro Rossi –<\/strong>\u00a0\u00c9 preciso articular a economia com os direitos, a teoria e a pol\u00edtica econ\u00f4mica, e faz\u00ea-la considerar e respeitar os princ\u00edpios dos direitos humanos, voltar \u00e0\u00a0Economia Pol\u00edtica<\/a>, reconhecer que as decis\u00f5es econ\u00f4micas carregam considera\u00e7\u00f5es morais e que a busca da efici\u00eancia e dos supostos\u00a0equil\u00edbrios de mercados<\/strong>\u00a0podem\u00a0atropelar direitos<\/strong>.<\/p>\n

Nessa dire\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma iniciativa internacional liderada por organiza\u00e7\u00f5es como o\u00a0Center for Economic and Social Right – CESR<\/strong>\u00a0dos\u00a0EUA<\/strong>\u00a0e o\u00a0Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos<\/strong>\u00a0–\u00a0Inesc<\/strong>\u00a0do\u00a0Brasil<\/strong>. No ano que vem ser\u00e1 lan\u00e7ado no Brasil um documento que sistematiza\u00a0princ\u00edpios e diretrizes de direitos humanos<\/strong>\u00a0para a pol\u00edtica fiscal. H\u00e1 princ\u00edpios b\u00e1sicos, ignorados no debate brasileiro, como \u201cnenhuma regra fiscal deve se sobrepor \u00e0 garantia do conte\u00fado m\u00ednimo dos direitos humanos\u201d.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre\u00a0pol\u00edtica fiscal e direitos humanos<\/a>\u00a0\u00e9 direta; a garantia de direitos humanos depende de recursos p\u00fablicos. A\u00a0pol\u00edtica fiscal<\/strong>\u00a0n\u00e3o pode condicionar a garantia de direitos quando, na verdade, a garantia de direitos deveria condicionar a\u00a0pol\u00edtica fiscal<\/strong>.<\/p>\n

\n
\n

\u00c9 preciso articular a economia com os direitos, a teoria e a pol\u00edtica econ\u00f4mica, e faz\u00ea-la considerar e respeitar os princ\u00edpios dos direitos humanos \u2013 Pedro Rossi<\/p>\n

<\/i>\u00a0Tweet<\/a><\/div>\n<\/div>\n

IHU On-Line – O senhor tem dito exatamente isto: que as demandas sociais deveriam condicionar a pol\u00edtica fiscal e n\u00e3o o contr\u00e1rio. Quais s\u00e3o suas propostas nesta dire\u00e7\u00e3o, levando em conta a situa\u00e7\u00e3o fiscal da Uni\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Pedro Rossi –<\/strong>\u00a0H\u00e1 uma invers\u00e3o completa dos valores e das hierarquias, e a supremacia de uma\u00a0l\u00f3gica fiscal que suprime direitos<\/strong>\u00a0em nome de objetivos abstratos. \u00c9 comum ouvir, de economistas e pol\u00edticos, que as\u00a0demandas sociais<\/strong>\u00a0devem se adaptar ao or\u00e7amento. Mas o or\u00e7amento p\u00fablico expressa o que a sociedade quer financiar coletivamente. A defini\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e o\u00a0tamanho do Estado<\/a>\u00a0devem refletir as\u00a0demandas sociais<\/strong>. O contr\u00e1rio n\u00e3o faz sentido: pensar que um\u00a0tecnocrata<\/strong>\u00a0vai definir o que deve ser um or\u00e7amento \u00e9 simplesmente antidemocr\u00e1tico.<\/p>\n

Essa insensatez da l\u00f3gica fiscalista chegou ao c\u00famulo na\u00a0PEC 188\/2019<\/a>\u00a0que prop\u00f5e modificar o artigo 6\u00ba da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, condicionando o conjunto de direitos sociais a um suposto direito ao equil\u00edbrio fiscal intergeracional. Isso seria a constitucionaliza\u00e7\u00e3o dessa hierarquia entre o\u00a0fiscal<\/strong>\u00a0e os\u00a0direitos<\/strong>, entre o\u00a0econ\u00f4mico<\/strong>\u00a0e o\u00a0social<\/strong>. \u00c9 jogar fora os direitos sociais em nome de uma entidade abstrata chamada \u201cequil\u00edbrio fiscal intergeracional\u201d.<\/p>\n

\n
\n

O Estado tem capacidade de alocar recursos na sociedade por meio da tributa\u00e7\u00e3o, do endividamento e do gasto \u2013 Pedro Rossi<\/p>\n

<\/i>\u00a0Tweet<\/a><\/div>\n<\/div>\n

IHU On-Line – \u00c9 poss\u00edvel atender todas as demandas sociais diante da situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado? O governo argumenta que \u00e9 preciso conter o desequil\u00edbrio fiscal. Como sua proposta responde ao discurso do governo?<\/strong><\/p>\n

Pedro Rossi –<\/strong>\u00a0N\u00e3o se trata de atender todas as\u00a0demandas sociais<\/strong>, mas garantir o conte\u00fado m\u00ednimo dos direitos humanos e o n\u00e3o retrocesso em \u00e1reas-chave, conforme previsto na\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0e em tratados internacionais que o\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0assina. O\u00a0Estado<\/strong>\u00a0tem capacidade de alocar recursos na sociedade por meio da\u00a0tributa\u00e7\u00e3o<\/a>, do endividamento e do gasto. O discurso de que n\u00e3o tem dinheiro esconde uma falta de vontade pol\u00edtica de alocar recursos por meio do Estado. \u00c9 cruel e desumano falar em escassez de recursos para o\u00a0financiamento de direitos b\u00e1sicos<\/strong>\u00a0em uma sociedade na qual a\u00a0riqueza<\/a>\u00a0e a\u00a0desigualdade<\/a>\u00a0s\u00e3o t\u00e3o aparentes, mas \u00e9 o que nos dizem pol\u00edticos e economistas todos os dias. No debate fiscal, n\u00f3s j\u00e1 normalizamos absurdos como essa ideia de que acabou o dinheiro.<\/p>\n

Depois \u00e9 preciso entender que as causas do\u00a0desequil\u00edbrio fiscal<\/strong>\u00a0est\u00e3o ligadas \u00e0\u00a0crise<\/strong>\u00a0e \u00e0\u00a0queda da arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong>. Para estabilizar a d\u00edvida \u00e9 preciso crescimento. Desde 2015, o\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0busca um equil\u00edbrio fiscal por meio de\u00a0corte de gastos<\/strong>\u00a0e s\u00f3 vemos a crise se arrastar e a d\u00edvida crescer. Essa pol\u00edtica \u00e9 contraproducente, um fracasso completo.<\/p>\n

Mas o\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caso de fracasso, a\u00a0austeridade fiscal<\/a>\u00a0fracassou em muitos pa\u00edses. Ela se sustenta em argumentos fr\u00e1geis e estudos controversos que, em sua maioria, propagam uma alegada sabedoria convencional n\u00e3o amparada em evid\u00eancias.<\/p>\n

\n
\n

\u00c9 preciso entender que as causas do desequil\u00edbrio fiscal est\u00e3o ligadas \u00e0 crise e \u00e0 queda da arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 Pedro Rossi<\/p>\n

<\/i>\u00a0Tweet<\/a><\/div>\n<\/div>\n

IHU On-Line – Como as pol\u00edticas de austeridade adotadas pelo governo afetam os servi\u00e7os p\u00fablicos? Pode nos dar exemplos de quais t\u00eam sido os impactos dessas medidas na \u00e1rea da sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n

Pedro Rossi –<\/strong>\u00a0A\u00a0l\u00f3gica da austeridade no Brasil<\/strong>\u00a0j\u00e1 mostra retrocessos, assistimos a\u00a0aumentos na mortalidade infantil simultaneamente com cortes de gastos em sa\u00fade e saneamento b\u00e1sico<\/a>,\u00a0aumento do desmatamento na Amaz\u00f4nia e redu\u00e7\u00e3o do gasto ambiental<\/a>, vemos\u00a0aumento da mis\u00e9ria<\/strong>,\u00a0neglig\u00eancia com as pol\u00edticas habitacionais<\/strong>,\u00a0desprezo pela agricultura familiar<\/strong>… Tudo isso est\u00e1 registrado no documento\u00a0Austeridade e Retrocesso<\/a>\u00a0e no\u00a0Livro Economia para Poucos<\/a>, que ajudei a organizar. Na \u00e1rea de\u00a0sa\u00fade<\/strong>, o\u00a0corte de gastos p\u00fablicos<\/strong>, al\u00e9m do efeito direto sobre a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade, tamb\u00e9m tem efeito sobre os condicionantes da sa\u00fade das pessoas quando se reduz o financiamento em \u00e1reas como saneamento b\u00e1sico, assist\u00eancia social, transfer\u00eancias voltadas para redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da mis\u00e9ria, dentre outras. O pessoal da\u00a0Fiocruz<\/strong>\u00a0fez um bom\u00a0estudo sobre isso<\/a>. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um efeito macroecon\u00f4mico que afeta indiretamente a sa\u00fade quando o corte de gastos refor\u00e7a o cen\u00e1rio de\u00a0crise de queda de renda<\/strong>,\u00a0pobreza<\/strong>,\u00a0desemprego<\/strong>\u00a0etc.<\/p>\n

Esses\u00a0efeitos da austeridade<\/strong>\u00a0refor\u00e7am as\u00a0desigualdades<\/strong>, pois incidem mais sobre os\u00a0mais pobres<\/strong>, mais sobre os\u00a0negros<\/strong>\u00a0e mais sobre as\u00a0mulheres<\/strong>\u00a0que, em uma sociedade machista como a nossa, ficam respons\u00e1veis pelo cuidado de idosos e crian\u00e7as quando n\u00e3o h\u00e1 vagas em hospitais e creches.<\/p>\n

\n
\n

Esses efeitos da austeridade refor\u00e7am as desigualdades, pois incidem mais sobre os mais pobres, mais sobre os negros e mais sobre as mulheres \u2013 Pedro Rossi<\/p>\n

<\/i>\u00a0Tweet<\/a><\/div>\n<\/div>\n

\u00c9 curioso que a\u00a0Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF<\/strong>\u00a0condiciona a cria\u00e7\u00e3o de despesa obrigat\u00f3ria a uma receita e \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro. Mas quando eu corto um\u00a0gasto social<\/strong>\u00a0n\u00e3o se exige nenhum estudo \u2014 nem ex-ante, nem ex-post \u2014 de avalia\u00e7\u00e3o de\u00a0impacto socioambiental<\/strong>. \u00c9 mais um exemplo da hierarquia entre o\u00a0fiscal<\/strong>\u00a0e o\u00a0social<\/strong>. Proponho que antes de cortar\u00a0gastos com sa\u00fade<\/strong>,\u00a0meio ambiente<\/strong>\u00a0e\u00a0educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, se apresente um estudo para avaliar o efeito desses cortes.<\/p>\n

IHU On-Line – O senhor tamb\u00e9m tem defendido que no atual contexto de crise, em que h\u00e1 aumento do desemprego, h\u00e1 igualmente uma demanda maior por acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e que, neste momento, deveriam aumentar os gastos do Estado com sa\u00fade p\u00fablica. Como \u00e9 poss\u00edvel fazer isso no atual cen\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n

Pedro Rossi –<\/strong>\u00a0As\u00a0crises econ\u00f4micas<\/strong>\u00a0est\u00e3o associadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, empobrecimento, aumento do desemprego e exclus\u00e3o social, que condicionam a sa\u00fade das pessoas. Nesse contexto, h\u00e1 mudan\u00e7as no padr\u00e3o de vida das pessoas que podem levar ao abandono de h\u00e1bitos saud\u00e1veis, como boa alimenta\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e medica\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

Uma\u00a0crise econ\u00f4mica<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m afeta a sa\u00fade por meio de estresse e do sentimento de frustra\u00e7\u00e3o. Experi\u00eancias como perda de emprego e dificuldades materiais desencadeiam diversas doen\u00e7as e pioram a sa\u00fade mental. A falta de esperan\u00e7a das pessoas e uma sensa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a podem gerar comportamento autodestrutivo e violento. Nas crises, os\u00a0\u00edndices de suic\u00eddio<\/a>\u00a0aumentam, assim como a\u00a0viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, na crise cai a demanda por\u00a0planos de sa\u00fade<\/strong>\u00a0e\u00a0servi\u00e7os de sa\u00fade privados<\/strong>\u00a0e aumenta a demanda pelo\u00a0SUS<\/a>. Me parece \u00f3bvio que se a crise piora a sa\u00fade das pessoas e aumenta a demanda por sa\u00fade p\u00fablica, o gasto p\u00fablico com sa\u00fade deve aumentar, e n\u00e3o diminuir. Aceitar o contr\u00e1rio \u00e9 aceitar o sacrif\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o mais pobre. H\u00e1 recursos para isso, as limita\u00e7\u00f5es s\u00e3o autoimpostas; o que falta \u00e9 vontade pol\u00edtica.<\/p>\n

\n
\n

Me parece \u00f3bvio que se a crise piora a sa\u00fade das pessoas e aumenta a demanda por sa\u00fade p\u00fablica, o gasto p\u00fablico com sa\u00fade deve aumentar, e n\u00e3o diminuir \u2013 Pedro Rossi<\/p>\n

<\/i>\u00a0Tweet<\/a><\/div>\n<\/div>\n

IHU On-Line – Em momento de crise econ\u00f4mica e de austeridade fiscal como o que se vive hoje no Brasil, \u00e9 poss\u00edvel pensar em formas alternativas de financiamento das pol\u00edticas sociais? O que seriam propostas nesse sentido?<\/strong><\/p>\n

Pedro Rossi –<\/strong>\u00a0O\u00a0gasto p\u00fablico \u00e9 renda do setor privado<\/a>, o d\u00e9ficit p\u00fablico \u00e9 super\u00e1vit do setor privado e a\u00a0d\u00edvida p\u00fablica<\/a>\u00a0\u00e9 ativo do setor privado, isso \u00e9 cont\u00e1bil. Nos momentos de crise, com a redu\u00e7\u00e3o da demanda privada, o gasto p\u00fablico deveria funcionar como um estabilizador da demanda. A proposta \u00e9 simples:\u00a0retomar emprego e renda<\/strong>\u00a0por meio de\u00a0investimentos p\u00fablicos e gastos sociais<\/strong>. Sabe o que vai acontecer se a\u00a0d\u00edvida p\u00fablica<\/strong>\u00a0aumentar 5% do PIB por conta disso? Nada. Ela j\u00e1 aumentou 20% do PIB de 2014 para c\u00e1, com as\u00a0pol\u00edticas de austeridade<\/strong>.<\/p>\n

O\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0vive a mais longa crise de sua hist\u00f3ria e n\u00e3o se fala em pleno de emprego, retomada do investimento, s\u00f3 se fala em\u00a0cortes de gastos<\/strong>\u00a0como se fosse uma solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica para os nossos problemas. A melhor forma de\u00a0estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica<\/strong>\u00a0\u00e9 com crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

\n
\n

O pacote econ\u00f4mico do Paulo Guedes \u00e9 uma proposta de destrui\u00e7\u00e3o do projeto de Estado Social institu\u00eddo pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u2013 Pedro Rossi<\/p>\n

<\/i>\u00a0Tweet<\/a><\/div>\n<\/div>\n

IHU On-Line – Na sua opini\u00e3o, quais as maiores fragilidades das propostas feitas pela equipe econ\u00f4mica do governo de Jair Bolsonaro no plano apresentado pelo ministro Paulo Guedes?<\/strong><\/p>\n

Pedro Rossi –<\/strong>\u00a0N\u00e3o tem como contemporizar. O\u00a0pacote econ\u00f4mico do Paulo Guedes<\/a>\u00a0\u00e9 uma proposta de\u00a0destrui\u00e7\u00e3o do projeto de Estado Social<\/strong>\u00a0institu\u00eddo pela\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/strong>. \u00c9 de um liberalismo extremamente radical, ultrapassado e fundamentalista. Para al\u00e9m da j\u00e1 mencionada mudan\u00e7a no artigo 6, h\u00e1 v\u00e1rias\u00a0modifica\u00e7\u00f5es graves na Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>. A ideia de um gatilho que permite a redu\u00e7\u00e3o de 25% do sal\u00e1rio e da jornada de funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u00e9 cruel. Ser\u00e3o menos servi\u00e7os de professores, m\u00e9dicos, policiais, assistentes sociais etc. O\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0precisa de mais\u00a0servi\u00e7os sociais<\/a>, n\u00e3o de menos.<\/p>\n

Vivemos um momento crucial no qual ou reafirmamos os\u00a0direitos sociais<\/strong>, ou seremos dominados pelo\u00a0discurso da austeridade<\/strong>\u00a0e pela\u00a0marginaliza\u00e7\u00e3o dos direitos<\/strong>.<\/p>\n

www.redebrasilatual.com.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Professor da Unicamp defende que as decis\u00f5es econ\u00f4micas carregam considera\u00e7\u00f5es morais e que a simples busca do equil\u00edbrio de mercado pode atropelar direitos S\u00e3o Paulo \u2013\u00a0 A receita \u00e9 simples: o Brasil precisa \u201cretomar emprego e renda por meio de investimentos p\u00fablicos e gastos sociais\u201d para que o grave quadro de desigualdades socioecon\u00f4micas no pa\u00eds […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10699,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[61],"class_list":["post-10698","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-desigualdade-social"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10698","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10698"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10698\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10700,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10698\/revisions\/10700"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10698"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10698"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10698"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}