Se o Congresso aprovar a volta do c\u00e1lculo que considera a m\u00e9dia dos 80% melhores sal\u00e1rios, o valor da aposentadoria de quem est\u00e1 prestes a se aposentar ser\u00e1 maior. Medida ainda precisa passar pela C\u00e2mara<\/p>\n
O Senado aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Paralela, da reforma da Previd\u00eancia, que mudou algumas regras tanto da proposta original do governo de Jair Bolsonaro, quanto altera\u00e7\u00f5es feitas pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 a regra de c\u00e1lculo do valor \u00a0da aposentadoria. Desde que a reforma, promulgada no dia 12 de novembro, entrou em vigor, o c\u00e1lculo passou a ser feito sobre 100% da m\u00e9dia geral de todos os sal\u00e1rios desde 1994, o que reduz o valor do benef\u00edcio porque leva em conta os menores sal\u00e1rios.<\/p>\n
A PEC Paralela prop\u00f5e a volta da regra anterior que levava em conta a m\u00e9dia dos 80% maiores sal\u00e1rios, descartando os 20% piores – o que melhora o valor da aposentadoria do trabalhador e da trabalhadora.<\/p>\n
A bondade dos senadores, no entanto, vale para poucos. A medida vai beneficiar apenas os trabalhadores e trabalhadoras que est\u00e3o prestes a se aposentar por idade ou tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Isso porque, os senadores aprovaram uma escala de \u00edndice de descarte de acordo com o tempo que falta para a aposentadoria do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
A escala estabelece a m\u00e9dia salarial que o INSS vai usar de acordo com o tempo que falta para o trabalhador requerer a aposentadoria.<\/p>\n
– 80% da m\u00e9dia dos melhores sal\u00e1rios para quem se aposentar at\u00e9 o fim de 2021 \u2013 descarta os 20% menores sal\u00e1rios;<\/p>\n
– 90% para que se aposentar entre 2022 e o final de 2024 \u2013 descarta 10% dos menores sal\u00e1rios;<\/p>\n
– E, 100% de todos os sal\u00e1rios para quem se aposentar a partir de 2025 \u2013 considera a m\u00e9dia geral, inclusive os menores sal\u00e1rios.<\/p>\n
Se um trabalhador que atingiu a idade m\u00ednima de 65 anos e \u00a0tem 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o se aposentar de acordo com as regras atuais, vai perder seis anos das contribui\u00e7\u00f5es. Se esperar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC Paralela, vai ganhar porque as menores contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o descartadas, orienta o advogado previdenci\u00e1rio, Amaury Moreira Mendes, lembrando que o benef\u00edcio \u00e9 em alguns casos a \u00fanica renda da maioria dos brasileiros para o resto da vida.<\/p>\n
\u201c\u00c9 sempre bom lembrar que o benef\u00edcio \u00e9 para a vida toda\u201d, diz Amaury.<\/p>\n
O tamb\u00e9m advogado previndeci\u00e1rio, Thiago Gon\u00e7alves de Ara\u00fajo, afirma que at\u00e9 mesmo quem sempre contribuiu com o teto do INSS hoje em R$ 5.839,45, se beneficia com o descarte das menores contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ele explica que mesmo quem sempre pagou pelo teto de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o vai conseguir se aposentar com o teto atual porque o valor do m\u00ednimo variou muito ao longo dos \u00faltimos anos e o c\u00e1lculo do reajuste\u00a0dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 feito com base na infla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o sobre a varia\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
\u201cA vantagem do descarte dos menores sal\u00e1rios vale tanto para quem contribuiu pelo teto como para quem contribui pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, diz Thiago.<\/p>\n
A presidente do Instituto de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), Adriane Bramante, afirma que o segurado precisa ter cautela e se planejar. Segundo ela, a Previd\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 com seu sistema adequado \u00e0s novas regras ap\u00f3s a reforma.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o sabemos ainda qual o posicionamento do INSS diante de tantas mudan\u00e7as nas regras. Creio que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio dar entrada agora no pedido de aposentadoria. O melhor caminho \u00e9 esperar o pr\u00f3ximo ano e aguardar a vota\u00e7\u00e3o da PEC Paralela\u201d, afirma Bramante.<\/p>\n
Cancelamento do pedido de aposentadoria \u00a0<\/strong><\/p>\n O advogado Thiago Gon\u00e7alves de Ara\u00fajo, afirma que quem j\u00e1 deu entrada com o pedido de aposentadoria, ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia, tem duas formas de reverter a situa\u00e7\u00e3o e esperar por um ganho maior.<\/p>\n O segurado pode cancelar o pedido de aposentadoria ou n\u00e3o utilizar nenhum centavo do que foi liberado, nem \u00a0mesmo o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) ou dos Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/PASEP).<\/p>\n \u201cAp\u00f3s a nova regra de c\u00e1lculo da aposentadoria ser aprovada, o segurado pode cancelar a j\u00e1 concedida e entrar com novo pedido\u201d, diz Thiago se referindo a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o da PEC Paralela.<\/p>\n www.cut.org.br \/\u00a0Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se o Congresso aprovar a volta do c\u00e1lculo que considera a m\u00e9dia dos 80% melhores sal\u00e1rios, o valor da aposentadoria de quem est\u00e1 prestes a se aposentar ser\u00e1 maior. Medida ainda precisa passar pela C\u00e2mara O Senado aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Paralela, da reforma da Previd\u00eancia, que mudou algumas regras tanto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10708,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[185],"class_list":["post-10707","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-contra-reforma-da-previdencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10707"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10707\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10709,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10707\/revisions\/10709"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}