Proposta de Bolsonaro e Guedes vai abrir espa\u00e7o para troca de trabalhador qualificado por jovens que v\u00e3o ganhar menos e tem um custo mensal superior ao sal\u00e1rio m\u00e9dio que os novos contratados receber\u00e3o, diz SPE<\/p>\n
Al\u00e9m de caro, o Programa Verde Amarelo do governo de Jair Bolsonaro pode reduzir a produtividade na economia ao abrir espa\u00e7o para que trabalhadores qualificados sejam trocados por jovens ainda n\u00e3o qualificados pelas empresas que querem reduzir ainda mais os custos trabalhistas.<\/p>\n
A conclus\u00e3o \u00e9 de estudo interno feito por t\u00e9cnicos da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) do Minist\u00e9rio da Economia, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (10) \u00a0pela Reuters.<\/p>\n
O custo mensal do programa, que criou a carteira verde e amarela com o objetivo de gerar empregos para jovens de 18 a 29 anos, com menos direitos e rendimento mensal limitado a R$ 1.497,00, \u00e9 mais alto do que o pr\u00f3prio sal\u00e1rio m\u00e9dio que os trabalhadores e trabalhadoras que forem contratados receber\u00e3o, segundo o documento reservado.<\/p>\n
Sobre a substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores, no documento reservado os t\u00e9cnicos p\u00f5em em d\u00favida o potencial do programa em contribuir efetivamente para a cria\u00e7\u00e3o l\u00edquida de vagas de trabalho.<\/p>\n
Nos c\u00e1lculos da SPE, de acordo com a reportagem da Reuters, o custo fiscal do programa \u00e9 de 5,956 bilh\u00f5es de reais de 2020 a 2024, ou 1.929,37 reais ao m\u00eas por trabalhador, considerando um sal\u00e1rio m\u00e9dio de contrata\u00e7\u00e3o de 1,2 mil reais.<\/p>\n
\u201cCabe destacar o elevado custo estimado do programa para cada novo emprego gerado, bem como a possibilidade de impactos adversos na empregabilidade da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o eleg\u00edvel\u201d, afirmou o estudo de 11 de novembro, mesma data de divulga\u00e7\u00e3o do Programa Verde Amarelo.<\/p>\n
Carteira verde e amarela<\/strong><\/p>\n O principal item da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 905\/2019 \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da carteira verde amarela para jovens que tentam o primeiro emprego.<\/p>\n O valor m\u00e1ximo do sal\u00e1rio \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio.<\/p>\n A contribui\u00e7\u00e3o para o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) ser\u00e1 de 2% contra is 8% descontados dos demais trabalhadores.<\/p>\n E os jovens receber\u00e3o valor menor de FGTS se forem demitidos sem justa causa. A multa, por exemplo, ser\u00e1 de 20% e n\u00e3o 40%.<\/p>\n J\u00e1 os empres\u00e1rios que adotarem o programa n\u00e3o precisar\u00e3o pagar a contribui\u00e7\u00e3o patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% sobre a folha, nem as al\u00edquotas do Sistema S (Sebrae, Senai, Sesc, Sescoop, Sest, Senat e Senar ) e\u00a0 do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com isso, deixar\u00e3o de pagar cerca de 34% em tributos.<\/p>\n Para compensar a perda nos cofres, o governo decidiu cobrar 7,5% de al\u00edquota para o INSS do valor do seguro-desemprego.<\/p>\n O estudo da SPE destacou que a desonera\u00e7\u00e3o aos patr\u00f5es pode at\u00e9 gerar \u00a0empregos para os jovens, mas criaria margem para substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores fora da faixa et\u00e1ria definida no mercado de trabalho. \u201cO impacto do programa sobre a gera\u00e7\u00e3o l\u00edquida de empregos \u00e9, assim, incerto\u201d, pontuou o estudo segundo a Reuters.<\/p>\n Confira as demais conclus\u00f5es do estudo ao qual a ag\u00eancia de not\u00edcias teve acesso:<\/strong><\/p>\n \u201cA avalia\u00e7\u00e3o final sobre a conveni\u00eancia do programa depende, assim, de uma pondera\u00e7\u00e3o entre seus pr\u00f3s e contras, que n\u00e3o cabe a esta subsecretaria realizar\u201d, acrescentou o documento.<\/p>\n O estudo, assinado pelo subsecret\u00e1rio de Pol\u00edtica Fiscal, Marco Ant\u00f4nio Cavalcanti, e pelo coordenador-geral de Pol\u00edtica Fiscal, Bernardo Schettini, ressalvou que os c\u00e1lculos s\u00e3o preliminares e enfatizou que caberia \u00e0 Receita Federal fazer as estimativas oficiais.<\/p>\n Atualmente no comando da SPE, o secret\u00e1rio Adolfo Sachsida foi um dos autores de estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) de 2018 que concluiu que a desonera\u00e7\u00e3o da folha promovida pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff n\u00e3o teve impacto na gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n Diferentemente da desonera\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, que estabeleceu o recorte et\u00e1rio, a da ex-presidente privilegiava setores espec\u00edficos, que passaram a contribuir com um valor sobre o faturamento em troca da al\u00edquota de 20% sobre a folha de pagamento.<\/p>\n Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou em nota que a decis\u00e3o de editar a MP do Verde Amarelo \u201cse baseou na percep\u00e7\u00e3o de que os ganhos para a popula\u00e7\u00e3o-alvo compensam qualquer perda eventual com o efeito substitui\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo o minist\u00e9rio, com a ado\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, cerca de 1,8 milh\u00e3o de jovens vulner\u00e1veis ser\u00e3o contratados com sal\u00e1rios de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, sendo \u201cempregados de forma mais r\u00e1pida do que se contassem apenas com a recupera\u00e7\u00e3o da economia\u201d.<\/p>\n O secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, cuja secretaria concebeu a medida, disse que o projeto foi bastante discutido internamente, tendo sido \u201cavalizado tanto do ponto de vista t\u00e9cnico quanto do ponto de vista jur\u00eddico\u201d. Segundo Marinho, o governo entende que o Congresso \u00e9 agora o foro ideal para que o texto seja discutido e, eventualmente, corrigido em alguns pontos.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 programa social mais importante do que o emprego\u201d, disse Marinho a jornalistas.<\/p>\n No an\u00fancio oficial do programa, o governo anunciou a concomitante cria\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 7,5% sobre o seguro-desemprego para bancar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento no programa Verde Amarelo.<\/p>\n O custo da desonera\u00e7\u00e3o para os cofres p\u00fablicos ser\u00e1 de cerca de 10,6 bilh\u00f5es de reais em cinco anos, conforme exposi\u00e7\u00e3o de motivos da MP. Mais alto que o previsto pela SPE, o valor embute maior cria\u00e7\u00e3o de vagas do que a projetada pela secretaria. J\u00e1 as receitas com a contribui\u00e7\u00e3o sobre o seguro-desemprego ser\u00e3o um pouco superiores nesse mesmo per\u00edodo, ficando em torno de 11,5 bilh\u00f5es de reais, segundo apontou \u00e0 \u00e9poca o secret\u00e1rio Marinho.<\/p>\n Pelas regras institu\u00eddas pelo governo, a modalidade s\u00f3 vale para remunera\u00e7\u00e3o at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, sendo que a empresas poder\u00e3o contratar pelo programa at\u00e9 31 de dezembro de 2022, com contratos que poder\u00e3o durar at\u00e9 dois anos.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio do programa, que tem data pra acabar, a contribui\u00e7\u00e3o sobre o seguro-desemprego ser\u00e1 permanente no desenho criado pelo governo.<\/p>\n www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta de Bolsonaro e Guedes vai abrir espa\u00e7o para troca de trabalhador qualificado por jovens que v\u00e3o ganhar menos e tem um custo mensal superior ao sal\u00e1rio m\u00e9dio que os novos contratados receber\u00e3o, diz SPE Al\u00e9m de caro, o Programa Verde Amarelo do governo de Jair Bolsonaro pode reduzir a produtividade na economia ao abrir […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10767,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[245,304],"class_list":["post-10766","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-desmonte-do-governo-bolsonaro","tag-projeto-verde-e-amarelo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10766"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10766\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10768,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10766\/revisions\/10768"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10767"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}