{"id":10919,"date":"2019-12-18T10:40:32","date_gmt":"2019-12-18T13:40:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=10919"},"modified":"2019-12-18T10:40:32","modified_gmt":"2019-12-18T13:40:32","slug":"nova-proposta-de-bolsonaro-diminui-valor-do-abono-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/12\/18\/nova-proposta-de-bolsonaro-diminui-valor-do-abono-salarial\/","title":{"rendered":"Nova proposta de Bolsonaro diminui valor do abono salarial"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\n

Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Emergencial prev\u00ea que o valor do benef\u00edcio poder\u00e1 variar de acordo com a renda do trabalhador e dos recursos dispon\u00edveis do governo\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O abono de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998,00) pago, uma vez ao ano, a todos os trabalhadores e trabalhadoras com registro em carteira que ganham de um a dois sal\u00e1rios (R$ 1.996,00), poder\u00e1 ter seu valor reduzido, caso a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Emergencial que est\u00e1 tramitando no Congresso Nacional seja aprovada no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda vez que o governo de Jair Bolsonaro tenta diminuir o valor do abono salarial pago a 27 milh\u00f5es de trabalhadores. A primeira tentativa foi na\u00a0reforma da Previd\u00eancia<\/a>.\u00a0<\/strong>A proposta do governo era de pagar o abono apenas para quem ganhasse um sal\u00e1rio m\u00ednimo, hoje de R$998,00.<\/p>\n

Mesmo derrotados, Bolsonaro e sua equipe econ\u00f4mica, comandada pelo banqueiro e ministro Paulo Guedes, querem que o valor do benef\u00edcio n\u00e3o seja mais estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o e que varie de acordo com a renda do trabalhador e dos recursos dispon\u00edveis no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. O abono, no entanto, continuaria a atender apenas quem tem trabalho formal e renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Sem regras claras de escalonamento dos valores, o relator da PEC Emergencial, senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), prop\u00f4s em seu relat\u00f3rio que o trabalhador que ganha at\u00e9 dois m\u00ednimos receba abono menor e quem tem sal\u00e1rio menor receba um abono maior.<\/p>\n

Para a t\u00e9cnica da subse\u00e7\u00e3o da CUT Nacional do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Adriana Marcolino, o ajuste fiscal proposto pelo governo mais uma vez penaliza os mais pobres e vulner\u00e1veis que recebem os menores sal\u00e1rios.<\/p>\n

O abono salarial funciona como uma esp\u00e9cie de 14\u00ba sal\u00e1rio para pessoas de baixa renda e \u00e9 um recurso muito importante para fechar as contas dessas fam\u00edlias<\/p>\n