{"id":11102,"date":"2019-12-26T13:04:15","date_gmt":"2019-12-26T16:04:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=11102"},"modified":"2019-12-26T13:04:15","modified_gmt":"2019-12-26T16:04:15","slug":"como-em-2019-o-ano-que-chega-sera-de-luta-trabalhador-deve-ocupar-resistencia-e-exito-as-ruas-para-retomar-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/12\/26\/como-em-2019-o-ano-que-chega-sera-de-luta-trabalhador-deve-ocupar-resistencia-e-exito-as-ruas-para-retomar-a-democracia\/","title":{"rendered":"Como em 2019, o ano que chega ser\u00e1 de luta. Trabalhador deve ocupar resist\u00eancia e \u00eaxito as ruas para retomar a democracia"},"content":{"rendered":"

\"\"POR LIBERDADES E DIREITOS<\/strong><\/p>\n

Sem d\u00favida, 2019 foi um ano de duras derrotas para os trabalhadores, para o povo e para a democracia. Mas, h\u00e1 de se registrar o fortalecimento da resist\u00eancia democr\u00e1tica. Para 2020, a expectativa \u00e9 intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o para derrotar o neofascismo e Bolsonaro na elei\u00e7\u00e3o municipal, assegurar liberdades e direitos.<\/strong><\/p>\n

A democracia \u00e9 prioridade<\/strong>
\nO ANO de 2019 entra para a hist\u00f3ria como um dos mais dif\u00edceis do per\u00edodo p\u00f3s redemocratiza\u00e7\u00e3o, iniciado com a derrocada da ditadura civil militar (1964-1985) at\u00e9 os dias atuais. A rigor, pode at\u00e9 ser considerado o pior ano para o povo brasileiro, em particular para as popula\u00e7\u00f5es mais pobres, os trabalhadores, os que mais necessitam da ajuda do poder p\u00fablico.<\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse a extin\u00e7\u00e3o, \u00e0 base da for\u00e7a, de importantes direitos trabalhistas, o governo Bolsonaro, assumidamente de cunho ultraliberal neofascista, no primeiro ano de gest\u00e3o desferiu duros ataques tamb\u00e9m aos direitos humanos, civis, \u00e0s garantias individuais e \u00e0s liberdades.<\/p>\n

Os exemplos s\u00e3o muitos. V\u00e3o desde a reforma previdenci\u00e1ria, a MP 905, o fim do aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de importantes programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia e o Minha Casa, Minha Vida, at\u00e9 a PEC que desmonta o movimento sindical, o pacote anticrime, a insist\u00eancia no excludente de ilicitude e na pris\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia, as privatiza\u00e7\u00f5es lesa-p\u00e1tria, entre tantos outros males \u00e0 na\u00e7\u00e3o e ao pa\u00eds.<\/p>\n

Quer dizer, al\u00e9m de retirar qualquer responsabilidade social do Estado e do capital para com a sociedade, com o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Brasil, n\u00e3o admite que o povo proteste.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Reivindicar se tornou caso de pol\u00edcia. \u00c9 a cidadania negada.<\/p>\n

Em 2019, o sistema deu passos largos na dire\u00e7\u00e3o do autoritarismo. Endureceu muito. Por isso mesmo, o principal desafio para 2020 \u00e9 o fortalecimento da resist\u00eancia democr\u00e1tica, a mobiliza\u00e7\u00e3o popular, o esfor\u00e7o concentrado das massas por direitos e liberdades. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel os trabalhadores assegurarem conquistas, os banc\u00e1rios fazerem uma campanha salarial exitosa, as for\u00e7as populares e progressistas sa\u00edrem vitoriosas nas urnas na elei\u00e7\u00e3o municipal de outubro. \u00c9 o caminho para derrotar o ultraliberalismo neofascista, fazer o reencontro do Brasil com a democracia social. Enfim, devolver ao povo a esperan\u00e7a e a felicidade.<\/p>\n

Governo edita sete MPs contra o trabalhador <\/strong><\/p>\n

Em 2019, foi um ano daqueles para o trabalhador. Em menos de 12 meses, o governo Bolsonaro editou sete medidas provis\u00f3rias que retiram direitos: as MPs 870, 871, 873, 881, 889, 891 e a 905.<\/p>\n

A MP 881, da Liberdade Econ\u00f4mica, \u00e9 tida como uma das piores. Flexibilizou as regras trabalhistas, a exemplo da dispensa de registro de ponto para empresas com at\u00e9 20 empregados. Teve ainda a MP 905, anunciada em novembro e que cria a carteira verde e amarela. Os preju\u00edzos n\u00e3o param por a\u00ed. Em 2020, o sal\u00e1rio m\u00ednimo ficar\u00e1 sem aumento real.<\/p>\n

Aposentadoria dif\u00edcil<\/strong>
\nA reforma da Previd\u00eancia foi uma derrota. Mas, nem tudo foi perdido, j\u00e1 que a previd\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 mantida. A idade aumentou – 65 anos homens e 62 anos mulheres. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o para receber 100% do benef\u00edcio tamb\u00e9m est\u00e1 mais el\u00e1stico, 40 anos. A combina\u00e7\u00e3o vai impedir milh\u00f5es de pessoas de se aposentarem.<\/p>\n

Em contrapartida, a capitaliza\u00e7\u00e3o, que obrigava o cidad\u00e3o a fazer uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a que no final renderia apenas parte do dinheiro, foi retirada da proposta inicial do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

\"\"Economia nacional definha<\/strong>
\nNo Brasil p\u00f3s golpe, n\u00e3o h\u00e1 muito o que se comemorar. A economia \u201cdegringola\u201d e, ao contr\u00e1rio do que afirmava o mercado e a extrema direita com a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, os indicadores de 2019 obtiveram uma sequ\u00eancia de quedas dr\u00e1sticas, de 2,5% para 0,81%.<\/p>\n

Os \u00edndices deixam claro a incapacidade do governo de retomar o crescimento econ\u00f4mico com gera\u00e7\u00e3o de emprego e distribui\u00e7\u00e3o de renda. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa o desemprego assombra 12,515 milh\u00f5es de brasileiros. O n\u00famero poderia ser maior, j\u00e1 que 38 milh\u00f5es est\u00e3o na informalidade para conseguir um trocado.<\/p>\n

A renda mensal do trabalhador tamb\u00e9m caiu, acentuando a desigualdade social no pa\u00eds. J\u00e1 o custo de vida n\u00e3o para de subir. Tudo est\u00e1 mais caro. Energia, g\u00e1s, alimentos. Enquanto o povo sofre as consequ\u00eancias da pol\u00edtica neoliberal, o governo agrada o mercado financeiro, ignorando o fato de que mais de 4,5 milh\u00f5es de brasileiros voltaram \u00e0 mis\u00e9ria absoluta. A viol\u00eancia tamb\u00e9m cresceu, principalmente contra negros, pobres e mulheres.<\/p>\n

Estatais sob ataque<\/strong>
\nApesar de contribu\u00edrem para o desenvolvimento do pa\u00eds, as estatais tamb\u00e9m est\u00e3o na mira do governo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 privatizar tudo que puder. O desmonte dos bancos p\u00fablicos, como BB, Caixa e BNB, s\u00e3o exemplos. Detalhe: as empresas s\u00e3o respons\u00e1veis por pol\u00edticas nas \u00e1reas da seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, cultura, Seguridade Social e Esporte.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o para fortalecer a a resist\u00eancia democr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

Apesar de Bolsonaro, do ultraliberalismo, do neofascismo, da reforma da Previd\u00eancia, da terr\u00edvel MP 905 que tanto prejudica os trabalhadores, do fi m do aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, dos cortes na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade, com muito esfor\u00e7o foi poss\u00edvel obter conquistas.<\/p>\n

\"\"Em 2019, merecem destaques vit\u00f3rias como a manuten\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia p\u00fablica, a rejei\u00e7\u00e3o ao excludente de ilicitude, o fim da pris\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia, a liberta\u00e7\u00e3o de Lula e o fortalecimento da resist\u00eancia democr\u00e1tica.<\/p>\n

Para 2020, \u00e9 imprescind\u00edvel intensificar e ampliar a mobiliza\u00e7\u00e3o para reconquistar o Estado democr\u00e1tico de direito e derrotar o ultraliberalismo neofascista. Os desafi os s\u00e3o enormes, inclusive porque o ano ser\u00e1 marcado pela campanha salarial dos banc\u00e1rios e por elei\u00e7\u00e3o municipal em outubro.<\/p>\n

www.bancariosbahia.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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