Trata-se de uma justificativa burocr\u00e1tica para camuflar uma decis\u00e3o pol\u00edtica. O novo crit\u00e9rio \u00e9 uma estrat\u00e9gia de reduzir os gastos federais com sa\u00fade a curto prazo, em nome do teto de gastos e da perversa pol\u00edtica de cortes de Paulo Guedes. Obviamente, \u00e9 imposs\u00edvel cadastrar 100% da popula\u00e7\u00e3o de um munic\u00edpio. Ainda mais no prazo estipulado pelo ministro. Como afirmou Gast\u00e3o Wagner, ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Sa\u00fade Coletiva, em princ\u00edpio n\u00e3o h\u00e1 nenhum problema em sistemas de sa\u00fade realizarem cadastramentos populacionais. Outros pa\u00edses com sistema p\u00fablico, como a Inglaterra e a Espanha, o fizeram. Mas em muito mais tempo (no caso da Inglaterra, cinco anos) e sem condicionar a lista \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de financiamento.<\/span><\/p>\n Quem ser\u00e1 mais prejudicada pela decis\u00e3o \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o das maiores cidades brasileiras. Os dados oficiais do minist\u00e9rio preveem 290 milh\u00f5es de reais a menos para os maiores munic\u00edpios do Brasil no ano que vem. Mas a perda ser\u00e1 ainda maior. O conselho dos Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo publicou uma nota calculando uma diminui\u00e7\u00e3o de 732 milh\u00f5es de reais por ano apenas para os munic\u00edpios paulistas. O valor representa quase metade dos recursos federais repassado \u00e0s cidades do estado em 2019.<\/span><\/p>\n Mas n\u00e3o para por a\u00ed. Al\u00e9m da mudan\u00e7a no financiamento, o que est\u00e1 em jogo a partir dos pr\u00f3ximos anos ser\u00e1 a pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o e o modelo do SUS. A Cons-titui\u00e7\u00e3o de 1988 garantiu a sa\u00fade como direito de todos e dever do Estado. Isso significa que o nosso sistema de sa\u00fade prev\u00ea n\u00e3o apenas vacina\u00e7\u00e3o ou consultas de pr\u00e9-natal, mas a garantia de atendimento para procedimentos complexos, como cirurgias de grande porte, hemodi\u00e1lise, tratamento de HIV, transplante ou quimioterapia. Apesar dos graves problemas de subfinanciamento e de iniciativas de privatiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o por meio das OS, o SUS \u00e9 o maior sistema p\u00fablico e universal de sa\u00fade do mundo. E este modelo est\u00e1 amea\u00e7ado.<\/span><\/p>\n Em diversas ocasi\u00f5es, Mandetta e sua equipe t\u00eam admitido que s\u00e3o contr\u00e1rios ao financiamento p\u00fablico e o acesso universal do SUS. Inspirados por entidades internacionais como o Banco Mundial e a Funda\u00e7\u00e3o Rockefeller, come\u00e7am a desenhar um novo modelo de sa\u00fade no Brasil, denominado \u201ccobertura universal\u201d. A ideia de cobertura pressup\u00f5e a compra de um tipo de \u201cseguro\u201d sem financiamento p\u00fablico, reduzindo o papel do Estado a um comprador de servi\u00e7os privados de sa\u00fade. O sistema vai aos poucos se transformando numa grande rede particular de cl\u00ednicas e laborat\u00f3rios. Quem teoricamente pode pagar por conta pr\u00f3pria que arque com os custos. Apenas quem n\u00e3o pode ter\u00e1 seu atendimento pago com recursos p\u00fablicos, mas somente para uma \u201ccesta b\u00e1sica\u201d da sa\u00fade, que n\u00e3o inclui procedimentos complexos.<\/span><\/p>\n Luiz Henrique Mandetta Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n Esta foi a receita nos anos 1990 de pa\u00edses como a Col\u00f4mbia e o M\u00e9xico, que nunca tiveram sistema p\u00fablico de sa\u00fade. No M\u00e9xico, por exemplo, criaram o Seguro Popular para cidad\u00e3os sem carteira assinada que n\u00e3o podiam pagar um plano de sa\u00fade particular. Elas podiam ou n\u00e3o aderir ao \u201cseguro popular\u201d. Recebiam a cesta b\u00e1sica e pagavam quando precisavam algo de fora da cesta. Pior: 21 milh\u00f5es de mexicanos foram exclu\u00eddos da cobertura universal e deixados \u00e0 pr\u00f3pria sorte.<\/span><\/p>\n \u00c9 esse tipo de l\u00f3gica que segue o cadastramento e a mudan\u00e7a do financiamento da sa\u00fade da fam\u00edlia. Primeiro, ser\u00e3o identificados \u201cos necessitados\u201d do SUS. Quem estiver fora do cadastro, n\u00e3o precisa da cobertura universal e da cesta b\u00e1sica da sa\u00fade. Abre-se o caminho para transformar o SUS num grande \u201cplano popular\u201d, acabando com o direito \u00e0 sa\u00fade universal e integral dos brasileiros. De forma camuflada, tentam destruir as bases conquistadas pela reforma sanit\u00e1ria e pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Sem alarde, sorrateiramente, e excluindo a sociedade do debate.<\/span><\/p>\n www.cartacapital.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Guilherme Boulos O ministro da Sa\u00fade de Bolsonaro, Luiz Mandetta, decidiu mudar a forma de financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria no Brasil. Desde a cria\u00e7\u00e3o do SUS, em 1988, a pasta repassa recursos do Sa\u00fade da Fam\u00edlia de acordo com a popula\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio calculada pelo IBGE. 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