{"id":11213,"date":"2020-01-06T14:53:47","date_gmt":"2020-01-06T17:53:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=11213"},"modified":"2020-01-06T14:53:47","modified_gmt":"2020-01-06T17:53:47","slug":"processos-trabalhistas-caem-32-dois-anos-apos-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/01\/06\/processos-trabalhistas-caem-32-dois-anos-apos-reforma\/","title":{"rendered":"Processos trabalhistas caem 32% dois anos ap\u00f3s reforma"},"content":{"rendered":"<p class=\"c-content-head__subtitle\"><strong>Processos na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a do Trabalho recuaram de 2,2 milh\u00f5es para 1,5 milh\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Dois anos ap\u00f3s a\u00a0reforma trabalhista\u00a0\u2014as mudan\u00e7as aprovadas na gest\u00e3o de Michel Temer passaram a valer em novembro de 2017\u2014, o n\u00famero de processos na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a do Trabalho caiu 32%.<\/p>\n<p>Segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho), entre janeiro e outubro de 2017, as varas do trabalho de todo o pa\u00eds tinham 2,2 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es em andamento. No mesmo per\u00edodo em 2019, o total de processos recuou para 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o, segundo analistas, est\u00e1 principalmente relacionada \u00e0 regra criada pela reforma que obriga a parte vencida a\u00a0pagar os honor\u00e1rios do advogado da outra\u00a0<a href=\"https:\/\/agora.folha.uol.com.br\/grana\/2019\/12\/veja-o-que-mudou-dois-anos-depois-da-reforma-trabalhista.shtml\">parte.<\/a>\u00a0Os chamados honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia n\u00e3o eram cobrados do trabalhador antes da reforma. Al\u00e9m disso, a nova legisla\u00e7\u00e3o pode obrigar o empregado a pagar os custos do processo.<\/p>\n<p>A advogada Larissa Salgado, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Silveiro Advogados, afirma que muitos trabalhadores desistem da a\u00e7\u00e3o por temerem a cobran\u00e7a. Larissa ressalta, por\u00e9m, que decis\u00f5es de Tribunais Regionais do Trabalho t\u00eam exclu\u00eddo a cobran\u00e7a dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia nos casos em que h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de que o trabalhador n\u00e3o possui condi\u00e7\u00e3o financeira para realizar pagamento.<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m dos n\u00fameros menores, nesses dois anos, percebemos que os pedidos feitos ap\u00f3s a reforma est\u00e3o mais sintetizados. \u00c9 importante lembrar que para os trabalhadores que n\u00e3o tiveram seus direitos respeitados e obedecidos de acordo com o contrato de trabalho, continua existindo a Justi\u00e7a\u201d, diz.<\/p>\n<p>A tend\u00eancia, segundo a especialista, \u00e9 que os n\u00fameros de processos continuem caindo, j\u00e1 que o risco do n\u00e3o reconhecimento do direito requisitado aumentou ap\u00f3s a reforma. A advogada recomenda ao trabalhador que precisa recorrer ao Judici\u00e1rio que ele relate ao seu advogado o m\u00e1ximo de detalhes que possam comprovar o desrespeito a regras trabalhistas.<\/p>\n<p>Para Danilo Cuccati, s\u00f3cio do Cuccati Advogados, outros pontos da reforma que explicam a diminui\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de processos s\u00e3o a desobriga\u00e7\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o pelo sindicato da categoria do trabalhador e a possibilidade de rescis\u00e3o amig\u00e1vel.<\/p>\n<p>\u201c\u00c0s vezes, o trabalhador n\u00e3o sabe que teve direitos retirados, j\u00e1 que a\u00a0<a href=\"https:\/\/agora.folha.uol.com.br\/grana\/2019\/09\/oito-em-cada-dez-poupadores-nao-receberam-grana-do-acordo-de-revisao.shtml\">homologa\u00e7\u00e3o frente ao sindicato\u00a0<\/a>n\u00e3o \u00e9 mais obrigat\u00f3ria. Ent\u00e3o, quest\u00f5es que antes eram judicializadas n\u00e3o s\u00e3o mais, e o empregado sai sem saber que foi prejudicado\u201d, diz Cuccati. No caso da rescis\u00e3o amig\u00e1vel, explica o advogado, o empregado que concorda com as verbas trabalhistas pagas pelo empregador se compromete a n\u00e3o contestar o acerto na Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p>Cuccati ressalta ainda que quest\u00f5es regulamentadas pela reforma, como a terceiriza\u00e7\u00e3o, o trabalho a dist\u00e2ncia, e a flexibiliza\u00e7\u00e3o do intervalo para o almo\u00e7o colaboraram para a diminui\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n<p>\u201cSe existem menos direitos trabalhistas, h\u00e1 menos possibilidades do trabalhador processar o empregador\u201d, completa.<\/p>\n<p>www.agora.folha.uol.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Processos na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a do Trabalho recuaram de 2,2 milh\u00f5es para 1,5 milh\u00e3o Dois anos ap\u00f3s a\u00a0reforma trabalhista\u00a0\u2014as mudan\u00e7as aprovadas na gest\u00e3o de Michel Temer passaram a valer em novembro de 2017\u2014, o n\u00famero de processos na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a do Trabalho caiu 32%. 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