{"id":11253,"date":"2020-01-08T14:51:55","date_gmt":"2020-01-08T17:51:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=11253"},"modified":"2020-01-08T14:53:14","modified_gmt":"2020-01-08T17:53:14","slug":"desculpe-2020-nao-indica-que-sera-melhor-que-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/01\/08\/desculpe-2020-nao-indica-que-sera-melhor-que-2019\/","title":{"rendered":"Desculpe, 2020 n\u00e3o indica que ser\u00e1 melhor que 2019"},"content":{"rendered":"

Para asseverar que 2019 foi de fato ano tr\u00e1gico para os trabalhadores, em junho, o portal do Senado veiculou que \u201cPela primeira vez na hist\u00f3ria, o Brasil foi inclu\u00eddo na lista dos 10 piores pa\u00edses do mundo para a classe trabalhadora pelo \u00cdndice Global de Direitos\u201d, divulgado na semana em que foi realizada a 108\u00aa Confer\u00eancia Internacional do Trabalho, ligada \u00e0 ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/em><\/strong><\/p>\n

Marcos Verlaine*<\/em><\/p>\n

O brev\u00edssimo ano de 2019 se foi e n\u00e3o deixar\u00e1 saudades. Foi um ano tr\u00e1gico. Por qualquer \u00e2ngulo que se observe, em particular na pol\u00edtica e na economia, foi um ano desastroso para o Pa\u00eds e para o povo, especificamente para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. O alento \u00e9 que foi r\u00e1pido, mal come\u00e7ou, acabou. O desejo \u00e9 que 2020 tamb\u00e9m seja t\u00e3o r\u00e1pido quanto foi 2019.<\/p>\n

Talvez nem fosse necess\u00e1rio dizer porque foi um ano tr\u00e1gico, pois quem acompanha a cena pol\u00edtica e econ\u00f4mica e suas agendas, em particular a do governo e do Congresso Nacional, sabe.<\/p>\n

Mas para que n\u00e3o reste nenhuma d\u00favida quanto a esta constata\u00e7\u00e3o leia o\u00a0balan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o legislativa no Congresso para os trabalhadores<\/a>\u00a0e tamb\u00e9m saiba quais s\u00e3o os\u00a0desafios<\/a>\u00a0que aguardam os assalariados do setor p\u00fablicos e do setor privado neste ano que desponta.<\/p>\n

Que ningu\u00e9m se engane ou se iluda, em 2020, o governo vai continuar \u201cmandando ver\u201d no lombo do povo e dos trabalhadores. As agendas regressivas represadas nos estertores do ano que findou voltar\u00e3o, sem d\u00favida, em fevereiro, quando os trabalhos do Poder Legislativo ser\u00e3o retomados.<\/p>\n

A diferen\u00e7a \u00e9 que sendo 2020 ano eleitoral \u2014 pleito municipal \u2014 o processo pol\u00edtico-legislativo tende a ser mais r\u00e1pido. Isto \u00e9, governo e Congresso ter\u00e3o prazos mais curtos para \u201ctocar\u201d suas agendas, porque o Legislativo, nas v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais entrar\u00e1 em recesso branco.<\/p>\n

\u00cdndice Global de Diretos<\/strong>
\nPara asseverar que 2019 foi de fato ano tr\u00e1gico para a classe trabalhadora, em junho, o portal do Senado veiculou que \u201cPela primeira vez na hist\u00f3ria, o\u00a0Brasil foi inclu\u00eddo na lista dos 10 piores pa\u00edses do mundo para a classe trabalhadora<\/a>\u00a0pelo\u00a0\u00cdndice Global de Direitos<\/a>\u201d, divulgado na semana em que foi realizada a 108\u00aa Confer\u00eancia Internacional do Trabalho, ligada \u00e0 ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n

Este alerta foi apresentado durante audi\u00eancia p\u00fablica na CDH (Comiss\u00e3o de Direitos Humanos) do Senado, no dia 24 de junho, pelo representante do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), Rogerio Silva.<\/p>\n

Pelo IGD, al\u00e9m do Brasil, figuram na lista pa\u00edses como Algeria, Bangladesch, Col\u00f4mbia, Guatemala, Kazaquist\u00e3o, Filipinas, Ar\u00e1bia Saudita, Turquia e Zimbabue.<\/p>\n

De junho at\u00e9 ent\u00e3o esse quadro agravou-se, pois o Congresso aprovou e promulgou em novembro, por exemplo, a\u00a0Reforma da Previd\u00eancia<\/a>, cujas mudan\u00e7as, segundo o consultor do Senado, Luiz Alberto dos Santos, \u201cnos direitos previdenci\u00e1rios de servidores e segurados do RGPS s\u00e3o extremamente abrangentes e envolvem s\u00e9rias restri\u00e7\u00f5es ao seu gozo e aquisi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Agendas<\/strong>
\nEm fevereiro, quando as atividades do Poder Legislativo forem retomadas, o Congresso reinicia os debates em torno do\u00a0pacote fiscal<\/a>\u00a0do governo, que envolve 3 PEC (propostas de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), em especial a PEC Emergencial, 186, que entre outros retrocessos para o funcionalismo, autoriza a redu\u00e7\u00e3o de jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e suspende todas as possibilidades de reajuste, concurso e progress\u00e3o, veda que qualquer lei ou ato que conceda ou autorize o pagamento, com efeito retroativo, de despesa com pessoal, qualquer que seja a natureza da parcela ou benef\u00edcio.<\/p>\n

Tem ainda a PEC 188\/19, conhecida como PEC do Pacto Federativo, que \u00e9 \u201ca mais radical de todas, porque, al\u00e9m de incorporar integralmente o conte\u00fado da PEC Emergencial, tamb\u00e9m impede que decis\u00f5es judiciais sejam cumpridas e condiciona a promo\u00e7\u00e3o dos direitos sociais ao \u2018direito ao equil\u00edbrio fiscal intergeracional\u2019, rompendo com o pacto entre gera\u00e7\u00f5es\u201d, como descreve o diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Diap, Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz.<\/p>\n

E ainda falta enviar ao Congresso, a proposta de Reforma Administrativa, que aprofunda para os servidores os retrocessos nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Celetistas<\/strong>
\nPara os trabalhadores da iniciativa privada (celetistas), o governo editou, em novembro, a\u00a0MP 905\/19<\/a>, que institui a Carteira de Trabalho Verde e Amarela, cujo objetivo manifesto \u00e9 criar empregos para jovens entre 18 e 29 anos.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a MP aprofunda severamente a\u00a0Reforma Trabalhista<\/a>\u00a0(Lei 13.467\/17<\/a>), que em novembro de 2019 completou 2 anos e\u00a0n\u00e3o cumpriu o que foi prometido pelos seus defensores<\/a>\u00a0\u2014 gerar mais empregos.\u00a0Leia mais<\/a><\/p>\n

Estas s\u00e3o as propostas do governo. E nem falamos da proposta de\u00a0Reforma Sindical<\/a>, que o Executivo dever\u00e1 enviar entre fevereiro e mar\u00e7o. Sem contar o projeto de lei (PL 6.159\/19<\/a>) que extingue as cotas para pessoas com defici\u00eancia e ainda o projeto de iniciativa parlamentar, como o que acaba com o 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n

Assim, diante desse quadro pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil dizer que o ano de 2020 que ora come\u00e7a poder\u00e1 ser at\u00e9 pior do que o que passou.<\/p>\n

Por fim, mas n\u00e3o menos importante,\u00a0v\u00e1rios governos estaduais fizeram ou v\u00e3o fazer reformas nas suas previd\u00eancias<\/a>. Assim, a vida dos servidores estaduais ficar\u00e1 mais dif\u00edcil neste novo ano que come\u00e7a.<\/p>\n

(*) Jornalista, analista pol\u00edtico e assessor parlamentar do Diap<\/em><\/p>\n

www.diap.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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