{"id":11257,"date":"2020-01-08T15:04:57","date_gmt":"2020-01-08T18:04:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=11257"},"modified":"2020-01-08T15:07:57","modified_gmt":"2020-01-08T18:07:57","slug":"petrobras-usa-tabela-de-turno-para-forcar-sindicatos-a-abrirem-mao-de-passivo-trabalhista-de-r-5-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/01\/08\/petrobras-usa-tabela-de-turno-para-forcar-sindicatos-a-abrirem-mao-de-passivo-trabalhista-de-r-5-bilhoes\/","title":{"rendered":"Petrobr\u00e1s usa tabela de turno para for\u00e7ar sindicatos a abrirem m\u00e3o de passivo trabalhista de R$ 5 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Sim\u00e3o Zanardi, diretor da FUP e presidente do Sindipetro Duque de Caxias, e Rafael Prado, presidente do Sindipetro S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. Fotos: Reprodu\u00e7\u00e3o e arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

por Concei\u00e7\u00e3o Lemes<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

No in\u00edcio de 2019, os gerentes de RH da Petrobr\u00e1s \u2013 atualmente o setor chama-se Ger\u00eancia de Gest\u00e3o de Pessoas \u2014 fizeram reuni\u00f5es com os trabalhadores das refinarias para anunciar novas tabelas de turno.<\/p>\n

Alegaram que as atuais, em vigor desde a d\u00e9cada de 1990, n\u00e3o atendem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o para mud\u00e1-las foi do jur\u00eddico, para evitar futuros passivos trabalhistas.<\/p>\n

Um dos gerentes deixou escapar que, devido a jornadas fora da lei, \u00e0quela altura j\u00e1 havia um passivo trabalhista em torno de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em abril de 2019, a Petrobr\u00e1s informou que a sua\u00a0Black Friday<\/em>\u00a0permanente continuar\u00e1 em 2020, para j\u00fabilo das petroleiras estrangeiras.<\/p>\n

Na lista de ativos que ser\u00e3o postos \u00e0 venda, oito das 13 suas refinarias:<\/strong><\/p>\n

Abreu e Lima (PE)<\/p>\n

Landulpho Alves (RLAM, BA)<\/p>\n

Gabriel Passos (Regap, MG)<\/p>\n

Presidente Get\u00falio Vargas (Repar, PR)<\/p>\n

Alberto Pasqualini (Refap, RS)<\/p>\n

Isaac Sabb\u00e1 (Reman, AM)<\/p>\n

Lubrificantes e Derivados de Petr\u00f3leo do Nordeste (Lubnor, CE)<\/p>\n

Unidade de Industrializa\u00e7\u00e3o do Xisto (SIX, PR)<\/p>\n

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Da esquerda para a direita, as oito refinarias que a Petrobr\u00e1s planeja privatizar a partir de mar\u00e7o de 2020: Repar (PR), Reman (AM), Regap (MG), Abreu e Lima (PE), Refap (RS), Lubnor (CE), Landulpho Alves (BA) e SIX (PR). Fotos: Petrobr\u00e1s<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da companhia, Roberto Castello Branco, disse que pretende arrecadar com essas oito vendas cerca de US$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n

N\u00e3o disse, por\u00e9m, que no caminho dessas privatiza\u00e7\u00f5es h\u00e1 um passivo trabalhista de, no m\u00ednimo, R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Questionada pelo\u00a0Viomundo<\/strong>, a Petrobr\u00e1s silenciou.<\/p>\n

Via assessoria de imprensa da empresa, perguntamos:<\/p>\n

*Por que a empresa est\u00e1 com esse processo de troca de tabelas dos turnos?<\/p>\n

*Como \u00e9 hoje e o que est\u00e1 oferecendo?<\/p>\n

*Isso acarretar\u00e1 alguma perda para os trabalhadores? Qual ou quais?<\/p>\n

*A Petrobr\u00e1s reconhece risco de um poss\u00edvel passivo trabalhista?<\/p>\n

*\u00c9 verdade que o passivo trabalhista seria da ordem de R$ 5 bilh\u00f5es?<\/p>\n

Por telefone, confirmamos o recebimento da nossa demanda.<\/p>\n

Informaram que havia sido encaminhada para an\u00e1lise.<\/p>\n

Tamb\u00e9m por telefone, no dia seguinte, voltamos a perguntar sobre a nossa solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Informaram que n\u00e3o havia nenhuma novidade.<\/p>\n

Voltamos a cobrar por telefone e novo e-mail.<\/p>\n

At\u00e9 hoje nada.<\/p>\n

Logo, a n\u00e3o resposta \u00e9 a resposta da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n

JORNADAS LESAM BOLSO, SA\u00daDE E COMPROMETEM SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

Imagine numa semana voc\u00ea entrar no trabalho \u00e0s 7h, na pr\u00f3xima, \u00e0s 15h, na outra, \u00e0s 23h, depois, de novo, \u00e0s 7h, 15h, 23h, e assim sucessivamente?<\/p>\n

Revezamento de turnos \u00e9 o nome dado a esse rod\u00edzio de hor\u00e1rios.<\/p>\n

Descobri-o no final da d\u00e9cada de 1970, fazendo reportagem sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho na Companhia Sider\u00fargica Paulista (Cosipa), em Cubat\u00e3o (SP), privatizada em agosto de 1993 pelo ent\u00e3o governador Luiz Ant\u00f4nio Fleury Filho (MDB).<\/p>\n

Como os altos fornos e caldeiras n\u00e3o eram desligados nunca, a cada semana os trabalhadores atuavam num hor\u00e1rio. Na pr\u00e1tica, viviam sob a escravid\u00e3o dos turnos, j\u00e1 que tinham a rotina de vida ditada por eles.<\/p>\n

O mesmo acontecia nas refinarias da Petrobr\u00e1s, que tamb\u00e9m n\u00e3o param.<\/p>\n

Pedro Sampaio era presidente do Sindicato dos Petroleiros de Cubat\u00e3o, no litoral paulista. Ele, como diria Guimar\u00e3es Rosa, se encantou em 2016.<\/p>\n

Jac\u00f3 Bittar era o presidente do Sindicato dos Petroleiros de Campinas e Paul\u00ednia.<\/p>\n

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Pedro Sampaio (no topo) e Jac\u00f3 Bittar em assembleias hist\u00f3ricas com petroleiros, respectivamente, da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubat\u00e3o, e de Paul\u00ednia, no interior de S\u00e3o Paulo<\/figcaption><\/figure>\n

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Os petroleiros trabalhavam 42 horas semanais.<\/p>\n

A\u00ed, veio a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que estabeleceu que turnos ininterruptos de revezamento devem ter jornada de seis horas, salvo acordo coletivo.<\/p>\n

A Petrobr\u00e1s n\u00e3o tinha contingente suficiente. Mediante acordo coletivo continuou praticando as 42 horas semanais (6h da jornada constitucional e 2h de extras por dia), mas passou a pagar pelas horas a mais.<\/p>\n

Por\u00e9m, a rela\u00e7\u00e3o trabalho\/folga n\u00e3o estava em conson\u00e2ncia com a redu\u00e7\u00e3o da jornada prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os petroleiros fizeram greves para implant\u00e1-la.<\/p>\n

Em 1992, a jornada de seis horas foi devidamente implantada nas refinarias da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n

Mas, logo depois, por meio de acordo coletivo voltou para turno de oito horas, revezado por cinco turmas.<\/p>\n

Os petroleiros conquistaram uma grande vit\u00f3ria: tr\u00eas turnos de trabalho revezados por cinco turmas; para cada tr\u00eas dias trabalhados, dois de folga.<\/p>\n

Num ciclo de 35 dias, com cinco turmas se revezando a cada 8 horas, s\u00e3o 21 dias trabalhados e 14 de folgas.<\/p>\n

As folgas foram agrupadas para permitir mais conv\u00edvio do petroleiro com sua fam\u00edlia e a vida social.<\/p>\n

Ganharam a sa\u00fade do trabalhador e a seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n

A maioria das atuais tabelas de turno \u00e9 fruto de acordos coletivos dessa \u00e9poca.<\/p>\n

O total de horas trabalhadas tem um limite de 168 mensais e 33,6 semanais.<\/p>\n

Mas v\u00e1rios outros dispositivos legais est\u00e3o sendo desrespeitados pela empresa.<\/p>\n

Por exemplo, h\u00e1 locais em que os petroleiros trabalham 7 dias seguidos, o que \u00e9 proibido.<\/p>\n

J\u00e1 em outros, embora a lei determine 11 horas de intervalo entre uma jornada e outra, s\u00e3o obrigados a dobras sucessivas.<\/p>\n

Elas decorrem do baixo efetivo ap\u00f3s os Programas de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria promovidos em 2016 e 2017.<\/p>\n

Os dois PDVs retiraram do sistema Petrobr\u00e1s aproximadamente 20 mil empregados, que n\u00e3o foram substitu\u00eddos.<\/p>\n

Em consequ\u00eancia, o trabalhador tem de ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa at\u00e9 que seja rendido, mesmo que tenha que dobrar a jornada.<\/p>\n

A lei especial da categoria (5811\/1972) diz que ap\u00f3s 3 dias consecutivos de trabalho, o petroleiro tem direito a, no m\u00ednimo, 24 horas de repouso. Isso tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 respeitado.<\/p>\n

Essas irregularidades ocorrem nas 13 refinarias da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n

Mas n\u00e3o s\u00f3 nelas.<\/p>\n

\u201cNa verdade, est\u00e3o presentes em todos os locais de trabalho em terra com regime de oito horas no turno ininterrupto de revezamento\u201d, observa Rafael Prado, presidente do Sindipetro S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SJC-SP), filiado \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros (FNP).<\/p>\n

Por exemplo, em terminais da Transpetro e termoel\u00e9tricas.<\/p>\n

Desconhece-se o n\u00famero exato dos trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es de pleitear seus direitos na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Prado faz estes c\u00e1lculos:<\/p>\n

\u2014 Considerando os que j\u00e1 sa\u00edram e os que trabalham atualmente em refinarias, termoel\u00e9tricas e terminais da Transpetro, temos mais de 10 mil trabalhadores nessa situa\u00e7\u00e3o,<\/em><\/p>\n

\u2013Se considerarmos s\u00f3 o contingente dos petroleiros das refinarias que a Petrobras pretende vender seriam 5 mil.<\/em><\/p>\n

Sim\u00e3o Zanardi Filho, diretor da\u00a0 Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) e presidente do Sindipetro Duque de Caxias (RJ), estima que as distor\u00e7\u00f5es atinjam cerca de 6 mil trabalhadores.<\/p>\n

O motivo, segundo ambos, \u00e9 basicamente o efetivo bem abaixo das necessidades.<\/p>\n

Para operar, ent\u00e3o, a empresa lan\u00e7a m\u00e3o de jornadas fora da lei que lesam o bolso e a sa\u00fade dos funcion\u00e1rios e ainda comprometem a seguran\u00e7a deles, bem como dos equipamentos e instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

PETROLEIROS DA REDUC GANHARAM NA JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n

Na Refinaria\u00a0 Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense, 54 trabalhadores entraram na Justi\u00e7a para cobrar, entre outras ilegalidades, pelo s\u00e9timo dia trabalhado seguido e o desrespeito ao repouso de 24 horas ap\u00f3s o terceiro turno trabalhado (lei 5811\/72).<\/p>\n

A Reduc \u00e9 respons\u00e1vel por 80% da produ\u00e7\u00e3o de lubrificantes e pelo maior processamento de g\u00e1s natural do Brasil.<\/p>\n

Ela se liga aos Terminais de Ilha d\u2019\u00e1gua, Ilha Redonda, Angra dos Reis, Cabi\u00fanas, Campos El\u00edseos, Volta Redonda.<\/p>\n

Est\u00e1 interligada, tamb\u00e9m, \u00e0s refinarias Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG), e \u00e0 Henrique Lage (Revap), em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP).<\/p>\n

A Justi\u00e7a deu ganho de causa aos trabalhadores.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de um \u00fanico deles est\u00e1 na casa do R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n

S\u00f3 que a Petrobr\u00e1s, al\u00e9m de tentar evitar o pagamento, a empresa passou a retali\u00e1-los.<\/p>\n

Obrigou-os a fazer a tabela de turno 3\u00d72 pura, ou 3\u00d72 literal, a chamada\u00a0tabela X.<\/strong><\/p>\n

Ela significa sequ\u00eancia cont\u00ednua de tr\u00eas dias de trabalho e dois de folga, sem qualquer media\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos dias da semana.<\/p>\n

Resultado: s\u00f3 t\u00eam um final de semana completo a cada 115 dias.<\/p>\n

\u201c\u00c9 justamente a chamada tabela X que a Petrobr\u00e1s est\u00e1 usando agora para for\u00e7ar os petroleiros a abrirem m\u00e3o do passivo trabalhista existente\u201d, afirma Prado.<\/p>\n

\u201cUma chantagem para tentar se livrar de um passivo bilion\u00e1rio na esteira do processo de desmonte do refino estatal\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

\u00a0\u201cSINDICATO VIROU CARIMBADOR DA EMPRESA?\u201d<\/strong><\/p>\n

Em novembro de 2019, a empresa retomou as negocia\u00e7\u00f5es sobre tabelas de turno ininterrupto de revezamento, que havia interrompido em junho.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o das novas est\u00e1 prevista para 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n

Na primeira reuni\u00e3o, a companhia apresentou a sua proposta: a tabela 3\u00d72 (pura, ou literal, a chamada tabela X).<\/p>\n

Numa segunda reuni\u00e3o, \u201cofertou\u201d tr\u00eas tabelas, denominadas A, B e C. S\u00e3o as mesmas que j\u00e1 havia apresentado em junho.<\/p>\n

Por\u00e9m, no in\u00edcio de dezembro, a empresa rompeu, de novo, as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por videoconfer\u00eancia, o RH orientou as unidades a fazerem um plebiscito interno.<\/p>\n

Sem ouvir os sindicatos, consultou diretamente os trabalhadores, que tiveram que escolher uma das tr\u00eas tabelas \u201cofertadas\u201d (A, B ou C).<\/p>\n

A Petrobr\u00e1s ainda imp\u00f4s: a tabela mais votada s\u00f3 ser\u00e1 adotada se os sindicatos assinarem acordo coletivo de trabalho.<\/p>\n

Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 adotada a tabela X, que \u00e9 como ela chama a 3\u00d72.<\/p>\n

Isso consta da apresenta\u00e7\u00e3o em powerpoint feita aos sindicatos (na \u00edntegra, ao final<\/em>).<\/p>\n

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\u201c\u00c9 bizarro a empresa fazer um plebiscito e s\u00f3 implantar a tabela mais votada se o sindicato assinar o acordo. Ora, o sindicato virou carimbador da empresa?\u201d, indaga Sim\u00e3o Zanardi.<\/p>\n

PETROLEIROS DA REVAP N\u00c3O ABREM M\u00c3O DO PASSIVO<\/strong><\/p>\n

Na verdade, o que est\u00e1 em quest\u00e3o \u00e9 principalmente o passivo trabalhista de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Afinal, pode ser um complicador para a privatiza\u00e7\u00e3o das refinarias, prevista para come\u00e7ar em mar\u00e7o de 2020. Investidores fogem de disputas judiciais.<\/p>\n

N\u00e3o por acaso:<\/p>\n

1)A troca de tabelas de turnos come\u00e7ou a ser ventilada mais fortemente ap\u00f3s a Petrobr\u00e1s comunicar ao mercado em abril de 2019 a privatiza\u00e7\u00e3o das refinarias.<\/p>\n

2) O RH informou que em 1\u00ba de fevereiro de 2020 entrar\u00e1 em vigor as novas tabelas.<\/p>\n

3) A empresa est\u00e1 colocando uma faca no pesco\u00e7o dos petroleiros: ou os sindicatos assinam o acordo que ela quer impor ou ser\u00e3o retaliados com a famigerada tabela X.<\/p>\n

S\u00f3 que at\u00e9 hoje, 7 de janeiro, a Petrobr\u00e1s n\u00e3o apresentou a sua proposta de acordo coletivo.<\/p>\n

Tampouco deixou claro por escrito a quest\u00e3o do passivo trabalhista, que pode levar a uma explos\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais contra a empresa.<\/p>\n

Esse passivo n\u00e3o consta de nenhum documento oficial. A empresa disse isso apenas em mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que a categoria sabe de concreto, p\u00fablico at\u00e9 agora, \u00e9 o que consta do power point para a pe\u00e3ozada (na \u00edntegra ao final<\/em>), cuja capa apresenta um rid\u00edculo casalzinho de supostos gerentes.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cA empresa quer ganhar tudo. Trocar as tabelas de turno para estancar o problema e se livrar do passivo trabalhista mediante acordo com os sindicatos\u201d, avalia Prado.<\/p>\n

\u201cQualquer acordo que abra m\u00e3o do passivo trabalhista \u00e9 pavimentar caminho para a venda das refinarias\u201d, considera.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, do Sindipetro SJC, ap\u00f3s a empresa romper as negocia\u00e7\u00f5es, em junho de 2019, discutimos o assunto com a categoria e entramos com a\u00e7\u00e3o coletiva, deixando claro que n\u00e3o abrir\u00edamos m\u00e3o do passivo\u201d, prossegue.<\/p>\n

No in\u00edcio de dezembro, o Sindipetro SJC fez uma rodada de assembleias sobre a mudan\u00e7a de turno.<\/p>\n

A tabela X foi rejeitada por ampla maioria. Os trabalhadores aprovaram tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

FUP: PELAS TABELAS ATUAIS EACORDO SOBRE O PASSIVO<\/strong><\/p>\n

FUP e sindicatos filiados encaminharam diferente do Sindipetro SJC, filiado \u00e0 FNP.<\/p>\n

Zanardi exp\u00f5e ao\u00a0Viomundo<\/strong>:<\/p>\n

\u2014 Os sindicatos fizeram assembleias com os trabalhadores envolvidos, que unanimemente decidiram manter as atuais tabelas de turno de 8 horas.<\/em><\/p>\n

\u2014 A dire\u00e7\u00e3o da FUP prop\u00f4s ent\u00e3o a formaliza\u00e7\u00e3o delas atrav\u00e9s de um termo aditivo ao acordo coletivo de trabalho.<\/em><\/p>\n

\u2014 Assim, as tabelas atuais se manteriam e n\u00e3o haveria passivos trabalhistas futuros.<\/em><\/p>\n

\u2014 Quanto ao passivo passado, a nossa proposta foi um acordo administrativo para que a empresa fa\u00e7a indeniza\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos cinco anos.<\/em><\/p>\n

\u2014 Mas ao abrir m\u00e3o do passivo, n\u00e3o estariam facilitando a venda das refinarias?\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u2014 Ningu\u00e9m est\u00e1 abrindo m\u00e3o de direito. Ao contr\u00e1rio, n\u00e3o estamos aceitando a proposta da Petrobr\u00e1s que quer impor nova tabela de turno.<\/em><\/p>\n

\u2014 A proposta de voc\u00eas foi por escrito?<\/strong><\/p>\n

\u2014 N\u00e3o, foi verbal. At\u00e9 porque o nosso objetivo principal \u00e9 manter as atuais tabelas. Lit\u00edgios jur\u00eddicos demoram e n\u00e3o s\u00e3o garantidos, pois os ju\u00edzes mudam seu modo de julgar. E a Petrobr\u00e1s, quando perde, apela para tribunais superiores a fim de rescindir as decis\u00f5es anteriores.<\/em><\/p>\n

Zanardi detalha mais ao\u00a0Viomundo<\/strong>\u00a0a proposta feita \u00e0 Petrobr\u00e1s:<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s propusemos um acordo administrativo igual ao ocorrido ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O turno tinha que ser de 6 horas, mas a Petrobr\u00e1s n\u00e3o tinha efetivo para implementar a quinta turma, ent\u00e3o ficamos trabalhando 6 horas mais 2 extras.<\/em><\/p>\n

\u2014 Estas 2 horas extras foram objeto de a\u00e7\u00e3o judicial que culminou num acordo administrativo. \u00a0A empresa pagou as horas extras em at\u00e9 24 parcelas. Este acordo ficou conhecido Indeniza\u00e7\u00e3o de Horas Trabalhadas (IHT).<\/em><\/p>\n

Por\u00e9m, no dia 26 de dezembro, como a FUP n\u00e3o havia assinado ainda o acordo, a empresa comunicou que implantaria a tabela 3x 2 (\u00e9 como ela chama a tabela X) a partir de 1 de fevereiro aos trabalhadores dos 13 sindipetros filiados.<\/p>\n

Leia-se: Sindipetros Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Duque de Caxias (RJ), Norte Fluminense (Maca\u00e9-RJ e Campos de Goytacazes-RJ), Minas Gerais, Paran\u00e1\/Santa Catarina, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo (Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n

\u201cEssa tabela X que a empresa quer impor s\u00f3 foi implantada para os trabalhadores que ingressaram com a\u00e7\u00e3o trabalhista, requerendo passivo. Por que o RH quer agora implant\u00e1-la para todos os trabalhadores de turno, mesmo quem n\u00e3o tem a\u00e7\u00f5es judiciais?\u201d, questiona Zanardi, em mat\u00e9ria do\u00a0boletim da FUP,<\/a><\/strong>\u00a0publicado na \u00faltima sexta-feira, 3 de janeiro.<\/p>\n

Ele refere-se aos 54 trabalhadores da Reduc que entraram com a\u00e7\u00e3o devido ao passivo trabalhista e pertencem \u00e0 base do Sindipetro Caxias, do qual \u00e9 presidente.<\/p>\n

Como Sim\u00e3o Zanardi coloca nas costas dos trabalhadores que foram \u00e0 Justi\u00e7a a culpa pela tabela X, perguntamos:<\/p>\n

Viomundo \u2014 Por que o Sindicato n\u00e3o atuou em defesa deles? N\u00e3o \u00e9 paradoxal voc\u00ea estar contra a tabela X agora e n\u00e3o ter feito a defesa antes?<\/strong><\/p>\n

Sim\u00e3o Zanardi<\/strong>\u00a0\u2014 N\u00f3s n\u00e3o orientamos ningu\u00e9m a ingressar com esta a\u00e7\u00e3o, pois a tabela era mais importante. Ent\u00e3o, os trabalhadores que ingressaram na Justi\u00e7a ganharam a tabela X como efeito colateral da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Viomundo \u2013Eu sei que voc\u00eas n\u00e3o orientaram, mas concordaram com o efeito colateral\u2026<\/strong><\/p>\n

Sim\u00e3o Zanardi<\/strong>\u00a0\u2014 N\u00e3o.<\/p>\n

Viomundo \u2014 Mas o que fizeram para que a empresa n\u00e3o aplicasse a tabela X?<\/strong><\/p>\n

Sim\u00e3o Zanardi<\/strong>\u00a0\u2013Iniciamos o debate atrav\u00e9s de setoriais com os trabalhadores que decidiram pela manuten\u00e7\u00e3o das tabelas atuais. Depois, realizamos assembleias e ratificamos a posi\u00e7\u00e3o. Com isso, o sindicato n\u00e3o ajuizou a\u00e7\u00e3o, partindo para negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se n\u00e3o tivesse havido a a\u00e7\u00e3o deles, n\u00e3o teria tabela X. Assim, evitamos a prolifera\u00e7\u00e3o da tabela X.<\/p>\n

Em tempo. Quem ingressou com esta a\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 aposentado e pode sair da empresa quando quiser, pois j\u00e1 tem tempo e idade. O problema \u00e9 para quem fica.<\/p>\n

ESPADA NA CABE\u00c7A ESCANCARADA<\/strong><\/p>\n

Se ainda existia alguma d\u00favida de que a Petrobras est\u00e1 usando a tabela X para chantagear os sindicatos, agora escancarou.<\/p>\n

Desde junho de 2019, a Ger\u00eancia de Gest\u00e3o afirma que se os sindicatos n\u00e3o assinassem o acordo at\u00e9 dia 20 de dezembro, implantaria a tabela X.<\/p>\n

Em 26 de dezembro, chegou a comunicar oficialmente \u00e0 FUP que implantaria a tabela 3\u00d72, devido \u00e0 falta da assinatura do acordo.<\/p>\n

Pois bem, na semana passada, a Petrobr\u00e1s agendou para esta quarta-feira, 8 de janeiro, no Rio, reuni\u00e3o com sindicatos para tratar das mudan\u00e7as das tabelas de turno.<\/p>\n

\u00c0s 9h ser\u00e1 com a dire\u00e7\u00e3o do Sindipetro SJC.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos para tentar evitar a implanta\u00e7\u00e3o da tabela X, mas sem abrir m\u00e3o do passivo trabalhista\u201d, diz Rafael Prado.<\/p>\n

A reuni\u00e3o com a dire\u00e7\u00e3o da FUP ser\u00e1 \u00e0s 14h30.<\/p>\n

A conduta da Petrobr\u00e1s \u00e9 flagrantemente antissindical.<\/p>\n

A empresa tem todo o direito de adequar a jornada, de implantar uma nova tabela.<\/p>\n

Isso est\u00e1 dentro do poder diretivo do empregador.<\/p>\n

Ela poderia at\u00e9 consultar qual tabela o pessoal queria.<\/p>\n

Mas nunca impor que o Sindicato chancelasse aquela escolha abrindo m\u00e3o de direitos da categoria.<\/p>\n

E \u00e9 exatamente isso que ela est\u00e1 fazendo: interferindo na rela\u00e7\u00e3o entre sindicato e trabalhador e pressionando as entidades para vender direitos.<\/p>\n

A prop\u00f3sito:<\/p>\n

1)A Ger\u00eancia de Gest\u00e3o j\u00e1 comunicou o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e os acionistas da Petrobr\u00e1s do passivo trabalhista de R$ 5 bilh\u00f5es ou ainda est\u00e1 escondendo deles o pepino?<\/p>\n

2) Se a chantagem n\u00e3o funcionar, implantar\u00e1 na marra a tabela X e ficar\u00e1 com o passivo enquanto a empresa compradora s\u00f3 com o lucro das refinarias?<\/p>\n

3) Ou o governo cobrar\u00e1 das empresas que est\u00e3o negociando as refinarias?<\/p>\n

PS de Concei\u00e7\u00e3o Lemes:\u00a0<\/strong>Nos coment\u00e1rios desta reportagem, Arthur Ragusa Guimar\u00e3es afirmou:\u00a0Tem um erro na mat\u00e9ria. A lei 5811 n\u00e3o diz que a cada 3 dias consecutivos h\u00e1 24h de folga. Vejam o texto da lei<\/em>:<\/p>\n

\u201cArt. 3\u00ba Durante o per\u00edodo em que o empregado permanecer no regime de revezamento em turno de 8 (oito) horas, ser-lhe-\u00e3o assegurados os seguintes direitos: \u2026 V \u2013 Direito a um repouso de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas para cada 3 (tr\u00eas) turnos trabalhados.\u201d<\/p>\n

Ou seja, n\u00e3o precisam ser 3 dias consecutivos. O que a lei define \u00e9 que pra cada 3 turno trabalhados, consecutivos ou n\u00e3o, haver\u00e1 folga de 24h, estas sim, consecutivas.<\/em><\/p>\n

N\u00e3o se trata, por\u00e9m, de erro.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Mas, como o problema levantado por Arthur pode ser de outros leitores, reproduzimos abaixo a nossa resposta:<\/p>\n

Obrigada pela leitura, Arthur.<\/em><\/p>\n

Como voc\u00ea demonstra conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o, fui atr\u00e1s de mais informa\u00e7\u00e3o antes de te responder.<\/em><\/p>\n

Como bem sabe, a lei 5811 \u00e9 de 1972.<\/em><\/p>\n

O legislador usou a palavra turno como sin\u00f4nimo de dia trabalhado.<\/em><\/p>\n

A pr\u00f3pria Justi\u00e7a tem decidido nos termos exatamente mostrados na reportagem.<\/em><\/p>\n

E mais. A pr\u00f3pria Petrobr\u00e1s assume isso no powerpoint sobre tabelas de turno que o RH apresentou aos petroleiros.<\/em><\/p>\n

Est\u00e1 no\u00a0item 6<\/strong>\u00a0da p\u00e1gina 5.<\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Em tempo. Na pesquisa, Arthur, acabei descobrindo que vc \u00e9 diretor do Sindipetro-SP. Parab\u00e9ns.<\/em><\/p>\n

Obrigad\u00edssima pela leitura atenta.<\/em><\/p>\n

Sauda\u00e7\u00f5es e boa sorte.<\/em><\/p>\n

Petrobr\u00e1s: Alterac\u0327a\u0303o das Ta\u2026<\/a>\u00a0by\u00a0Concei\u00e7\u00e3o Lemes<\/a>\u00a0on Scribd<\/strong><\/p>\n