{"id":11274,"date":"2020-01-08T16:16:54","date_gmt":"2020-01-08T19:16:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=11274"},"modified":"2020-01-08T16:16:54","modified_gmt":"2020-01-08T19:16:54","slug":"opiniao-frei-betto-mais-dos-ricos-menos-dos-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/01\/08\/opiniao-frei-betto-mais-dos-ricos-menos-dos-pobres\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o – Frei Betto: Mais dos ricos, menos dos pobres"},"content":{"rendered":"

O Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses com maiores desigualdades do mundo, por tributar proporcionalmente mais os pobres e menos os ricos. Os dados comprovam que a elite brasileira paga menos impostos que a classe m\u00e9dia e a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda<\/strong><\/p>\n

O Planalto anuncia a reforma tribut\u00e1ria. No Brasil, entre v\u00e1rias distor\u00e7\u00f5es, destaca-se o fato de o governo tributar pesadamente o consumo e a produ\u00e7\u00e3o, quando deveria arrecadar mais da renda. Vigora hoje o imposto regressivo \u2013 quem \u00e9 mais pobre e ganha menos paga, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos.<\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o deveria ser progressiva \u2013 cobrar mais impostos sobre renda e patrim\u00f4nio, e isentar quem ganha at\u00e9 R$ 4 mil. Assim, os 206 bilion\u00e1rios brasileiros contribuiriam mais para financiar os servi\u00e7os p\u00fablicos. Na tributa\u00e7\u00e3o regressiva recolhem-se mais recursos nos impostos sobre consumo de bens (sab\u00e3o, arroz, liquidificador etc.) e servi\u00e7os (luz, \u00e1gua, lanchonete etc.). Os impostos embutidos em bens e servi\u00e7os s\u00e3o pagos por toda a popula\u00e7\u00e3o, sem distin\u00e7\u00e3o de poder aquisitivo.<\/p>\n

A faxineira e o banqueiro pagam o mesmo por um quilo de batatas. Ocorre que o imposto embutido no pre\u00e7o da batata \u00e9 proporcionalmente maior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda do pobre. Ora, como os mais pobres consomem parcela maior de sua renda, assim acabam contribuindo relativamente mais para saciar a voracidade do Le\u00e3o.<\/p>\n

Por que o Brasil, ao contr\u00e1rio de pa\u00edses desenvolvidos, adota o imposto regressivo? Al\u00e9m de o governo estar sob o poder dos ricos, a tributa\u00e7\u00e3o sobre produtos e servi\u00e7os \u00e9 mais f\u00e1cil de ser arrecadada. Se houvesse imposto progressivo, isto \u00e9, tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda de pessoas f\u00edsicas, a arrecada\u00e7\u00e3o seria bem maior. E a redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre bens e servi\u00e7os viria barate\u00e1-los e aquecer o mercado, inclusive aumentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Essa tributa\u00e7\u00e3o indireta, via produtos e servi\u00e7os, favorece as desonera\u00e7\u00f5es fiscais, que sempre beneficiam os mais ricos, como a ind\u00fastria automobil\u00edstica.<\/p>\n

Como sugere o economista Rodrigo de Losso, \u00e9 preciso corrigir a base de c\u00e1lculo sobre a qual se aplicam a al\u00edquotas do imposto de renda. Como os sal\u00e1rios s\u00e3o corrigidos anualmente \u2013 tendo em conta a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior \u2013, a atual corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o faz com que pessoas que estavam isentas passem a pagar imposto, o que aumenta a arrecada\u00e7\u00e3o, pois quando os sal\u00e1rios s\u00e3o corrigidos isso n\u00e3o significa que os trabalhadores passaram a ganhar mais em termos reais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m os dividendos (a parte do lucro da empresa repartida entre os acionistas) recebidos por pessoas f\u00edsicas deveriam ser tributados, o que poderia aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em at\u00e9 R$ 60 bilh\u00f5es. Apenas dois pa\u00edses n\u00e3o cobram este tributo: Brasil e Est\u00f4nia. Hoje, as isen\u00e7\u00f5es de dividendos beneficiam 2,1 milh\u00f5es de pessoas, dentre elas as 20,9 mil mais ricas do Brasil (0,01% da popula\u00e7\u00e3o), que pagam de imposto 1,56% de sua renda total, uma vez que boa parcela dessa renda vem de dividendos e \u00e9 isenta de imposto.<\/p>\n

Ao tributar dividendos, as empresas seriam estimuladas a reparti-los menos com seus acionistas \u2013 e a fazer mais investimentos e gerar mais empregos. Em suma, a reforma tribut\u00e1ria precisa reduzir os impostos indiretos e aumentar o imposto de renda de pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n

Segundo o economista R\u00f3ber Iturriet Avila, o Brasil j\u00e1 teve uma tributa\u00e7\u00e3o mais progressiva. Por\u00e9m, desde a ditadura as al\u00edquotas m\u00e1ximas de imposto de renda \u2013 que no passado chegaram a 65% \u2013 foram reduzidas at\u00e9 o patamar atual de 27,5%. Na Alemanha, a al\u00edquota chega a 45%; e na Su\u00e9cia, 56,7%.<\/p>\n

Atualmente, 51,3% dos impostos recolhidos nas tr\u00eas esferas de governo (federal, estadual e municipal) t\u00eam origem no consumo de bens e servi\u00e7os; 25% na folha de sal\u00e1rio; 18,1% na renda; 3,9% na propriedade; e 1,7% em demais impostos. Na Dinamarca e nos EUA, por exemplo, metade da arrecada\u00e7\u00e3o vem de impostos sobre a renda e lucros. No Peru, Chile e Col\u00f4mbia tais tributos representam, respectivamente, 39,9%, 35,8% e 33,5% da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil, os impostos sobre patrim\u00f4nio comp\u00f5em apenas 3,9% da carga tribut\u00e1ria. No Reino Unido, 12,3%; na Col\u00f4mbia, 10,6%; e na Argentina, 9,2%. Os tributos que nosso pa\u00eds, quinto maior do mundo em extens\u00e3o, recolhe sobre \u00e1reas rurais representam apenas 0,06% da arrecada\u00e7\u00e3o. Nos EUA e Canad\u00e1, 5%; no Chile, 4,5%; no Uruguai, 6%.<\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7as \u00e9 tamb\u00e9m muito baixa no Brasil. Representa apenas 0,2% da arrecada\u00e7\u00e3o, e a al\u00edquota varia por estado, mas a m\u00e9dia \u00e9 de 4%. No Reino Unido \u00e9 de 40%; nos EUA, 29%; no Chile, 13%.<\/p>\n

At\u00e9 2030, estima-se que a popula\u00e7\u00e3o brasileira ser\u00e1 10% maior que hoje. Como os gastos p\u00fablicos estar\u00e3o congelados e tendem a aumentar os gastos previdenci\u00e1rios, devido o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, os demais servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o que ser reduzidos necessariamente.<\/p>\n

O Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses com maiores desigualdades do mundo, por tributar proporcionalmente mais os pobres e menos os ricos. Como os dados comprovam que a elite brasileira paga menos impostos que a classe m\u00e9dia e a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, \u00e9 preciso que haja muita press\u00e3o para que ocorram mudan\u00e7as em nosso sistema tribut\u00e1rio e ele se torne progressivo.<\/p>\n

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