{"id":11316,"date":"2020-01-10T15:10:04","date_gmt":"2020-01-10T18:10:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=11316"},"modified":"2020-01-10T15:10:04","modified_gmt":"2020-01-10T18:10:04","slug":"salario-minimo-nao-tera-aumento-real-pela-primeira-vez-em-mais-de-20-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/01\/10\/salario-minimo-nao-tera-aumento-real-pela-primeira-vez-em-mais-de-20-anos\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o ter\u00e1 aumento real pela primeira vez em mais de 20 anos"},"content":{"rendered":"

Vers\u00e3o final do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria estipula valor de R$ 1.031 para o piso nacional e prev\u00ea poupar R$ 6 bilh\u00f5es cortando sal\u00e1rios de servidores<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (17) a vers\u00e3o final do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria para o ano que vem. A proposta prev\u00ea sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.031. Pela primeira vez em mais de 20 anos, o piso nacional n\u00e3o ter\u00e1 aumento real, ou seja, ser\u00e1 corrigido somente pela infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (INPC).<\/p>\n

Al\u00e9m do\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong>\u00a0, as aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlios-doen\u00e7a do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tamb\u00e9m dever\u00e3o subir de R$ 998, neste ano, para R$ 1.031, em 2020, de acordo com o valor aprovado pelo Congresso. O reajuste, de 3,31%, \u00e9 o mesmo enviado pelo governo em novembro.<\/p>\n

Desde a implanta\u00e7\u00e3o do\u00a0Plano Real<\/strong>\u00a0, em 1994, o sal\u00e1rio sobe anualmente acima da infla\u00e7\u00e3o. A regra que vence no fim deste ano define que o piso nacional tenha um aumento que some a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, exceto em caso de o PIB ficar zerado ou negativo. Nesses casos, j\u00e1 era prevista corre\u00e7\u00e3o somente pela infla\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n

O valor definitivo do sal\u00e1rio m\u00ednimo, por\u00e9m, ainda n\u00e3o est\u00e1 definido. O reajuste s\u00f3 ser\u00e1 oficializado quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) apresentar, em janeiro de 2020, a infla\u00e7\u00e3o acumulada de 2019, calculada pelo\u00a0INPC<\/strong>\u00a0. Ap\u00f3s isso, ainda precisa ser assinado um decreto presidencial que oficializa o reajuste do valor.<\/p>\n

O \u00edndice de pre\u00e7os, que mede a varia\u00e7\u00e3o de custo para as fam\u00edlias com renda de um a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, j\u00e1 acumula alta de 3,22% no pa\u00eds entre janeiro e novembro.<\/p>\n

Al\u00e9m do reajuste do m\u00ednimo, o projeto or\u00e7ament\u00e1rio tamb\u00e9m estabelece como meta para o fim do ano que vem um\u00a0d\u00e9ficit<\/strong>\u00a0de R$ 124,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Economia de R$ 6 bi com cortes no funcionalismo<\/h3>\n

Entre as novidades previstas no\u00a0Or\u00e7amento 2020<\/strong>\u00a0, est\u00e1 a previs\u00e3o de economizar R$ 6 bilh\u00f5es com a chamada Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Emergencial, que prev\u00ea cortar gastos por meio de medidas como o corte de sal\u00e1rios e carga hor\u00e1ria de servidores.<\/p>\n

A medida ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e apenas come\u00e7ou a ser analisada no Senado. O relator, no entanto, decidiu incluir essa folga de forma condicionada: se a proposta n\u00e3o for aprovada, os R$ 6 bilh\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o ser gastos. Essa previs\u00e3o de despesas foi distribu\u00edda por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

A inclus\u00e3o da previs\u00e3o de economia de R$ 6 bilh\u00f5es com a\u00a0PEC emergencial<\/strong>\u00a0foi alvo de cr\u00edticas por deputados da oposi\u00e7\u00e3o e um dos temas que causou insatisfa\u00e7\u00e3o durante as reuni\u00f5es de bastidores que se estenderam ao longo da tarde ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. A discuss\u00e3o sobre o fundo eleitoral foi outro ponto de atrito, segundo fontes a par das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A proje\u00e7\u00e3o sobre a PEC emergencial chegou a ser contestada formalmente por parlamentares liderados pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), mas a contesta\u00e7\u00e3o foi rejeitada.<\/p>\n

O texto aprovado na comiss\u00e3o tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o de R$ 1,5 bilh\u00e3o para repor a ren\u00fancia fiscal do\u00a0programa Verde e Amarelo<\/strong>\u00a0, de incentivo ao primeiro emprego. A modalidade de contrato prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de custos trabalhistas para empresas que oferecerem vagas para jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram carteira assinada.<\/p>\n

O plano original do governo era repor essa perda de arrecada\u00e7\u00e3o com uma taxa\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios do\u00a0seguro-desemprego<\/strong>\u00a0, uma proposta que n\u00e3o \u00e9 aceita pela maioria do Congresso.<\/p>\n

O espa\u00e7o foi obtido por meio da revis\u00e3o de gastos com a Previd\u00eancia. Segundo Domingos Neto, a conta enviada pela equipe econ\u00f4mica estimou despesas a mais com os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. O relator pediu ao Minist\u00e9rio da Economia para rever os c\u00e1lculos. A pasta, por sua vez, chegou \u00e0 conclus\u00e3o que era poss\u00edvel reduzir em R$ 3,6 bilh\u00f5es a previs\u00e3o de gastos.<\/p>\n

www.economia.ig.com.br\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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