{"id":11389,"date":"2020-01-13T14:21:39","date_gmt":"2020-01-13T17:21:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=11389"},"modified":"2020-01-13T14:21:39","modified_gmt":"2020-01-13T17:21:39","slug":"reforma-agraria-as-avessas-e-marcada-por-ocupacao-pelo-capital-estrangeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/01\/13\/reforma-agraria-as-avessas-e-marcada-por-ocupacao-pelo-capital-estrangeiro\/","title":{"rendered":"Reforma agr\u00e1ria \u00e0s avessas \u00e9 marcada por ocupa\u00e7\u00e3o pelo capital estrangeiro"},"content":{"rendered":"
Dois em cada tr\u00eas munic\u00edpios do pa\u00eds t\u00eam terras ocupadas pelo capital externo. Em pleno s\u00e9culo 21, sexto ciclo hist\u00f3rico de reforma agr\u00e1ria do Brasil aprofunda perda da soberania nacional<\/strong><\/div>\n
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Do ponto de vista dos ind\u00edgenas, origin\u00e1rios detentores do conjunto de mais de 8,5 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados da extens\u00e3o territorial que forma o pa\u00eds, o quinto maior do mundo, o Brasil ingressou em sua sexta reforma na propriedade de suas terras. Ou seja, a apropria\u00e7\u00e3o em grandes dimens\u00f5es de terras pelo capital internacional (land grabbing<\/em>) que faz com que o pa\u00eds ocupe atualmente a terceira na posi\u00e7\u00e3o no mundo, ap\u00f3s a Rep\u00fablica do Congo e R\u00fassia, em transa\u00e7\u00f5es negociadas por empresas estrangeiras, segundo relat\u00f3rio Land Matrix para o ano de 2018.<\/p>\n

Esse processo de estrangeiriza\u00e7\u00e3o revela parte da din\u00e2mica da financeiriza\u00e7\u00e3o da riqueza que acompanha a globaliza\u00e7\u00e3o capitalista na acumula\u00e7\u00e3o de ativos atrav\u00e9s dos neg\u00f3cios de compra das terras, compreendendo, inclusive, a captura dos recursos naturais, biodiversidade e demais componentes do uso agr\u00e1rio. Isso tem ocorrido por arrendamento, contratos de parcerias e\/ou de gaveta, compra direta de im\u00f3veis rurais por interm\u00e9dio de investimento direto do exterior, fundos de pens\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es nas companhias propriet\u00e1rias de im\u00f3veis rurais, a\u00e7\u00f5es de empresas terceirizadas (nacional ou estrangeira, com\u00a0joint venture<\/em>), interc\u00e2mbio de deb\u00eantures convers\u00edveis, entre outras.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m
\n<\/strong>As Comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e de Agricultura (CRA) do Senado aprovaram em dezembro projeto que facilita a aquisi\u00e7\u00e3o de terras por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas estrangeiras.\u00a0O Projeto de Lei (PL) 2.963\/2019,<\/a>\u00a0seguir\u00e1 agora para CCJ), que ter\u00e1 decis\u00e3o terminativa, ou seja, final no Senado.<\/em><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Assim, no primeiro quarto do s\u00e9culo 21, o Brasil aprofunda a perda da soberania nacional, esvaziando setores econ\u00f4micos que ainda resistiam \u00e0 presen\u00e7a dominante do capital estrangeiro. Segundo informa\u00e7\u00f5es oficiais, o capital externo j\u00e1 se encontra instalado em terras da na\u00e7\u00e3o pertencentes \u00e0 quase dois ter\u00e7os dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a participa\u00e7\u00e3o estrangeira tem sido relativamente superior atualmente nas regi\u00f5es mais capitalizadas, como Sudeste, Sul e Centro-Oeste, enquanto nos estados do Norte e Nordeste det\u00eam presen\u00e7a do capital externo abaixo de 15% da \u00e1rea total. Mas para o governo Bolsonaro e sua base parlamentar ruralista, o pa\u00eds encontra-se atrasado, precisando rapidamente alterar a legisla\u00e7\u00e3o existente, conforme aponta o projeto de lei no Senado Federal (PL 2.963\/2019) que revoga a prote\u00e7\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel rural por estrangeiros.<\/p>\n

Diante disso, a abertura para a entrada em massa dos capitais internacionais consistiria na sexta reforma da estrutura agr\u00e1ria nacional, uma vez que da perspectiva hist\u00f3rica, os ind\u00edgenas tiveram contato com uma primeira altera\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do territ\u00f3rio existente a partir da chegada lusitana, no s\u00e9culo 16. Pela partilha da terra em 15 lotes denominados por capitanias heredit\u00e1rias, o sentido da coloniza\u00e7\u00e3o se conformou atrav\u00e9s de grandes propriedades territoriais voltadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de monoculturas para exporta\u00e7\u00e3o e uso generalizado do trabalho escravo.<\/p>\n

A expans\u00e3o territorial, com a amplia\u00e7\u00e3o das fronteiras na condi\u00e7\u00e3o de col\u00f4nia e de pa\u00eds independente, constituiu uma segunda forma de mudan\u00e7a fundi\u00e1ria no Brasil. Desde o Tratado de Tordesilhas, de 1494, passando por um conjunto diverso de tratados diplom\u00e1ticos (Utrecht, em 1713, Madrid, em 1750, Santo Idelfonso, 1777, Badaj\u00f3s, em 1801, Limites Brasil\/Uruguai, em 1851, Ayacucho em 1867, Paz com Paraguai em 1872, Tratado de 1897, Limites de navega\u00e7\u00e3o de 1907, Rio de Janeiro, em 1909, entre outros), a \u00e1rea territorial foi ampliada at\u00e9 o in\u00edcio do s\u00e9culo 20.<\/p>\n

A terceira reforma agr\u00e1ria teria acontecido a partir da segunda metade do s\u00e9culo 19, quando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de terras foi concedida para atrair m\u00e3o de obra branca imigrante. O que se mostrou estrat\u00e9gico pelo projeto de branqueamento da elite brasileira de implantar o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista que exclu\u00edsse negros e miscigenados do acesso a terra com a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

Na quarta reforma da estrutura agr\u00e1ria nacional, o objetivo foi o de responder \u00e0 press\u00e3o por acesso a terra no centro sul do pa\u00eds, o que levou ao avan\u00e7o da fronteira agropecu\u00e1ria para as regi\u00f5es do oeste e norte nacional. Diversos projetos de explora\u00e7\u00e3o serviram para esse processo de deslocamento humano na dire\u00e7\u00e3o ao Centro-Oeste e \u00e0 Amaz\u00f4nia legal.<\/p>\n

Por fim, a quinta reforma agr\u00e1ria levou estabelecida pela forma\u00e7\u00e3o das periferias urbanas segregadas em grande parte das principais cidades do pa\u00eds. Para a forma\u00e7\u00e3o do proletariado industrial desde a d\u00e9cada de 1930, o projeto de sociedade urbana implicou o deslocamento de gigantesca massa humana do campo para as cidades, que sem planejamento urbano, constitu\u00edram periferias em \u00e1reas estendidas ocupadas por favelas e moradias prec\u00e1rias.<\/p>\n

Publicado por\u00a0Marcio Pochmann \/\u00a0www.redebrasilatual.com.br\/<\/span><\/span><\/p>\n

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