{"id":11433,"date":"2020-01-15T14:50:15","date_gmt":"2020-01-15T17:50:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=11433"},"modified":"2020-01-15T14:50:15","modified_gmt":"2020-01-15T17:50:15","slug":"extincao-do-ministerio-do-trabalho-o-que-mudou-apos-um-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/01\/15\/extincao-do-ministerio-do-trabalho-o-que-mudou-apos-um-ano\/","title":{"rendered":"Extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho: o que mudou ap\u00f3s um ano?"},"content":{"rendered":"

Fen\u00f4meno mundial, precariza\u00e7\u00e3o encontra terreno f\u00e9rtil no enfraquecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, segundo especialistas<\/strong><\/p>\n

O fim do Minist\u00e9rio do Trabalho coloca o Brasil em uma posi\u00e7\u00e3o de maior fragilidade frente a tend\u00eancia de\u00a0precariza\u00e7\u00e3o dos empregos<\/a>\u00a0que vem sendo observada em todo o mundo e desequilibra a balan\u00e7a dos direitos e deveres de trabalhadores e patr\u00f5es.<\/p>\n

Essas s\u00e3o as conclus\u00f5es de especialistas que acompanham de perto as mudan\u00e7as na \u00e1rea desde meados do governo de Michel Temer e no primeiro ano da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Junto com processos como a reforma da previd\u00eancia, a\u00a0MP da Liberdade Econ\u00f4mica<\/a>\u00a0e a\u00a0MP do Contrato Verde e Amarelo<\/a>, o fim do Minist\u00e9rio \u00e9 visto tamb\u00e9m como elemento que demonstra uma tentativa de enfraquecimento de direitos.<\/p>\n

As an\u00e1lises de especialistas apontam ainda um processo de esvaziamento e limita\u00e7\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o dos fiscais do trabalho.<\/p>\n

H\u00e1 cr\u00edticas\u00a0quanto a falta de di\u00e1logo com entidades de classe e consultas p\u00fablicas. Cen\u00e1rio que segundo o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos em Sa\u00fade, Trabalho e Previd\u00eancia Social, Moacir Lopes, aumenta os perigos da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

\u201cEst\u00e3o precarizados porque n\u00e3o t\u00eam contribui\u00e7\u00e3o para o fundo de garantia, n\u00e3o t\u00eam contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia social, n\u00e3o t\u00eam como pagar nenhum tipo de seguro, porque recebem muito pouco. \u00a0H\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o que impacta na sociedade e os reflexos ser\u00e3o no m\u00e9dio prazo. Essas pessoas um dia v\u00e3o tentar se aposentar, e a\u00ed como vai ser? O governo est\u00e1 criando uma bomba de efeito retardado.\u201d<\/p>\n

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A extin\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio tira a pauta trabalhista do n\u00facleo do poder executivo, desequilibra as rela\u00e7\u00f5es entre empregadores e empregados e rompe um processo de constru\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o que come\u00e7ou na d\u00e9cada de 1930 durante o governo de Get\u00falio Vargas, na avalia\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra). A pasta j\u00e1 tinha mais de 80 anos e sobreviveu at\u00e9 mesmo \u00e0 ditadura militar.<\/div>\n<\/div>\n
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Leia tamb\u00e9m:<\/span>\u00a0\u00a0Bem-vinda polariza\u00e7\u00e3o!, por Francisco Celso Calmon<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Get\u00falio Vargas criou o Minist\u00e9rio do Trabalho em 1930. Foto: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\/Abr<\/figcaption><\/figure>\n

O vice-presidente da Anamatra, Luiz Antonio Colussi cita o enfraquecimento dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a diminui\u00e7\u00e3o de auditores fiscais do trabalho e a perda de poder de atua\u00e7\u00e3o desses profissionais como pontos extremamente preocupantes. A revis\u00e3o de normas regulamentadoras tamb\u00e9m \u00e9 apontada como pol\u00edtica temerosa. Colussi avalia que reverter os preju\u00edzos vai demorar muitos anos.<\/p>\n

\u201cSe estamos revisando as normas fiscalizadoras isso significa que simplifica a fiscaliza\u00e7\u00e3o e diminui a seguran\u00e7a no trabalho. Todo esse trabalho de desconstru\u00e7\u00e3o vem crescendo e eu imagino que seria necess\u00e1ria uma d\u00e9cada ou mais para recuperar toda essa garantia e prote\u00e7\u00e3o social. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de ser a favor de a ou de b, estamos pensando em favor da sociedade.\u201d<\/p>\n

Servidores na incerteza<\/strong><\/h5>\n

As mudan\u00e7as na \u00e1rea trabalhista n\u00e3o afetam somente o trabalhador em geral, mas causam tamb\u00e9m incertezas entre os servidores que atuavam diretamente com as atribui\u00e7\u00f5es do antigo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

A Fenasps avalia que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos foram alienados das discuss\u00f5es sobre o processo de extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio. Os lotados em Bras\u00edlia foram para o Minist\u00e9rio da Economia. Quem est\u00e1 nos estados, atuando nas superintend\u00eancias e ag\u00eancias do trabalho, segue sem certeza sobre as novas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em novembro o governo anunciou que pretende unificar a opera\u00e7\u00e3o de 1.200 Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social e 498 Ag\u00eancias Regionais do Trabalho. Os projetos pilotos est\u00e3o previstos para 16 munic\u00edpios em Goi\u00e1s, Cear\u00e1, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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Para a Fenasps a unifica\u00e7\u00e3o deixa d\u00favidas sobre as atribui\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios que v\u00eam de carreiras diferentes, com forma\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios distintos. Novamente a entidade critica a falta de di\u00e1logo para a constru\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as. Segundo a entidade, em duas audi\u00eancias com o Minist\u00e9rio da Economia foi proposto um debate ampliado envolvendo o Congresso Nacional, sugest\u00e3o que, de acordo com Moacir Lopes, n\u00e3o foi levada em conta.<\/div>\n<\/div>\n
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Leia tamb\u00e9m:<\/span>\u00a0\u00a0Lava Jato custou R$ 5,3 bi \u00e0 Odebrecht, R$ 1,5 bi s\u00f3 para pagar delatores<\/span><\/div>\n<\/div>\n

\u201cMesmo um projeto ultraliberal, pressup\u00f5e-se que vai ter algum setor da economia que vai funcionar, ent\u00e3o tem que ter rela\u00e7\u00f5es desse tipo. Eles n\u00e3o est\u00e3o pensando nisso, \u00e9 como se fosse terra arrasada, o \u00faltimo que sair apaga a luz e pronto.\u201d<\/p>\n

Minist\u00e9rio hist\u00f3rico<\/strong><\/h5>\n

O\u00a0fim do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a>\u00a0foi anunciado por Jair Bolsonaro em Medida Provis\u00f3ria publicada nas primeiras horas do governo, no dia primeiro de janeiro de 2019. A pasta existia desde novembro de 1930, criada no governo de Get\u00falio Vargas como ponte para as rela\u00e7\u00f5es entre empregadores e empregados.<\/p>\n

Com a cria\u00e7\u00e3o da pasta, o governo de Vargas abriu tamb\u00e9m o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade sindical. Processo que hoje \u00e9 analisado por historiadores como uma tentativa de evitar acirramento de \u00e2nimos entre os trabalhadores da recentemente iniciada industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

A partir da\u00ed foram dados os primeiros passos para \u00f3rg\u00e3os de concilia\u00e7\u00e3o de conflitos trabalhistas e consequente cria\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho em, que come\u00e7ou a atuar na d\u00e9cada de 1940.<\/p>\n

www.jornalggn.com.br\/noticia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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