{"id":11442,"date":"2020-01-15T15:15:11","date_gmt":"2020-01-15T18:15:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=11442"},"modified":"2020-01-15T15:18:03","modified_gmt":"2020-01-15T18:18:03","slug":"a-uberizacao-do-trabalho-motorista-de-aplicativo-nao-e-empreendedor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/01\/15\/a-uberizacao-do-trabalho-motorista-de-aplicativo-nao-e-empreendedor\/","title":{"rendered":"A \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d do trabalho: motorista de aplicativo n\u00e3o \u00e9 empreendedor"},"content":{"rendered":"

\"\"Considerar a \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d do trabalho como um processo empreendedor \u00e9 uma deturpa\u00e7\u00e3o do conceito de empreendedorismo. Motoristas de aplicativos sequer podem ser considerados uma \u201cnova classe\u201d de profissionais<\/strong><\/p>\n

Um motorista de aplicativo \u00e9 um empreendedor ou um trabalhador em uma situa\u00e7\u00e3o precarizada? O debate, estimulado por uma mat\u00e9ria do programa Fant\u00e1stico, da TV Globo, tomou a internet desde a noite de domingo (12). De um lado, os que dizem que os motoristas s\u00e3o explorados pelas empresas. De outro, os que consideram que s\u00e3o donos do pr\u00f3prio neg\u00f3cio.<\/p>\n

Considerar a \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d do trabalho como um processo empreendedor \u00e9 uma deturpa\u00e7\u00e3o do conceito de empreendedorismo. Na realidade, motoristas de aplicativos sequer podem ser considerados uma \u201cnova classe\u201d de profissionais. Segundo Clemente Ganz, diretor t\u00e9cnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos), eles n\u00e3o s\u00e3o empreendedores, tampouco se enquadram nas formas mais \u201ccl\u00e1ssicas\u201d de trabalho.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o an\u00f4mala a tudo aquilo que relacionamos com trabalho. O motorista n\u00e3o \u00e9 exatamente um aut\u00f4nomo, pois n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo. Tamb\u00e9m n\u00e3o entra na rela\u00e7\u00e3o assalariada cl\u00e1ssica. Diria que \u00e9 a express\u00e3o das novas ocupa\u00e7\u00f5es, que precisam ser interpretadas no contexto atual, com cen\u00e1rio de forte desocupa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Clemente.<\/p>\n

Segundo ele, a associa\u00e7\u00e3o do termo ao empreendedorismo tem cunho pol\u00edtico, pois transfere a responsabilidade da empregabilidade para o trabalhador. \u201c\u00c9 a pessoa dizendo para o desocupado: \u2018Vire-se para gerar um posto de trabalho\u2019. Ent\u00e3o, fala em empreender \u2013 quando, na verdade, ele n\u00e3o tem controle algum. N\u00e3o controla pre\u00e7o, n\u00e3o controla que passageiros vai pegar. Quem define \u00e9 o aplicativo. Que autonomia ele tem? Empreendedor tem de ter autonomia.\u201d<\/p>\n

Para Marcus Quintella, coordenador do MBA de Empreendedorismo da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), a classifica\u00e7\u00e3o do motorista de aplicativo como empreendedor n\u00e3o se sustenta. A raz\u00e3o: empreendedor \u00e9 algu\u00e9m que cria um neg\u00f3cio e pretende perpetu\u00e1-lo.<\/p>\n

\u201cO aplicativo j\u00e1 \u00e9 um neg\u00f3cio estabelecido. Ele [o motorista] n\u00e3o criou nada, n\u00e3o est\u00e1 empreendendo, arriscando\u201d, diz Quintella. \u201cNa grande maioria dos casos, ali\u00e1s, esta op\u00e7\u00e3o vem como algo tempor\u00e1rio. Ele est\u00e1 ali por certa raz\u00e3o, mas n\u00e3o pretende perpetuar [a situa\u00e7\u00e3o], n\u00e3o quer estruturar um neg\u00f3cio. Logo, n\u00e3o \u00e9 empreendedor.\u201d<\/p>\n

Usar o termo empreendedorismo, para ele, \u00e9 fruto de uma confus\u00e3o de conceitos. \u201cEmpreendedor \u00e9 algu\u00e9m que monta um projeto, cria a empresa, assume o risco, investe e perpetua o seu neg\u00f3cio. Assim que ele der certo, vira empres\u00e1rio. Empreendedor \u00e9 esta fase\u201d, disse. O empreendedorismo, segundo ele, compreende um tempo em que s\u00f3 h\u00e1 investimento, sem lucro.<\/p>\n

Quintella explica: \u201cQual \u00e9 o empreendedor que instantaneamente come\u00e7a a faturar dinheiro de um dia para o outro? Eu n\u00e3o conhe\u00e7o. Voc\u00ea tem de recuperar capital. No aplicativo, se come\u00e7ar hoje, amanh\u00e3 o dinheiro est\u00e1 na conta. \u00c9 mais uma maneira de sobreviv\u00eancia, de renda instant\u00e2nea, n\u00e3o de empreendedorismo\u201d.<\/p>\n

Para Wilson Amorim, professor de Administra\u00e7\u00e3o da FEA-USP, o risco assumido pelos motoristas n\u00e3o se equipara ao de ter um neg\u00f3cio. \u201cEles n\u00e3o correm o risco de um empreendedor. Correm os riscos de quem est\u00e1 no mercado de trabalho. \u00c9 um risco de ocupa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de neg\u00f3cio\u201d, compara. \u00c9 o que ele chama de \u201cfluxo de trabalho\u201d: algu\u00e9m tem um emprego est\u00e1vel e, em meio \u00e0 crise, perde e n\u00e3o consegue retom\u00e1-lo. Esta pessoa procura, ent\u00e3o, uma modalidade que lhe sustente.<\/p>\n

\"\"\u201cO aplicativo oferece trabalho a quem quiser contratar este trabalho. Em um momento de crise profunda no mercado, com mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ele adere [ao servi\u00e7o]. Mas n\u00e3o tenho d\u00favida que \u00e9 uma pequena minoria [de motoristas] que faz porque gosta ou porque trabalha a hora que quiser. Eles fazem porque precisam, diferentemente do empreendedor\u201d, diz Amorim.<\/p>\n

O debate sobre \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o da Uber com os motoristas \u00e9 pauta nos tribunais trabalhistas do mundo todo. Na Calif\u00f3rnia (EUA), a Justi\u00e7a obrigou o aplicativo a considerar os motoristas como funcion\u00e1rios. No Brasil, houve decis\u00f5es nesse sentido, mas o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) sustenta que o motorista n\u00e3o tem v\u00ednculo com a empresa \u2013 o que pode for\u00e7ar a interpreta\u00e7\u00e3o de empreendedorismo.<\/p>\n

\u201cPelo mundo, a quest\u00e3o ainda est\u00e1 sendo debatida\u201d, afirmou Ivandick Rodrigues, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. \u201cAcho dif\u00edcil falar como empreendedor porque quem n\u00e3o tem os meios de produ\u00e7\u00e3o \u2013 como teria o dono de um neg\u00f3cio \u2013 \u00e9 empregado. E o motorista n\u00e3o tem essas liberdades: \u00e9 o aplicativo que define sua forma de prestar servi\u00e7o e o pre\u00e7o a ser cobrado por ele.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o cliente tem o servi\u00e7o prestado pelo motorista, mas lida apenas com a empresa. \u201cSe voc\u00ea vai reclamar, reclama para quem? Quando voc\u00ea paga, paga para quem? Para o aplicativo\u201d, diz Ivandick. \u201cLogo, lembra mais rela\u00e7\u00f5es de emprego entre motorista e empresa do que empreendedorismo.\u201d<\/p>\n

www.vermelho.org.br \/ Com informa\u00e7\u00f5es do UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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