{"id":11581,"date":"2020-01-20T14:53:06","date_gmt":"2020-01-20T17:53:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=11581"},"modified":"2020-01-20T14:53:29","modified_gmt":"2020-01-20T17:53:29","slug":"trabalho-intermitente-paga-menos-que-o-salario-minimo-para-o-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/01\/20\/trabalho-intermitente-paga-menos-que-o-salario-minimo-para-o-trabalhador\/","title":{"rendered":"Trabalho intermitente paga menos que o sal\u00e1rio m\u00ednimo para o trabalhador"},"content":{"rendered":"

Boletim do Dieese mostra que v\u00ednculo legaliza a precariza\u00e7\u00e3o e a informalidade. Remunera\u00e7\u00e3o mensal dos trabalhadores nessa modalidade foi, em m\u00e9dia, de R$ 763, ao final de 2018<\/strong><\/p>\n

Dados do Boletim Emprego em Pauta, do Dieese, mostram que, ao contr\u00e1rio do que afirmavam os apoiadores da \u201creforma\u201d trabalhista, do governo de Michel Temer, o contrato intermitente n\u00e3o criou \u201cmilh\u00f5es de empregos\u201d. Ao contr\u00e1rio, \u201clegalizou a precariza\u00e7\u00e3o e a informalidade\u201d no mercado de trabalho. A an\u00e1lise \u00e9 do diretor t\u00e9cnico da entidade intersindical, Clemente Ganz L\u00facio, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da R\u00e1dio Brasil Atual.<\/p>\n

Aprovado por lei, em 2017, o trabalho intermitente \u00e9 um tipo de v\u00ednculo formal em que o trabalhador fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa, aguardando, sem remunera\u00e7\u00e3o, ser chamado pelo empregador.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), analisadas pelo Dieese, os contratos intermitentes representaram 0,13% do estoque de empregos formais em 2018 \u2013 n\u00famero pequeno diante do total de admiss\u00f5es, mas que vem crescendo, chegando a 0,29%, em 2019. No entanto, dos v\u00ednculos existentes nos \u00faltimos dois anos, pelo menos 11% deles n\u00e3o tiveram nenhuma atividade, ou seja, esses trabalhadores n\u00e3o receberam nada. S\u00f3 em dezembro de 2018, por exemplo, 40% dos trabalhadores ativos, fecharam o ano sem atividade.<\/p>\n

\u201cO risco de n\u00e3o ter nenhuma atividade \u00e9 muito grande e sem atividade o trabalhador n\u00e3o tem remunera\u00e7\u00e3o. No geral, em m\u00e9dia, um trabalhador com v\u00ednculo intermitente leva dois meses de v\u00ednculo sem remunera\u00e7\u00e3o para ter uma primeira chamada, demanda de trabalho, e na m\u00e9dia esse trabalho acaba girando em torno de tr\u00eas meses\u201d, explica Clemente. Nesse per\u00edodo em que o trabalhador est\u00e1 em atividade, a remunera\u00e7\u00e3o fica em torno de R$ 763, quase R$ 200 a menos do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, na \u00e9poca fixado em R$ 954. O que impede, por exemplo, o empregado de contribuir para a Previd\u00eancia, tornando a aposentadoria ainda mais distante.\u201d<\/p>\n

\u201cIsso tudo mostra que os contratos intermitentes s\u00e3o contratos ultraflex\u00edveis contra o trabalhador\u201d, alerta o diretor t\u00e9cnico. \u201c\u00c9 o exemplo claro de que n\u00f3s legalizamos a precariza\u00e7\u00e3o e, na pr\u00e1tica, a informalidade\u201d.<\/p>\n

Essa modalidade prejudica ainda os postos de trabalho que t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o mais baixa que precisariam de mais formaliza\u00e7\u00e3o e, no caso dos trabalhadores, mais direitos. O Boletim tamb\u00e9m aponta que um em cada 10 trabalhadores com esse tipo de contrato, n\u00e3o tiveram nenhuma atividade laboral durante o ano. \u201c\u00c9 um v\u00ednculo que conta para a estat\u00edstica, mas que n\u00e3o gerou nenhum tipo de rendimento para o trabalhador e, quando gera, \u00e9 abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo, para postos de baixa qualifica\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o, e que, agora, com esse trabalho intermitente, tem uma remunera\u00e7\u00e3o ainda menor, mais flex\u00edvel e mais insegura\u201d, destaca Clemente.<\/p>\n

Confira a entrevista da R\u00e1dio Brasil Atual<\/strong><\/p>\n