{"id":11625,"date":"2020-01-22T14:53:55","date_gmt":"2020-01-22T17:53:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=11625"},"modified":"2020-01-22T14:53:55","modified_gmt":"2020-01-22T17:53:55","slug":"contrato-intermitente-amplia-precarizacao-do-vinculo-revela-estudo-do-dieese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/01\/22\/contrato-intermitente-amplia-precarizacao-do-vinculo-revela-estudo-do-dieese\/","title":{"rendered":"Contrato intermitente amplia precariza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo, revela estudo do Dieese"},"content":{"rendered":"

A edi\u00e7\u00e3o 14 (janeiro 2020) do boletim \u201cEmprego em pauta\u201d, divulgado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos), exp\u00f5e como a cria\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho intermitente contribuiu para ampliar a precariza\u00e7\u00e3o e a informalidade no combalido mercado de trabalho brasileiro.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O contrato intermitente \u00e9 um tipo de v\u00ednculo formal em que o trabalhador fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa, aguardando, sem remunera\u00e7\u00e3o, ser chamado pelo empregador.<\/p>\n

Esta nova modalidade de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma mazela imposta pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467\/17), que come\u00e7ou a valer a partir de novembro de 2017.<\/p>\n

O estudo tem como base as informa\u00e7\u00f5es da Rais\/ME (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais do Minist\u00e9rio da Economia), de 2018, que trazem os primeiros registros que permitem dimensionar a renda e o trabalho efetivamente realizado por meio dos contratos intermitentes, no primeiro ano de funcionamento destas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com os dados, 11% dos v\u00ednculos intermitentes n\u00e3o geraram atividade ou renda em 2018; 40% deles n\u00e3o registraram nenhuma atividade no m\u00eas de dezembro daquele ano, sendo que a remunera\u00e7\u00e3o dos que tiveram alguma atividade foi inferior a 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo em 43% dos contratos; ao final de 2018, a remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia dos v\u00ednculos intermitentes foi de R$ 763 \u2014 enquanto o valor do piso nacional estava em R$ 954.<\/p>\n

\"contrato<\/p>\n

O Dieese registra que, ao contr\u00e1rio do alardeado pelos defensores da \u201creforma\u201d \u2014 que o trabalho intermitente poderia gerar milh\u00f5es de novas vagas, o n\u00famero de contratos representou 0,13 % do estoque de empregos formais, em 2018, e 0,29%, em 2019.<\/p>\n

\u201cAs informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao emprego de 2018 mostram que:<\/p>\n

1) muitos dos contratos passaram boa parte do ano engavetados \u2014 quer dizer \u2014 geraram pouco ou nenhum trabalho e renda; e<\/p>\n

2) a renda gerada por esses contratos foi muito baixa\u201d, destaca o estudo.<\/p>\n

Os dados apontam que o trabalho intermitente tem sido pouco utilizado pelos empregadores, representando menos de 0,3% do estoque de v\u00ednculos formais no mercado de trabalho \u2014 com o agravante de que 1 em cada 10 v\u00ednculos desse tipo n\u00e3o saiu do papel \u2014, ou seja, o trabalhador n\u00e3o chegou a ser convocado para prestar algum servi\u00e7o.<\/p>\n

\u201cAo contr\u00e1rio dos outros tipos de v\u00ednculo, o intermitente \u00e9 caracterizado pela instabilidade, j\u00e1 que n\u00e3o garante nem trabalho nem renda para o trabalhador contratado\u201d, conclui.<\/p>\n

www.diap.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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