{"id":11784,"date":"2020-01-30T22:37:00","date_gmt":"2020-01-31T01:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=11784"},"modified":"2020-01-30T22:37:00","modified_gmt":"2020-01-31T01:37:00","slug":"se-tabela-do-ir-fosse-corrigida-brasileiros-que-ganham-ate-r-3-881-seriam-isentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/01\/30\/se-tabela-do-ir-fosse-corrigida-brasileiros-que-ganham-ate-r-3-881-seriam-isentos\/","title":{"rendered":"Se tabela do IR fosse corrigida, brasileiros que ganham at\u00e9 R$ 3.881 seriam isentos"},"content":{"rendered":"<p>Como a tabela do IR n\u00e3o foi corrigida pelo total da infla\u00e7\u00e3o acumulada nos \u00faltimos 23 anos \u2013 e em v\u00e1rios anos, como nos \u00faltimos 4, o reajuste foi zero, quem ganha R$ 1.903,99 por m\u00eas tem de pagar imposto.<\/p>\n<p>O governo de Jair Bolsonaro n\u00e3o corrigiu a tabela do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) sequer pelo \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o acumulada e, mais uma vez, os trabalhadores e trabalhadoras v\u00e3o pagar mais imposto. Em dezembro do ano passado, ele disse que o teto passaria de R$ 1.903,99 para R$ 3.000,00. Ou seja, quem ganhasse at\u00e9 R$ 3 mil por m\u00eas estaria isento de IR.<\/p>\n<p>\u201cEssa promessa de isen\u00e7\u00e3o que ele n\u00e3o cumpriu \u00e9 pura demagogia e n\u00e3o resolve o problema de trabalhadores e trabalhadoras que sofrem h\u00e1 anos com as ferozes mordidas do Imposto de Renda\u201d, diz a t\u00e9cnica da subse\u00e7\u00e3o do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino.<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m disso, n\u00e3o resolveria o problema. O Brasil precisa de justi\u00e7a tribut\u00e1ria. E para promover isso, o governo teria de ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o, criar novas faixas, tributar de forma justa o grande capital e ir atr\u00e1s de sonegadores\u201d, acrescenta Adriana.<\/p>\n<p>A tabela do IRPF n\u00e3o foi corrigida pela infla\u00e7\u00e3o acumulada entre os anos 1996 e 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, nos dois primeiros anos do primeiro mandado do presidente Lula (2003 e 2004) e depois do golpe de Estado, de 2016 a 2019. Considerando a infla\u00e7\u00e3o acumulada do per\u00edodo e n\u00e3o repassada ou repassada com \u00edndice menor para a tabela, a defasagem atingiu 103,87%, de acordo com c\u00e1lculos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).<\/p>\n<p>Se a tabela tivesse sido corrigida pelo total da infla\u00e7\u00e3o em todos os anos em que ficou congelada ou nos anos em foi corrigida com base em percentuais abaixo da infla\u00e7\u00e3o acumulada, a faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto beneficiaria os trabalhadores e trabalhadoras que ganham at\u00e9 R$ 3.881,85 mensais e mais de 10 milh\u00f5es de contribuintes que hoje pagam Imposto de Renda se tornariam isentos, segundo o Sindifisco Nacional.<\/p>\n<p>Hoje, os trabalhadores que ganham R$ 3.881,85 e n\u00e3o t\u00eam dependentes contribuem mensalmente com R$ 163,43 s\u00f3 de imposto de renda, diz a t\u00e9cnica do Dieese.<\/p>\n<p>\u201cConsiderando que 10 milh\u00f5es de brasileiros t\u00eam essa renda, pode-ser dizer que, em um ano, o governo se apropriar\u00e1 de at\u00e9 R$ 19,6 bilh\u00f5es em sal\u00e1rio para fechar as contas p\u00fablicas ao inv\u00e9s de cobrar de sonegadores, taxar\u00a0 grandes fortunas, lucros e dividendos e parar de fazer refis [programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal que tem como objetivo facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de tributos em atraso] para o empresariado\u201d, argumenta Adriana.<\/p>\n<p>Para a t\u00e9cnica do Dieese, a tabela de imposto de renda do Brasil \u00e9 um exemplo de injusti\u00e7a tribut\u00e1ria, pois ignora a progressividade e a capacidade contributiva de cada cidad\u00e3o e \u00e9 mais um fator que contribui para aumentar a desigualdade no pa\u00eds. \u201dNum cen\u00e1rio de crise, alto desemprego e aumento do emprego prec\u00e1rio, esses mais de 160 reais tirados do trabalhador impactam\u00a0 negativamente na renda familiar e deixam de ser usados para fazer a economia girar\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Apesar de n\u00e3o existir uma lei que obrigue o governo federal a reajustar todos os anos a tabela do imposto de renda com base na infla\u00e7\u00e3o acumulada, Adriana Marcolino considera a n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o \u201cuma forma de apropria\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p><strong>Dedu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Dedu\u00e7\u00f5es com educa\u00e7\u00e3o e dependentes deveriam dobrar de valor e o contribuinte pagaria muito menos imposto ou teria uma restitui\u00e7\u00e3o bem maior \u00a0se a tabela do IR fosse corrigida pela infla\u00e7\u00e3o acumulada e n\u00e3o repassada nos \u00faltimos 23 anos, de acordo com dados do Sindifisco Nacional.<\/p>\n<p>O desconto por dependente, que hoje \u00e9 de R$ 2.275,08 no ano, subiria para R$ 4.646,40. A dedu\u00e7\u00e3o de gastos com educa\u00e7\u00e3o, que hoje \u00e9 limitada a R$ 3.561,50, subiria para R$ 7.260,83 por pessoa ao ano.<\/p>\n<p>www.cut.org.br \/Marize Muniz<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como a tabela do IR n\u00e3o foi corrigida pelo total da infla\u00e7\u00e3o acumulada nos \u00faltimos 23 anos \u2013 e em v\u00e1rios anos, como nos \u00faltimos 4, o reajuste foi zero, quem ganha R$ 1.903,99 por m\u00eas tem de pagar imposto. 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