{"id":12026,"date":"2020-02-10T15:31:26","date_gmt":"2020-02-10T18:31:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=12026"},"modified":"2020-02-10T15:31:26","modified_gmt":"2020-02-10T18:31:26","slug":"governo-zera-repasses-para-programa-voltado-a-mulheres-agredidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/02\/10\/governo-zera-repasses-para-programa-voltado-a-mulheres-agredidas\/","title":{"rendered":"Governo \u201czera\u201d repasses para programa voltado a mulheres agredidas"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos 4 anos, a Secretaria da Mulher teve seu or\u00e7amento reduzido de R$ 119 milh\u00f5es para R$ 5,3 milh\u00f5es, impactando no funcionamento do programa Casa da Mulher Brasileira, mantido pelo Governo<\/strong><\/p>\n

Em 2019, o principal programa do governo federal para o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher \u2013 Casa da Mulher Brasileira \u2013 viu seu or\u00e7amento diminuir drasticamente.<\/p>\n

O objetivo do programa era construir, no m\u00ednimo, uma unidade de atendimento integrado em cada unidade federativa para as mulheres que sofrem com agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, praticadas por companheiros, familiares ou desconhecidos.<\/p>\n

Apesar de ter sido iniciado em 2013, ainda na gest\u00e3o de Dilma Rousseff, apenas cinco unidades est\u00e3o em funcionamento atualmente. A unidade de S\u00e3o Paulo foi entregue em 2019, e precisou de investimento privado.<\/p>\n

Sobre a paralisa\u00e7\u00e3o total do programa no ano passado, o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos informou que a situa\u00e7\u00e3o ocorreu devido \u00e0 falta de um acordo com a Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

O acordo tratava da constru\u00e7\u00e3o de novas unidades do programa, e o contrato com o banco s\u00f3 foi assinado em dezembro de 2019.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, o minist\u00e9rio prev\u00ea uma mudan\u00e7a na Casa da Mulher, come\u00e7ando por mudar o nome do programa e coloc\u00e1-lo em apenas 25 munic\u00edpios a um custo mais baixo, al\u00e9m de buscar utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os cedidos ou locados, ao inv\u00e9s de construir um novo pr\u00e9dio.<\/p>\n

O quadro de abandono do programa exemplifica a queda dr\u00e1stica de recursos voltados para pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a mulheres.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humano executou apenas R$ 240 milh\u00f5es do or\u00e7amento total previsto de R$ 500 milh\u00f5es, sendo uma das pastas que menos receberam recursos.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 4 anos, o or\u00e7amento da Secretaria da Mulher, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, viu seu or\u00e7amento ser reduzido de R$ 119 milh\u00f5es para R$ 5,3 milh\u00f5es.<\/p>\n

Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que, durante este mesmo per\u00edodo, os pagamentos para atendimento de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia foram de R$ 34,7 milh\u00f5es para R$ 194,7 mil.<\/p>\n

Em um pa\u00eds em que uma mulher \u00e9 agredida a cada quatro minutos, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Casa da Mulher Brasileira \u00e9 fundamental para preencher as lacunas de outros servi\u00e7os.<\/p>\n

A Casa da Mulher funciona como espa\u00e7o de acolhimento, conseguindo reunir no mesmo espa\u00e7o o apoio psicossocial, os servi\u00e7os da delegacia, juizado, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, al\u00e9m de promover a autonomia econ\u00f4mica das mulheres.<\/p>\n

Fonte:<\/strong>\u00a0O Estado de S. Paulo via\u00a0Ag\u00eancia Patr\u00edcia Galv\u00e3o<\/p>\n

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