{"id":12102,"date":"2020-02-12T15:30:28","date_gmt":"2020-02-12T18:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=12102"},"modified":"2020-02-12T15:51:32","modified_gmt":"2020-02-12T18:51:32","slug":"108-mil-mulheres-aguardam-inss-liberar-salario-maternidade-atrasado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/02\/12\/108-mil-mulheres-aguardam-inss-liberar-salario-maternidade-atrasado\/","title":{"rendered":"108 mil mulheres aguardam INSS liberar sal\u00e1rio-maternidade atrasado"},"content":{"rendered":"

\"\"Benef\u00edcio que era concedido em 20 minutos, hoje leva meses. Nesta sexta, CUT e centrais protestam contra o descaso e a m\u00e1 gest\u00e3o do governo Bolsonaro que est\u00e1 desmontando o INSS<\/strong><\/p>\n

Atualmente, 108,3 mil mulheres que deram entrada no pedido de sal\u00e1rio-maternidade est\u00e3o aguardando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar o requerimento h\u00e1 mais de 45 dias, prazo oficial para o \u00f3rg\u00e3o dar a resposta, de acordo com a Lei.<\/p>\n

Est\u00e3o na fila desempregadas e trabalhadoras dom\u00e9sticas, rurais e aut\u00f4nomas que se afastaram das suas atividades porque tiveram beb\u00eas, adotaram filhos ou sofreram um aborto espont\u00e2neo, provocados por risco de vida para a m\u00e3e ou estupro, a crit\u00e9rio m\u00e9dico.<\/p>\n

As trabalhadoras formais solicitam o benef\u00edcio \u00e0 empresa e, portanto, recebem\u00a0 o sal\u00e1rio pago pelo empregador durante o afastamento. Depois, o governo compensa os empregadores.<\/p>\n

O sal\u00e1rio-maternidade pago \u00e0s trabalhadoras que contribuem com INSS \u00e9 um dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios que engrossam as filas de espera de mais de 2 milh\u00f5es de pessoas que sa\u00edram do entorno das ag\u00eancias e foram para dentro dos computadores. S\u00e3o as chamadas filas virtuais.<\/p>\n

Protesto contra as filas<\/strong><\/h3>\n

Nesta sexta-feira (14),\u00a0a CUT e demais centrais far\u00e3o atos contra a fila de espera nas ag\u00eancias do INSS\u00a0em todo o pa\u00eds, a partir das 9h.<\/p>\n

Os sindicalistas v\u00e3o distribuir panfletos mostrando que o que est\u00e1 acontecendo \u00e9 consequ\u00eancia da falta de investimentos e m\u00e1-gest\u00e3o do governo de Jair Bolsonaro e alertar que a popula\u00e7\u00e3o precisa exigir que os problemas do INSS sejam resolvidos.<\/p>\n

A volta das filas no INSS<\/strong><\/h3>\n

A volta das filas de espera no INSS coincide com o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff. Naquele ano, os investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas come\u00e7aram a ser drasticamente reduzidos.<\/p>\n

A falta de investimentos come\u00e7ou com o ileg\u00edtimo Michel Temer e se agravou com a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro que n\u00e3o investe em tecnologia nem em equipamentos para atender dignamente a popula\u00e7\u00e3o e cortou concursos p\u00fablicos at\u00e9 para repor os servidores que se aposentaram, morreram ou partiram para outras carreiras. Entre 2016 e 2019, o quadro de servidores caiu de 33 mil para 23 mil.<\/p>\n

As filas virtuais s\u00e3o resultado tamb\u00e9m de m\u00e1 gest\u00e3o. Com a cria\u00e7\u00e3o do INSS Digital, a dire\u00e7\u00e3o do Instituto acabou com o atendimento presencial que, nos casos de baixa complexidade como sal\u00e1rio-maternidade, concedia o benef\u00edcio, em m\u00e9dia, em 20 minutos.<\/p>\n

\u201cEles colocaram o pessoal que atendia nos balc\u00f5es das ag\u00eancias para fazer trabalhos de retaguarda, como se todos os brasileiros tivessem computador em casa e facilidade para usar canais remotos\u201d, critica Vilma Ramos, diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previd\u00eancia Social no Estado de S\u00e3o Paulo (SINSSP-SP).<\/p>\n

De acordo com a dirigente, \u201co INSS Digital, a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia obsoleta e a restri\u00e7\u00e3o do atendimento presencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas ag\u00eancias desencadearam a explos\u00e3o dessa fila virtual de 2 de milh\u00f5es apenas de pedidos de reconhecimento inicial de direito, ou seja, o primeiro requerimento ou pedido de benef\u00edcio do segurado, seja de sal\u00e1rio-maternidade, aposentadoria, auxilio-doen\u00e7a ou outro\u201d.<\/p>\n

Vilma ressalta que a fila de espera \u00e9 muito maior, pois nesses 2 milh\u00f5es t\u00e3o divulgados pela imprensa n\u00e3o est\u00e3o contabilizados os n\u00fameros de outros servi\u00e7os, como recurso, revis\u00e3o e Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o (CTC), por exemplo.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o n\u00fameros impressionantes, principalmente porque se trata de pessoas que podem ter nesse benef\u00edcio a sua \u00fanica fonte de renda\u201d, disse a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDF), Adriane Bramante, ao Agora S. Paulo, que levantou junto ao INSS o n\u00famero de mulheres aguardando o sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n

Sobre o sal\u00e1rio-maternidade:<\/h3>\n

Quem pode utilizar esse servi\u00e7o?<\/strong><\/p>\n

A pessoa que atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou ado\u00e7\u00e3o:<\/p>\n