{"id":12217,"date":"2020-02-17T15:08:43","date_gmt":"2020-02-17T18:08:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=12217"},"modified":"2020-02-17T15:08:43","modified_gmt":"2020-02-17T18:08:43","slug":"opiniao-combustiveis-alterar-a-politica-para-baixar-os-precos-por-haroldo-lima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/02\/17\/opiniao-combustiveis-alterar-a-politica-para-baixar-os-precos-por-haroldo-lima\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o – Combust\u00edveis: alterar a pol\u00edtica para baixar os pre\u00e7os, por Haroldo Lima"},"content":{"rendered":"

Abstraindo os fatores que diferenciam as situa\u00e7\u00f5es de 2018 e de 2020, numa compara\u00e7\u00e3o simplificada, sob a \u00f3tica dos pre\u00e7os, podemos dizer que o quadro atual j\u00e1 \u00e9 pior do que o existente quando a grande greve dos caminhoneiros come\u00e7ou<\/strong><\/span><\/p>\n

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Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis t\u00eam aumentado de maneira geral. Entre setembro e novembro de 2019, por exemplo, houve dez altas consecutivas. O ano terminou com a gasolina 28% mais cara e o diesel 19%. (O Globo<\/em>, 28\/11\/2019).<\/p>\n

Como houve queda das cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo, nesses quase dois meses de 2020, houve quatro redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os nas refinarias. Mas, computando tudo, o pre\u00e7o do diesel nos postos chegou a R$ 3,80 \/ litro, em 25 de janeiro passado, segundo a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), valor que, depois, caiu um pouco.<\/p>\n

Em 21 de maio de 2018, quando come\u00e7ou a grande greve dos caminhoneiros (da qual participou tamb\u00e9m, ilegalmente, empresas distribuidoras), o pre\u00e7o do diesel vinha numa escalada ascendente e chegara aproximadamente a R$ 3,70.<\/p>\n

Abstraindo os fatores que diferenciam as situa\u00e7\u00f5es de 2018 e de 2020, numa compara\u00e7\u00e3o simplificada, sob a \u00f3tica dos pre\u00e7os, podemos dizer que o quadro atual j\u00e1 \u00e9 pior do que o existente quando a grande greve come\u00e7ou.<\/p>\n

O problema tem repercutido. Todos falam em querer abaixar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Ideias de como fazer isto t\u00eam sido levantadas.<\/p>\n

Bolsonaro apresentou logo uma. Em seu estilo tosco e fanfarr\u00e3o, sapecou no port\u00e3o do Pal\u00e1cio da Alvorada: \u201cEu zero o imposto federal se os governadores zerarem o ICMS\u201d, os seja, desafiou os governadores a dispensarem o Imposto de Circula\u00e7\u00e3o das Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre os combust\u00edveis, caso em que ele abriria m\u00e3o dos impostos federais, o PIS e o PASEP, o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico, al\u00e9m do COFINS, que \u00e9 a Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social.<\/p>\n

A 11 de fevereiro passado, o F\u00f3rum de Governadores considerou essa proposta \u201cpopulista e irrespons\u00e1vel\u201d (Correio Brasiliense<\/em>\u00a006\/02\/2020).<\/p>\n

Na verdade, Bolsonaro deu vaz\u00e3o a uma bravata inconsistente. Os governos estaduais n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de abrir m\u00e3o do seu ICMS sobre combust\u00edveis, nem o governo federal (que Bolsonaro chama de \u201ceu\u201d) pode abrir m\u00e3o do PIS\/PASEP e do COFINS.<\/p>\n

O ICMS sobre combust\u00edveis \u00e9 respons\u00e1vel por aproximadamente 20% da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS de cada um dos estados. O diretor do Comit\u00ea de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz), Andr\u00e9 Horta, estima que a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, somente sobre a gasolina, chegar\u00e1 a R$ 60 bilh\u00f5es para o conjunto dos entes federados em 2020.<\/p>\n

Por for\u00e7a de dispositivo constitucional, 25% desse ICMS s\u00e3o destinados aos munic\u00edpios e n\u00e3o s\u00e3o vinculados a despesas, o que \u00e9 fundamental para os munic\u00edpios pequenos e tamb\u00e9m para os grandes. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, esse tributo financia os gastos com USP, Unesp e Unicamp.<\/p>\n

O PIS\/PASEP e o COFINS recolheram R$ 24,604 bilh\u00f5es em 2019, quantia que chegou a R$ 27,402 bilh\u00f5es se acrescentarmos a parte de R$ 2,798 bilh\u00f5es da CIDE (G1<\/em>, 05\/02\/2020). Claro que dispensar esses recursos criaria enormes problemas para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 em dificuldades.<\/p>\n

Sem nenhum apoio, Bolsonaro passou a fazer varia\u00e7\u00f5es de seu palpite. Disse que o ICMS do combust\u00edvel seria cobrado nas refinarias, e n\u00e3o nas bombas; que a legisla\u00e7\u00e3o seria mudada por uma Lei Complementar e que o ICMS teria um valor fixo por litro de combust\u00edvel.<\/p>\n

No citado F\u00f3rum dos Governadores em Bras\u00edlia, Paulo Guedes tranquilizou a todos. Disse que qualquer medida mais abrangente para o caso s\u00f3 a longo prazo, no bojo de uma reforma tribut\u00e1ria e de um novo pacto federativo; que \u201ca fala do presidente deve ser entendida como um apelo e um chamamento para que o tema da tributa\u00e7\u00e3o seja enfrentado pelo pa\u00eds\u201d (Correio Brasiliense<\/em>, 12\/02\/2020). Nada mais.<\/p>\n

O blindado fato gerador da crise<\/strong><\/p>\n

\u00c9 incr\u00edvel como, em todo esse processo, discute-se tudo menos o fato gerador da crise dos pre\u00e7os altos nos combust\u00edveis no Brasil, que foi a \u201cnova pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras\u201d, chamada de Paridade de Pre\u00e7os Internacionais, PPI, implantada no dia 14 de outubro de 2016, sob os ausp\u00edcios do presidente da empresa Pedro Parente, indicado por Michel Temer. E por que essa \u201cnova pol\u00edtica\u201d, n\u00e3o \u00e9 discutida? Porque reflete a orienta\u00e7\u00e3o do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, o FMI.<\/p>\n

A \u201cnova pol\u00edtica\u201d \u00e9 o desdobramento de tr\u00eas movimentos em curso no Brasil: o aumento da exporta\u00e7\u00e3o do \u00f3leo bruto, a redu\u00e7\u00e3o do refino no Brasil e o crescimento da importa\u00e7\u00e3o de derivados.<\/p>\n

Para que o produtor estrangeiro dos derivados possa ser regiamente pago, \u00e9 vital que seus produtos aqui vendidos o sejam por pre\u00e7os elevados, inclusive os derivados de \u00f3leo produzido e refinado aqui no Brasil, a pre\u00e7os bem menores que os internacionais.<\/p>\n

O objetivo da \u201cnova pol\u00edtica\u201d \u00e9 justamente nivelar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis vendidos no Brasil aos internacionais, reajustando-os, se necess\u00e1rio, at\u00e9 diariamente.<\/p>\n

Desde que essa \u201cnova pol\u00edtica\u201d foi aplicada, os pre\u00e7os dos combust\u00edveis subiram assustadoramente e este foi o fator decisivo, n\u00e3o \u00fanico, que levou \u00e0 greve dos caminhoneiros de 2018.<\/p>\n

O governo Temer, no sufoco, aceitou alterar a periodicidade dos reajustes, criou subs\u00eddios, definiu prazos para acomodar insatisfa\u00e7\u00f5es, mas proclamou que n\u00e3o alteraria a pol\u00edtica. Mexeu no acess\u00f3rio, n\u00e3o no essencial.<\/p>\n

A deforma\u00e7\u00e3o do setor petrol\u00edfero brasileiro cresceu. A exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, que chegou a 100 milh\u00f5es de barris em 2005, ultrapassou 350 milh\u00f5es em 2017. Nossas refinarias, que t\u00eam capacidade para refinar 2,5 milh\u00f5es de barris\/dia, est\u00e3o processando 1,6 milh\u00e3o. Importamos 15 milh\u00f5es de barris de \u00f3leo diesel em 2005, 80 milh\u00f5es em 2017; 5 milh\u00f5es de barris de GLP (o g\u00e1s de cozinha) em 2005, 20 milh\u00f5es em 2017. Enquanto no passado exportamos gasolina, importamos 28 milh\u00f5es de barris em 2017. O etanol, cria\u00e7\u00e3o brasileira, est\u00e1 sendo em grande parte importado dos Estados Unidos, que o produz a partir do milho.<\/p>\n

Configura-se no setor de combust\u00edveis um sistema neocolonial: exportamos cada vez mais mat\u00e9ria-prima, petr\u00f3leo; refinamos aqu\u00e9m do poss\u00edvel; importamos cada vez mais derivados, o produto que exportamos, depois de refinado no exterior.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n

Nossos pre\u00e7os internos foram indexados a dois fatores externos, as cota\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo e do d\u00f3lar. Na \u00e9poca da greve de 2018, os dois subiram ao mesmo tempo, os pre\u00e7os dos combust\u00edveis dispararam e a greve parou o pa\u00eds. O mercado interno de combust\u00edveis j\u00e1 estava dolarizado.<\/div>\n
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Essa pol\u00edtica n\u00e3o reflete os interesses do Brasil. Os problemas que cria n\u00e3o s\u00e3o superados com paliativos, como mudan\u00e7as na periodicidade dos ajustes, nem na taxa\u00e7\u00e3o maior da gasolina que do diesel, nem com subs\u00eddios para alguns setores. A pol\u00edtica errada, que j\u00e1 parou o Brasil e que continua a amea\u00e7\u00e1-lo, precisa ser alterada.<\/p>\n

A mudan\u00e7a necess\u00e1ria deve ser feita sem penalizar a Petrobras, sem cortes de impostos que sacrificariam servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sem benef\u00edcios fiscais a setores favorecidos e sem subs\u00eddios que oneram o caixa da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Propostas que alteram a pol\u00edtica e pode encaminhar solu\u00e7\u00f5es adequadas para o caso j\u00e1 t\u00eam sido apresentadas por entidades e estudiosos, com naturais varia\u00e7\u00f5es. Mereceram pouca aten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/p>\n

A ideia b\u00e1sica que permeia essas propostas \u00e9 fazer com que o custo do petr\u00f3leo extra\u00eddo no Brasil, mais o custo do refino local, mais os impostos que lhes s\u00e3o cobrados aqui, formem o custo final do combust\u00edvel no Brasil e seja vendido por esse pre\u00e7o aos brasileiros. Equiparar este custo nacional aos pre\u00e7os internacionais \u00e9 dolariz\u00e1-lo, e \u00e9 escorchar o povo brasileiro. Uma conta simples pode ser feita.<\/p>\n

Em n\u00fameros aproximados, o custo de extra\u00e7\u00e3o do \u00f3leo do pr\u00e9-sal no Brasil \u00e9 de US$ 7\/barril, segundo a Petrobras (DCI 14\/06\/18). Somando-se outros custos, como deprecia\u00e7\u00e3o de equipamentos, amortiza\u00e7\u00e3o de investimentos etc., o custo total de produ\u00e7\u00e3o do \u00f3leo do pr\u00e9-sal chega a US$ 20\/barril.<\/p>\n

A Petrobras informa que o pre\u00e7o m\u00ednimo do barril de petr\u00f3leo que viabiliza um projeto no pr\u00e9-sal (o \u201cbreakeven\u201d ou pre\u00e7o de equil\u00edbrio) est\u00e1 \u201centre US$ 30 e US$ 40 o barril\u201d (Valor, 31.10.2017). Para efeito de c\u00e1lculo tomemos a m\u00e9dia, US$ 35, que cobre o pre\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal, US$ 20\/barril, com 75% de lucro.<\/p>\n

Se a esse pre\u00e7o de equil\u00edbrio, US$ 35\/b, somarmos o pre\u00e7o do refino, que \u00e9 US$ 3\/b, concluiremos que o pre\u00e7o m\u00e9dio do derivado \u00e9 de US$ 38 o barril. Computando as despesas administrativas, de transportes e similares poderemos chegar a US$ 45 o barril.<\/p>\n

Este \u00e9 que \u00e9 o pre\u00e7o m\u00e9dio do derivado no Brasil, que deveria ser cobrado nas refinarias da Petrobras, e que j\u00e1 inclui lucro alto para a estatal.<\/p>\n

Levando em conta o c\u00e2mbio dos \u00faltimos tempos (R$ 4,00 por d\u00f3lar), esse custo nacional m\u00e9dio chegaria a R$ 180\/b. Como o barril tem 159 litros, ficaria em R$ 1,13\/litro.<\/p>\n

Antes da greve de 2018, as refinarias estavam cobrando cerca de R$ 2,35\/litro, em m\u00e9dia, pelo derivado!!!<\/p>\n

Para chegar \u00e0s bombas, o combust\u00edvel tem que pagar os impostos (Cide, PIS\/Cofins, ICMS) e tem tamb\u00e9m que garantir o lucro da revenda. Aceita-se que tudo isto d\u00e1 em m\u00e9dia R$ 0,90\/litro. Portanto, o pre\u00e7o final m\u00e9dio dos combust\u00edveis nas bombas ficaria em torno de R$ 2,03\/litro, digamos R$2,5\/litro. Levando em conta as redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os nas \u00faltimas semanas, ainda assim o pre\u00e7o do diesel nas bombas esteve em 25 de janeiro passado em R$ 3,8.<\/p>\n

Ent\u00e3o, que se passa com nosso pa\u00eds? O Brasil tem o petr\u00f3leo, o extrai, transporta-o em seus dutos, refina-o, cobra os impostos devidos e na hora de vender ao brasileiro usa o pre\u00e7o internacional, que \u00e9 muito maior. Por qu\u00ea?<\/p>\n

Argumenta-se com os interesses dos acionistas da Petrobras. Na verdade, desde que FHC vendeu a\u00e7\u00f5es da Petrobras na Bolsa de Nova York, mais da metade das a\u00e7\u00f5es da empresa est\u00e1 em m\u00e3os do capital privado, a parcela mais significativa \u00e9 estrangeira, e dentro desta a maior parte \u00e9 americana. Mas o acionista controlador \u00e9 a Uni\u00e3o, que tem maioria do capital votante (maioria pequena!) e que tamb\u00e9m \u00e9 o maior acionista individual.<\/p>\n

O investidor de Nova York quando comprou a\u00e7\u00f5es da Petrobras sabia que teria que se ajustar aos interesses do acionista principal da empresa, que era a Uni\u00e3o brasileira. A estatal n\u00e3o pode apenas estar atr\u00e1s de lucros extraordin\u00e1rios para esses acionistas, inclusive porque j\u00e1 remete cerca de 40% desses lucros ao exterior, aos Estados Unidos. A estatal tem que olhar para a sociedade que a criou, a mant\u00e9m e a controla.<\/p>\n

Os brasileiros t\u00eam direito a pagar o custo nacional pelo produto nacional, sem prejudicar ningu\u00e9m. O pre\u00e7o do produto importado deve ser o pre\u00e7o internacional, assim como, quando o produto local for vendido l\u00e1 fora, especialmente o excesso de produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, h\u00e1 que se vender pela cota\u00e7\u00e3o internacional. Assim \u00e9 que ganham muito dinheiro os pa\u00edses que t\u00eam grandes jazidas de petr\u00f3leo.<\/p>\n

Alterando-se a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, garantindo-se que o produto nacional seja vendido aos brasileiros pelo pre\u00e7o de sua produ\u00e7\u00e3o, com seguro lucro para o produtor, e assegurando-se que o produto importado tenha o natural pre\u00e7o internacional, no conjunto, haveria um significativo rebaixamento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis no Brasil.<\/p>\n

Problema: isto seria aceito se prevalecesse, aqui, o ideal do Brasil e brasileiros acima de tudo, e n\u00e3o o da \u201cAmerica first\u201d.<\/p>\n

*Haroldo Lima \u00e9 engenheiro e consultor na \u00e1rea de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Foi diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis<\/em><\/p>\n

www.waltersorrentino.com.br<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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