{"id":12262,"date":"2020-02-19T14:50:52","date_gmt":"2020-02-19T17:50:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=12262"},"modified":"2020-02-19T14:51:12","modified_gmt":"2020-02-19T17:51:12","slug":"mp-verde-e-amarela-ataca-trabalhadores-e-tenta-esvaziar-sindicatos-diz-paim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/02\/19\/mp-verde-e-amarela-ataca-trabalhadores-e-tenta-esvaziar-sindicatos-diz-paim\/","title":{"rendered":"MP Verde e Amarela ataca trabalhadores e tenta esvaziar sindicatos, diz Paim"},"content":{"rendered":"

Mal a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 905\/19, do Programa Verde e Amarelo de Jair Bolsonaro, que prop\u00f5e uma nova e dur\u00edssima reforma Trabalhista, chegou ao Congresso Nacional, os parlamentares apresentaram quase 2 mil emendas para mudar o conte\u00fado perverso das propostas do governo.<\/strong><\/p>\n

A MP aprofunda, como queria Bolsonaro, a reforma Trabalhista de Michel Temer, aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho brasileiro, criando o Contrato Verde e Amarelo, modalidade que permite a contrata\u00e7\u00e3o com direitos reduzidos de jovens de 18 a 29 anos, cria o imposto sobre os desempregados e isenta empres\u00e1rios de impostos que incidem sobre a folha de pagamentos.<\/p>\n

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a medida provis\u00f3ria trata de muitos temas e deveria ser desmembrada. \u201cComo est\u00e1, n\u00e3o d\u00e1. Esta medida vai ser mudada radicalmente. Ningu\u00e9m \u00e9 contra o primeiro emprego. Quase todos os governos tiveram pol\u00edticas de primeiro emprego. Mas a gente teria que discutir o primeiro emprego e o microcr\u00e9dito, apenas. O resto teria que sair tudo\u201d.<\/p>\n

\u201cO que a gente n\u00e3o pode aceitar \u00e9 que se fa\u00e7a uma outra reforma trabalhista\u201d afirmou o senador.<\/p>\n

No Twitter, Paim criticou a pol\u00edtica deste governo de ataque a classe trabalhadora citando v\u00e1rias medidas e falas de Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que indicam preconceito de classe e crueldade com os mais pobres<\/p>\n

\u201cCrueldade, discrimina\u00e7\u00e3o do governo. N\u00e3o h\u00e1 compaix\u00e3o, humanidade. Desqualificam as dom\u00e9sticas, servidores s\u00e3o \u2018parasitas\u2019, atacam trabalhadores. A MP 905 mexe no FGTS, no 13\u00ba, nas f\u00e9rias, acaba com o registro d jornalista, de corretor de seguros, e outros. O Brasil \u00e9 uma senzala?\u201d<\/p>\n

A comiss\u00e3o mista que analisa a MP realizou ontem a quarta audi\u00eancia p\u00fablica sobre o programa do governo federal, que tem como a\u00e7\u00e3o principal estimular a admiss\u00e3o de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade.<\/p>\n

De acordo com o projeto, o contratante n\u00e3o precisa pagar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de pagamento, o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e a contribui\u00e7\u00e3o social para os integrantes do Sistema S. O benef\u00edcio \u00e9 limitado a 24 meses (entre 1\u00ba de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2022) e se restringe a apenas 20% da m\u00e3o de obra de cada empresa.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica recebeu debatedores contra e a favor da MP 905\/2019. Os cr\u00edticos alertaram que a medida provis\u00f3ria retira direitos dos trabalhadores, enfraquece a organiza\u00e7\u00e3o sindical e pode contribuir para a evas\u00e3o escolar. J\u00e1 segundo os defensores, a proposta estimula a cria\u00e7\u00e3o de empregos, a formaliza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Para o representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) Vin\u00edcius de Assump\u00e7\u00e3o Silva a medida \u201cesvazia\u201d os sindicatos e enfraquece as conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho.<\/p>\n

\u201cA medida provis\u00f3ria destr\u00f3i a conven\u00e7\u00e3o, destr\u00f3i o processo negocial e estimula a interfer\u00eancia do Estado. Quando voc\u00ea tira a mesa de negocia\u00e7\u00e3o e cria o processo de comiss\u00f5es de empresas, acaba o papel fundamental e constitucional dos sindicatos que \u00e9 de negocia\u00e7\u00e3o. Qual o intuito disso? \u00c9 esvaziar as entidades sindicais, porque esse governo v\u00ea os sindicatos n\u00e3o como parceiros no processo pol\u00edtico, mas como um inimigo pol\u00edtico\u201d, afirmou.<\/p>\n

A defesa da media provis\u00f3ria coube ao secret\u00e1rio de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco Leal. Ele disse que o governo federal tem \u201cum compromisso espec\u00edfico com a gera\u00e7\u00e3o do emprego e o fim da informalidade\u201d. Ele classificou como \u201ccegos e surdos\u201d os cr\u00edticos que denunciam a eventual redu\u00e7\u00e3o de direitos provocada pela medida.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s buscamos formaliza\u00e7\u00e3o. Quando se fala em redu\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas, n\u00e3o se olha para aquelas pessoas que n\u00e3o t\u00eam nem direito \u00e0 vida. N\u00e3o se pode comparar pessoas que est\u00e3o formalizadas com aquelas pessoas que sequer t\u00eam o direito \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1, em momento algum, redu\u00e7\u00e3o de direitos. H\u00e1 sim uma ideia de se trazer pessoas que est\u00e3o na informalidade e n\u00e3o t\u00eam sequer acesso ao direito fundamental do emprego\u201d, afirmou.<\/p>\n

www.ctbbahia.org.br\/ Via\u00a0RBA e informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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