{"id":12371,"date":"2020-02-27T13:26:09","date_gmt":"2020-02-27T16:26:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=12371"},"modified":"2020-02-27T13:26:58","modified_gmt":"2020-02-27T16:26:58","slug":"sem-politica-social-governo-bolsonaro-deixa-milhoes-de-familias-na-miseria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/02\/27\/sem-politica-social-governo-bolsonaro-deixa-milhoes-de-familias-na-miseria\/","title":{"rendered":"Sem pol\u00edtica social, governo Bolsonaro deixa milh\u00f5es de fam\u00edlias na mis\u00e9ria"},"content":{"rendered":"

Jair Bolsonaro n\u00e3o sabe como pagar 13\u00ba sal\u00e1rio para o Bolsa Fam\u00edlia e tenta impedir aprova\u00e7\u00e3o de valor extra ao BPC. Para analista, falta de pol\u00edtica social demonstra que o pa\u00eds virou uma f\u00e1brica de fazer pobre.<\/strong><\/p>\n

Durante a sua campanha \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018, Jair Bolsonaro, prometeu pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio aos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia. Mas ao assumir o poder limitou o valor extra ao ano de 2019. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o no or\u00e7amento para este ano.<\/p>\n

Bolsonaro n\u00e3o s\u00f3 cumpriu parcialmente a promessa como tamb\u00e9m \u201cdescobriu um santo para cobrir outro\u201d, j\u00e1 diz o velho ditado popular. Isto porque o governo limitou o acesso de novas fam\u00edlias ao programa. Hoje 3,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias est\u00e3o na fila de espera do benef\u00edcio, segundo O Estado de S\u00e3o Paulo. O jornal chegou a este\u00a0n\u00famero analisando o banco de dados do governo federal. No fim de janeiro, o Minist\u00e9rio da Cidadania havia informado, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), que a lista de pedidos para entrar no programa de transfer\u00eancia de renda seria cerca de um ter\u00e7o deste n\u00famero, 494 mil fam\u00edlias.<\/p>\n

Al\u00e9m da limita\u00e7\u00e3o de novas fam\u00edlias, o governo reduziu em R$ 3 bilh\u00f5es o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia. Em 2019, foram R$ 32,5 bilh\u00f5es destinados ao programa e neste ano s\u00e3o R$ 29,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Com sua total falta de vis\u00e3o das necessidades dos mais pobres, Bolsonaro, agora quer impedir que o 13\u00ba sal\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia seja estendido a quem recebe o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que paga um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045,00) a pessoas carentes e deficientes cuja renda familiar seja de \u00bc deste valor (R$ 261,25) . A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do jornal Folha de S\u00e3o Paulo desta semana, que diz que sem dinheiro no or\u00e7amento, o governo tenta barrar no Congresso a proposta do 13\u00ba ser pago permanentemente aos que recebem o BPC.<\/p>\n

O economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase) e ex-presidente do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), Francisco Menezes, afirma que o Brasil virou um pa\u00eds que fabrica pobres, que n\u00e3o h\u00e1 um programa claro de combate \u00e0 desigualdade social e que a promessa de campanha de Bolsonaro \u00a0foi demag\u00f3gica, j\u00e1 que a Emenda Constitucional (EC) n\u00ba 95, aprovada no governo do golpista Michel Temer (MDB-SP), limita os gastos p\u00fablicos e impede investimentos sociais.<\/p>\n

Para Francisco, o 13\u00ba do Bolsa Fam\u00edlia era mais propaganda pol\u00edtica do que o enfrentamento da pobreza, j\u00e1 que a equipe econ\u00f4mica tinha conhecimento das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Tanto que h\u00e1 dois anos n\u00e3o \u00e9 dada qualquer corre\u00e7\u00e3o, nem da infla\u00e7\u00e3o aos beneficiados do programa.<\/p>\n

\u201cReduzem o or\u00e7amento, excluem fam\u00edlias dizendo que h\u00e1 irregularidades, mas n\u00e3o procuram saber por que essas fam\u00edlias n\u00e3o prestaram contas. Provavelmente a condi\u00e7\u00e3o social delas era de tal vulnerabilidade que precisariam de uma visita da assist\u00eancia social, antes de cortar o benef\u00edcio\u201d, critica Menezes.<\/p>\n

Segundo ele, n\u00e3o s\u00f3 o Bolsa Fam\u00edlia, mas outros programas que formavam o chamado \u201ccolch\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o social\u201d v\u00e3o sendo esvaziados ou extintos, desde o governo Temer, e o desmonte continua no governo Bolsonaro.<\/p>\n

O economista cita como exemplo, o programa de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar, que distribu\u00eda alimentos a entidades e popula\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.<\/p>\n

Outra iniciativa desastrosa do atual governo, segundo Francisco, foi a restri\u00e7\u00e3o ao atendimento feito pelo programa Mais M\u00e9dicos, que deixou popula\u00e7\u00f5es inteiras ao abandono na \u00e1rea da sa\u00fade .<\/p>\n

Ainda no governo Temer e n\u00e3o retomada por Bolsonaro \u00e9 o Programa Bolsa Verde, que concedia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que vive do extrativismo uma contrapartida em troca da garantia de preserva\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n

Outro programa pr\u00f3ximo da extin\u00e7\u00e3o \u00e9 o que coloca cisternas na regi\u00e3o do semi\u00e1rido do pa\u00eds, regi\u00e3o do pa\u00eds cuja popula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cAntes do governo Temer foram instaladas 1,3 milh\u00e3o de cisternas dom\u00e9sticas. Ainda faltam em torno de 300 mil, mas o or\u00e7amento para este programa est\u00e1 quase zerado\u201d, se queixa o pesquisador do Ibase.<\/p>\n

O atual governo tem a vis\u00e3o de destruir o que tinha e de n\u00e3o construir nada no lugar<\/p>\n