{"id":12375,"date":"2020-02-27T13:45:08","date_gmt":"2020-02-27T16:45:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=12375"},"modified":"2020-02-27T14:23:34","modified_gmt":"2020-02-27T17:23:34","slug":"tst-garante-parte-das-reivindicacoes-e-mantem-negociacoes-sobre-a-fafen-pr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/02\/27\/tst-garante-parte-das-reivindicacoes-e-mantem-negociacoes-sobre-a-fafen-pr\/","title":{"rendered":"Petroleiros – TST garante parte das reivindica\u00e7\u00f5es e mant\u00e9m negocia\u00e7\u00f5es sobre a Fafen-PR"},"content":{"rendered":"

Petroleiros conquistam mudan\u00e7as nas tabelas de turno, o cancelamento das advert\u00eancias aos grevistas, redu\u00e7\u00e3o de multas e o desconto de 50% dos dias parados. Demiss\u00f5es na Fafen-PR est\u00e3o suspensas at\u00e9 6\/03<\/strong><\/p>\n

Os petroleiros, em audi\u00eancia no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na \u00faltima sexta-feira (21), mediada pelo ministro Ives Gandra Martins e com a presen\u00e7a de representantes da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), garantiram o atendimento, pela Petrobr\u00e1s, de parte das reivindica\u00e7\u00f5es pautada pela greve nacional, iniciada em 1\u00ba de fevereiro e suspensa ap\u00f3s 20 dias. Foi a segunda maior greve da hist\u00f3ria da categoria, atr\u00e1s apenas do movimento de 1995.<\/p>\n

Al\u00e9m do cumprimento de quest\u00f5es pendentes no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), em novembro passado, os petroleiros conseguiram nova audi\u00eancia no TST para tratar da demiss\u00e3o de 1.000 trabalhadores da F\u00e1brica de Fertilizantes Nitrogenados do Paran\u00e1 (Fafen\/ PR), que j\u00e1 estava suspensa at\u00e9 6 de mar\u00e7o, ap\u00f3s decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n

A nova audi\u00eancia no TST foi um pedido do Sindiqu\u00edmica-PR, sindicato que representa trabalhadores e trabalhadoras da Fafen-PR. \u00a0Segundo, Cibele Vieira, diretora da FUP, a audi\u00eancia \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de cumprimento da cl\u00e1usula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que determina que qualquer demiss\u00e3o coletiva em unidades do Sistema Petrobr\u00e1s tem de ser negociada antecipadamente com os sindicatos.<\/p>\n

Outra decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 categoria diz respeito \u00e0 tabela de turnos, que havia sido modificada unilateralmente pela Petrobr\u00e1s. A gest\u00e3o da empresa ter\u00e1 25dias para implementar uma nova tabela aprovada pela categoria e negociada com a Petrobr\u00e1s. Tamb\u00e9m houve promessa de revis\u00e3o do interst\u00edcio (intervalo entre jornadas de trabalho), que tamb\u00e9m foi mudado pela empresa sem consulta, a ser discutida em 27 de fevereiro, junto com a aloca\u00e7\u00e3o dos rel\u00f3gios de ponto.<\/p>\n

Todas as advert\u00eancias dadas pela Petrobr\u00e1s aos trabalhadores que aderiram \u00e0 greve ser\u00e3o canceladas. Ainda ser\u00e3o mantidas as f\u00e9rias, que haviam sido adiadas pela empresa por conta do movimento. E o desconto dos dias parados, feito integralmente pela empresa, foi dividido em metade em dinheiro, metade em compensa\u00e7\u00e3o no banco de horas, a ser feita em um prazo de 180 dias.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s multas aplicadas pelo TST, ao bloqueio de contas banc\u00e1rias e \u00e0 reten\u00e7\u00e3o dos repasses das mensalidades pela Petrobr\u00e1s aos sindicatos e \u00e0 FUP, o acordo fechado com a companhia manteve apenas a reten\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 2,5 milh\u00f5es \u2013 os valores autorizados nos despachos do TST sobre a greve chegavam a R$ 58 milh\u00f5es. As contas banc\u00e1rias ser\u00e3o desbloqueadas e os recursos j\u00e1 retidos ser\u00e3o liberados.<\/p>\n

O diretor da FUP, Deyvid Bacelar, comemorou o resultado da audi\u00eancia . Al\u00e9m de confirmar a disposi\u00e7\u00e3o da categoria de dialogar e negociar suas reivindica\u00e7\u00f5es com a Petrobr\u00e1s \u2013 o que foi tentado mesmo antes do in\u00edcio da greve, sem retorno por parte da companhia \u2013, a audi\u00eancia mostrou a for\u00e7a da categoria.<\/p>\n

\u201cNossa greve foi vitoriosa. Sempre nos dispusemos a negociar, mas, infelizmente, a Petrobr\u00e1s n\u00e3o teve a mesma atitude. Garantimos que nossa greve n\u00e3o iria prejudicar o abastecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e cumprimos o que prometemos. O que nosso movimento mostrou \u00e9 que queremos sempre o di\u00e1logo e a negocia\u00e7\u00e3o, mas que se houver descumprimentos aos acordos coletivos, podemos nos mobilizar novamente\u201d, concluiu Bacelar.<\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A greve teve como pauta a suspens\u00e3o imediata do programa de demiss\u00f5es de 1.000 funcion\u00e1rios da Fafen-PR, comunicado pela Petrobr\u00e1s e iniciado em 14 de fevereiro \u2013 e posteriormente suspenso pelo TRT da 9\u00aa Regi\u00e3o. As demiss\u00f5es ferem a cl\u00e1usula 26 do ACT, que determina que qualquer demiss\u00e3o em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

Trabalhadores da Fafen-PR, que tamb\u00e9m aderiram \u00e0 greve, ocuparam pacificamente a entrada da f\u00e1brica por 31 dias.<\/p>\n

Os petroleiros tamb\u00e9m reivindicavam que a Petrobr\u00e1s estabele\u00e7a todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que n\u00e3o foram consensuais entre a empresa e a categoria. Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobr\u00e1s; o banco de horas; o plano de sa\u00fade; e a participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados (PLR).<\/p>\n

Ainda que j\u00e1 tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decis\u00f5es por conta pr\u00f3pria, sem o devido di\u00e1logo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente permaneceu em uma sala do Edise ( pr\u00e9dio dada sede central da Petrobr\u00e1s) \u00e0 espera de que a diretoria da estatal sinalizasse com a abertura de um canal efetivo de di\u00e1logo sobre a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades da Ansa\/Fafen-PR e as outras reivindica\u00e7\u00f5es. Entretanto, n\u00e3o houve nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o da companhia para iniciar negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

www.cut.org.br \/D\u00e9bora Rolando \/ FUP<\/p>\n

Sindicatos filiados se reuniram s\u00e1bado, 22 de fevereiro, e definiram a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros esteve reunida s\u00e1bado (22) com representantes dos 13 sindicatos filiados a fim de avaliar a\u00a0negocia\u00e7\u00e3o com a Petrobr\u00e1s<\/a>, que ocorreu sexta-feira (21), em Bras\u00edlia, mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, al\u00e9m de definir um calend\u00e1rio com os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que \u00e9 dito na televis\u00e3o, a luta dos petroleiros n\u00e3o acabou.\u00a0A greve est\u00e1 suspensa\u00a0<\/a>enquanto durar a negocia\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o cancelada. Ainda h\u00e1 muito o que ser feito pela garantia dos empregos dos petroleiros da\u00a0Arauc\u00e1ria Nitrogenados (FAFEN-PR)<\/a>, que est\u00e3o com as\u00a0demiss\u00f5es suspensas<\/a>\u00a0at\u00e9 6 de mar\u00e7o. Uma proposta levada pela Federa\u00e7\u00e3o \u00e9 a transfer\u00eancia ou cess\u00e3o dos trabalhadores dentro de outras empresas do Sistema Petrobr\u00e1s. Al\u00e9m disso, nada justifica as\u00a0demiss\u00f5es de empregados<\/a>\u00a0de uma empresa 100% Petrobr\u00e1s quando a falta de efetivo, muitas vezes denunciada pela FUP nas reuni\u00f5es das comiss\u00f5es, tem colocado vidas em risco nas unidades operacionais diariamente.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o\u00a0 ficou definido que os sindicatos voltam a se reunir na pr\u00f3xima quarta-feira de cinzas (26) para definir detalhes da continuidade da rodada de negocia\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 no dia 27, em Bras\u00edlia. A dire\u00e7\u00e3o da FUP juntamente com sua assessoria jur\u00eddica est\u00e1 levantando maiores informa\u00e7\u00f5es sobre\u00a0tabela de turno 3×2<\/a>, interst\u00edcio total e mudan\u00e7a de local do rel\u00f3gio de ponto, temas que ser\u00e3o cobrados nesta segunda mesa de negocia\u00e7\u00e3o no TST. Al\u00e9m disso, apesar de n\u00e3o constar em ata, o Ministro Ives Gandra colocou-se a disposi\u00e7\u00e3o para tamb\u00e9m mediar a discuss\u00e3o sobre a PLR 2019. No mesmo dia os sindicatos realizar\u00e3o setoriais com a categoria. Na sexta-feira (28), a FUP e seus sindicatos voltam a se reunir para realizar nova avalia\u00e7\u00e3o de conjuntura.<\/p>\n

\u201cO mais importante neste momento \u00e9 que todos os petroleiros mantenham a cabe\u00e7a erguida para o enfrentamento aos ataques da gest\u00e3o Castello Branco, que n\u00e3o ser\u00e3o poucos\u201d, ressaltou Deyvid Bacelar, diretor da FUP.<\/p>\n

A greve nacional de 20 dias suspendeu as demiss\u00f5es dos trabalhadores da FAFEN-PR e obrigou a Petrobr\u00e1s a negociar com os representantes dos trabalhadores. A primeira negocia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir os principais pontos da\u00a0pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos petroleiros, que levou a categoria \u00e0 greve, fez a gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s negociar os dias parados e cancelar as mais de mil advert\u00eancias aplicadas contra os grevistas. Esta \u00e9 uma importante vit\u00f3ria contra a gest\u00e3o autorit\u00e1ria de Castello Branco, que anunciou diversas retalia\u00e7\u00f5es contra os trabalhadores que aderiram ao movimento. A media\u00e7\u00e3o com o TST tamb\u00e9m reduziu em 95% o valor das multas de mais de R$ 50 milh\u00f5es impostas \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n

Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros<\/em><\/strong><\/p>\n

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Petroleiros conquistam mudan\u00e7as nas tabelas de turno, o cancelamento das advert\u00eancias aos grevistas, redu\u00e7\u00e3o de multas e o desconto de 50% dos dias parados. Demiss\u00f5es na Fafen-PR est\u00e3o suspensas at\u00e9 6\/03 Os petroleiros, em audi\u00eancia no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na \u00faltima sexta-feira (21), mediada pelo ministro Ives Gandra Martins e com a presen\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12376,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[102],"class_list":["post-12375","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-greve-por-direitos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12375","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12375"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12375\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12385,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12375\/revisions\/12385"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12376"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}