{"id":12611,"date":"2020-03-09T14:42:50","date_gmt":"2020-03-09T17:42:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=12611"},"modified":"2020-03-09T14:49:24","modified_gmt":"2020-03-09T17:49:24","slug":"fgv-social-comenta-os-cortes-no-bolsa-familia-e-o-aumento-da-extrema-pobreza-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/03\/09\/fgv-social-comenta-os-cortes-no-bolsa-familia-e-o-aumento-da-extrema-pobreza-no-brasil\/","title":{"rendered":"FGV Social comenta os cortes no Bolsa Fam\u00edlia e o aumento da extrema pobreza no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"Entre 2014 e 2018, a renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39% e, como consequ\u00eancia, o contingente da popula\u00e7\u00e3o em extrema pobreza aumentou em 71,8% neste interim com incorpora\u00e7\u00e3o de cerca de 3.4 milh\u00f5es de novos pobres extremos. \u00a0Este aumento na extrema pobreza ocorreu em fun\u00e7\u00e3o da recess\u00e3o econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m por desajustes no Bolsa Fam\u00edlia (PBF). Neste caso, por conta de perdas reais no valor do benef\u00edcio do programa, que n\u00e3o foi corrigido segundo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o em 2015 (quando esta girava em torno de 10%) e em 2017 (j\u00e1 com infla\u00e7\u00e3o menor). Mais recentemente houve redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de benefici\u00e1rios. Em termos l\u00edquidos, cerca de 1,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias foram desligadas do programa entre maio de 2019 e janeiro de 2020, acarretando no surgimento de uma fila m\u00e9dia anual de 500 mil fam\u00edlias que deveriam estar sendo atendidas, mas ainda est\u00e3o esperando para serem cobertas pelo Bolsa Fam\u00edlia. H\u00e1 outras estimativas que apontam que quase 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias estavam na fila para serem atendidas em 2019.<\/p>\n

Portanto, o principal instrumento de combate \u00e0 pobreza regrediu durante a crise econ\u00f4mica iniciada no final de 2014, o que levou \u00e0 perda de bem-estar e ao crescimento no contingente de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade social. \u00a0<\/strong><\/p>\n

O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa de combate \u00e0 extrema pobreza que cobre hoje um quinto da popula\u00e7\u00e3o brasileira (pouco mais de 40 milh\u00f5es de pessoas). Focalizado em crian\u00e7as e fam\u00edlias abaixo das linhas de extrema pobreza e pobreza estimadas pelo governo, o benef\u00edcio \u00e9 oferecido atrav\u00e9s de um cart\u00e3o magn\u00e9tico em posse das m\u00e3es e\/ou mulheres da fam\u00edlia em 90% dos casos. O valor de elegibilidade inicial ao benef\u00edcio b\u00e1sico, hoje em 89 reais por pessoa, \u00e9 bem pr\u00f3ximo da linha mais baixa de pobreza das metas do mil\u00eanio da ONU, no valor de U$S 1,25 por dia ajustado por paridade de poder de compra, que serviu de inspira\u00e7\u00e3o na ado\u00e7\u00e3o da linha oficial de pobreza e dos crit\u00e9rios do Bolsa Fam\u00edlia em 2011. O custo do programa \u00e9 de apenas 0,4% do PIB, um valor \u00ednfimo comparado aos seus impactos diretos na vida dos mais pobres e na economia brasileira. Por exemplo, para cada R$1 gasto com o Bolsa Fam\u00edlia s\u00e3o gerados R$1,78 para a economia brasileira. Isso significa que cada real gasto com o Bolsa Fam\u00edlia impacta tr\u00eas vezes mais o PIB que os benef\u00edcios da previd\u00eancia social e 50% mais que o BPC, outra pol\u00edtica voltada aos pobres.<\/p>\n

\"\"Estimar os impactos do Bolsa Fam\u00edlia, como seus efeitos diretos na pobreza ou mesmo o tamanho do programa, \u00e9 um processo complexo, pois houve mudan\u00e7as nas pesquisas domiciliares com a passagem da PNAD para a PNADC, al\u00e9m de mudan\u00e7as na disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados oficiais do programa, fatos que geraram um verdadeiro quebra cabe\u00e7as. As pesquisas domiciliares s\u00e3o fundamentais para caracterizar outras dimens\u00f5es, conecta-las e comparar com os registros administrativos do programa.<\/p>\n

Segundo nossos c\u00e1lculos sobre a PNADC, que disponibiliza informa\u00e7\u00f5es acerca do Bolsa Fam\u00edlia desde 2016, o programa \u00e9 o melhor focalizado entre todas as transfer\u00eancias de renda oficiais no pa\u00eds. Seu \u00edndice de Concentra\u00e7\u00e3o em 2018* era oito vezes melhor focalizado nos mais pobres que o do BPC, programa focado em deficientes e idosos em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. O \u00cdndice de Concentra\u00e7\u00e3o cresceu 3,76% entre 2016 e 2018 para o Bolsa Fam\u00edlia, talvez resultado de um \u201cpente fino\u201d para evitar fraudes no programa. Isto indica melhor focaliza\u00e7\u00e3o nos mais pobres, entretanto, nesse mesmo per\u00edodo o n\u00famero de benefici\u00e1rios caiu (-2,51%) e a participa\u00e7\u00e3o na renda tamb\u00e9m (-10,37%), o que mostra a redu\u00e7\u00e3o no seu tamanho, seja atrav\u00e9s de um menor n\u00famero de benefici\u00e1rios ou uma compress\u00e3o no valor real do benef\u00edcio. Entre os que recebem esse benef\u00edcio, o valor m\u00e9dio caiu 4,4% entre 2016 e 2018. J\u00e1 quando consideramos toda a popula\u00e7\u00e3o, a queda chega a 6,75% nesse mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Estimativas utilizando a PNAD tradicional mostram que, entre 2014 e 2015, per\u00edodo em que recess\u00e3o econ\u00f4mica e acelera\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria andavam lado a lado, a renda proveniente do Bolsa Fam\u00edlia caiu 13,61%, em m\u00e9dia, para a popula\u00e7\u00e3o total, e 12,44% para os 5% mais pobres brasileiros. Essa queda no PBF entre os brasileiros mais necessitados contribuiu praticamente com a metade da queda de 14,22% da renda domiciliar per capita desse \u00faltimo grupo.<\/p>\n

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* Um indicador que mostra o quanto da renda do programa atinge quem mais precisa. Quando chega ao mais pobre atinge o valor -1, j\u00e1 quando chega ao mais rico atinge valor 1. \u00a0Em 2018, o do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 -0,6408, o do BPC \u00e9 -0,079, o de outros programas sociais \u00e9 0.0727, o da previd\u00eancia social \u00e9 0.5489 e o de todas as rendas combinadas \u00e9 0,5451.<\/p>\n

O Tamanho do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>\u00a0– Criado atrav\u00e9s de uma Medida Provis\u00f3ria em 2003, o Bolsa Fam\u00edlia registrou crescimento na cobertura de fam\u00edlias beneficiadas pelo programa em seus tr\u00eas primeiros anos de implementa\u00e7\u00e3o, passando de 3.6 milh\u00f5es ap\u00f3s a sua regulamenta\u00e7\u00e3o em janeiro de 2004 para aproximadamente 11 milh\u00f5es em janeiro de 2007. O valor m\u00e9dio real repassado para as fam\u00edlias somente come\u00e7ou a crescer ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Jovem (BVJ) em julho de 2007 e de reajustes no valor dos benef\u00edcios oferecidos. Ent\u00e3o, nos anos seguintes, o crescimento no n\u00famero de fam\u00edlias beneficiadas foi acompanhado de um aumento no valor m\u00e9dio real dos benef\u00edcios oferecidos, por\u00e9m, em velocidades diferentes. Enquanto o crescimento na cobertura de fam\u00edlias estancou a partir de 2012, o valor real m\u00e9dio do benef\u00edcio oferecido cresceu paulatinamente at\u00e9 as v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o de 2014, com alguns momentos de desacelera\u00e7\u00e3o devido aos intervalos no reajuste do programa em um cen\u00e1rio de crescimento de sua cobertura.<\/p>\n

Por\u00e9m, a partir de 2015 as s\u00e9ries voltaram novamente a divergir. Enquanto a cobertura de fam\u00edlias se manteve relativamente constante at\u00e9 outubro de 2016, o valor real m\u00e9dio dos benef\u00edcios despencou 18% entre dezembro de 2014 e junho de 2016 por conta da alta infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo. O reajuste no valor do benef\u00edcio oferecido em julho de 2016 recuperou parte desta perda, elevando o benef\u00edcio real m\u00e9dio de R$ 181 para R$ 203. Dois anos depois, em julho de 2018, um outro reajuste em ano eleitoral elevou o valor real m\u00e9dio oferecido para as fam\u00edlias ao patamar de R$ 198, recuperando parte da perda acumulada 7.34% que havia ocorrido at\u00e9 o m\u00eas anterior devido \u00e0 retomada do crescimento do n\u00famero de fam\u00edlias e \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"Desde maio de 2019, quando atingiu o \u00e1pice da s\u00e9rie de aproximadamente 14.4 milh\u00f5es de fam\u00edlias beneficiadas, a cobertura do programa caiu em mais de 1,1 milh\u00f5es de familias. Por sua vez, o que vem acontecendo com o valor m\u00e9dio real oferecido precisa de uma an\u00e1lise mais detalhada. Ap\u00f3s o \u00faltimo reajuste no valor do benef\u00edcio ocorrido em julho de 2018, o valor m\u00e9dio oferecido para cada fam\u00edlia benefici\u00e1ria vem caindo e agora est\u00e1 relativamente estagnado em torno do patamar oferecido em 2011.<\/p>\n

Utilizando dados provenientes da folha de pagamento do programa \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m calcular o valor repassado por brasileiro pelo programa. Estimamos que depois de marcados ganhos reais per capita entre 2011 e 2014 de 20,82%, o valor real do benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia por cada brasileiro caiu 21,53% entre dezembro de 2014 e janeiro de 2020. A varia\u00e7\u00e3o ano a ano de poder de compra foi -14,19% em 2015, 0,76% em 2016, -1,87% em 2017, 2,53% em 2018. Em 2019 an\u00e1lise \u00e9 diferente por conta de um benef\u00edcio extra oferecido somente em dezembro de 2019**. Em um cen\u00e1rio no qual esse benef\u00edcio extra foi dilu\u00eddo ao longo do ano, as perdas em 2019 chegariam a -1,64%. Levando em considera\u00e7\u00e3o o cen\u00e1rio do benef\u00edcio concedido somente em dezembro, a varia\u00e7\u00e3o foi de -9,2% para os demais meses do ano e um ganho extraordin\u00e1rio de 81,6% concentrado somente em dezembro de 2019, revertido na virada do ano. Esta sequ\u00eancia de quedas do programa em anos \u00edmpares que correspondem a per\u00edodos p\u00f3s-eleitorais sugere continuidade de uso do programa de acordo com o calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo Marcelo Neri, Diretor do FGV Social, em exposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados em 2020, os desajustes no Bolsa Fam\u00edlia dos \u00faltimos 5 anos significaram um ajuste fiscal nos ombros dos mais pobres que quase n\u00e3o contribuiu para o acerto das contas p\u00fablicas do pa\u00eds e ainda desprotegeu os brasileiros mais vulner\u00e1veis durante um per\u00edodo de crise econ\u00f4mica. Sem contar que isto tornou a recupera\u00e7\u00e3o da economia ainda mais lenta, uma vez que menos renda nas m\u00e3os dos mais pobres significa menos consumo em geral, visto que este grupo da popula\u00e7\u00e3o tende a consumir uma maior parte do seu or\u00e7amento familiar. Assim, as \u201crodas\u201d da economia rodaram mais devagar com os desajustes no programa. Portanto, os resultados dos \u00faltimos anos mostram que al\u00e9m proteger o programa de perdas inflacion\u00e1rias, e torna-lo menos suscet\u00edvel ao ciclo eleitoral, \u00e9 preciso aumentar a agilidade de entrada e sa\u00edda do programa. Assim, qualquer nova reforma no programa deve almejar tornar os benefici\u00e1rios do programa menos vulner\u00e1veis a choques externos, provenientes tanto da economia como da pol\u00edtica.<\/p>\n

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Fonte: FGV Social atrav\u00e9s de dados dispon\u00edveis no VIS DATA \u2013 Visualizador de Dados Sociais (https:\/\/aplicacoes.mds.gov.br\/sagi\/vis\/data\/home.php<\/a>)<\/em><\/p>\n

\"\"** O governo ainda n\u00e3o se comprometeu com esta pr\u00e1tica nos pr\u00f3ximos anos.. Entretanto, \u00e9 importante ressaltar que esse aumento na folha concentrado em apenas um m\u00eas traz impactos de aumento de pobreza. Acreditamos que uma melhor solu\u00e7\u00e3o seria o exemplo acima mencionado de diluir esse benef\u00edcio ao longo do ano, oferecendo um acr\u00e9scimo igual na folha de cada m\u00eas como um simples reajuste teria. De acordo com a escolha de dilui\u00e7\u00e3o, as perdas em pobreza dos benefici\u00e1rios poderiam ser menores, uma vez que os benef\u00edcios impactariam o or\u00e7amento das fam\u00edlias de forma equilibrada ao longo do ano e n\u00e3o estariam concentrados em apenas um m\u00eas (especialmente em dezembro, \u00e9poca reconhecida por gastos extraordin\u00e1rios, como contrata\u00e7\u00e3o de empregos tempor\u00e1rios associados ao Natal, 13\u00ba sal\u00e1rio e benef\u00edcio previdenci\u00e1rio). Este cen\u00e1rio de Natal com benef\u00edcio excepcional e o resto do ano todo mais miser\u00e1vel teria como efeito um incremento de pobreza maior. Outro ponto \u00e9 que o 13\u00ba benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o afeta o crit\u00e9rio de elegibilidade ao programa, o que reduz o seu impacto sobre a pobreza vis\u2013\u00e0-vis a um reajuste no valor b\u00e1sico do programa, que afeta tanto o valor dos benef\u00edcios como o n\u00famero de benefici\u00e1rios.<\/em><\/p>\n

www.cps.fgv.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre 2014 e 2018, a renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39% e, como consequ\u00eancia, o contingente da popula\u00e7\u00e3o em extrema pobreza aumentou em 71,8% neste interim com incorpora\u00e7\u00e3o de cerca de 3.4 milh\u00f5es de novos pobres extremos. \u00a0Este aumento na extrema pobreza ocorreu em fun\u00e7\u00e3o da recess\u00e3o econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m por desajustes […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12613,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[61],"class_list":["post-12611","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-desigualdade-social"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12611","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12611"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12611\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12619,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12611\/revisions\/12619"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}