{"id":13052,"date":"2020-03-23T16:19:50","date_gmt":"2020-03-23T19:19:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=13052"},"modified":"2020-03-23T16:19:50","modified_gmt":"2020-03-23T19:19:50","slug":"covid-19-o-curto-circuito-do-capital-e-a-rede-de-solidariedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/03\/23\/covid-19-o-curto-circuito-do-capital-e-a-rede-de-solidariedade\/","title":{"rendered":"COVID-19, o curto-circuito do capital e a rede de solidariedade"},"content":{"rendered":"<p class=\"has-text-align-right\"><strong>\u201cSolid\u00e3o apavora\u00a0tudo demorando em ser t\u00e3o ruim mas alguma coisa acontece no quando agora em mim\u201d\u2026\u00a0(Caetano Veloso)<\/strong><\/p>\n<p>A COVID-19 est\u00e1 impondo \u00e0 humanidade uma mudan\u00e7a radical na forma de viver e conviver socialmente. N\u00e3o \u00e9 pouco. N\u00e3o se compara a outras epidemias enfrentadas recentemente. Ningu\u00e9m da nossa gera\u00e7\u00e3o ou da gera\u00e7\u00e3o de nossos pais ou filhos havia vivenciado situa\u00e7\u00e3o similar. Estamos confinados. Estamos apavorados diante de um v\u00edrus, cujos feitos n\u00e3o s\u00e3o completamente conhecidos.<\/p>\n<p>Em Porto Alegre, e certamente em outras cidades tamb\u00e9m, carros de som circulam com mensagens que lembram filmes sobre futuros dist\u00f3picos: \u201cfiquem em casa, n\u00e3o se contaminem, n\u00e3o saiam \u00e0s ruas\u201d. Multiplicam-se imagens de policiais obrigando as pessoas a voltarem para a casa ou de moradores de rua abordando os passantes para suplicar aux\u00edlio.<\/p>\n<p>As ruas constituem o local p\u00fablico por excel\u00eancia. O espa\u00e7o em que o reconhecimento do outro se faz real, em que enxergamos pessoas que vivem realidades diversas da nossa, praticamos empatia, exercemos nossa humanidade. \u00c9 tamb\u00e9m o espa\u00e7o em que a maioria de n\u00f3s coloca seu corpo e sua alma \u00e0 venda, em troca da remunera\u00e7\u00e3o que lhes permite comer, vestir e morar. Mas o espa\u00e7o p\u00fablico est\u00e1 proibido.<\/p>\n<p>Em algumas cidades do sul do pa\u00eds barricadas de pedras impedem o acesso dos carros a alguns locais. A l\u00f3gica do inimigo interno, sustentada de modo irrespons\u00e1vel por parte da imprensa e de nossos governantes nos \u00faltimos anos, hoje \u00e9 potencializada diante da amea\u00e7a concreta da pandemia.<\/p>\n<p>H\u00e1 um tanto de histeria e de descolamento da realidade, seja nos discursos terroristas que levam pessoas a estocar alimentos, comprar rem\u00e9dios que n\u00e3o combatem o v\u00edrus ou fazer barricadas, quanto naqueles habitados por pensamentos m\u00e1gicos, para os quais nada de mal pode acontecer. N\u00e3o estamos enfrentando uma \u201cgripezinha\u201d e referir-se \u00e0 COVID-19 desse modo revela apenas despreparo e ignor\u00e2ncia.<\/p>\n<p>A verdade \u00e9 que a pandemia nos surpreende em um momento no qual j\u00e1 nos sent\u00edamos desamparados. O medo dos efeitos desse novo v\u00edrus soma-se ao desespero de ter um trabalho prec\u00e1rio e, portanto, ver-se sem condi\u00e7\u00f5es de programar minimamente a vida. Soma-se ao medo da agress\u00e3o cotidiana. No ano passado, ouvi uma ativista, mulher, negra, l\u00edder de movimento social, expor com l\u00e1grima nos olhos sua experi\u00eancia de medo: medo de que seus netos e seus amigos n\u00e3o voltem para casa, sejam mortos ou agredidos simplesmente por existirem. Por existirem e serem negros. Por existirem e serem gays. Por existirem e serem mulheres. Por existirem e serem \u00edndios. Por existirem e serem pobres.<\/p>\n<p>O fato \u00e9 que a maioria das pessoas no Brasil j\u00e1 estava vivendo com medo. Esse medo agora est\u00e1 generalizado e pode provocar uma histeria coletiva, se o risco real da COVID-19 n\u00e3o for afrontado com seriedade.\u00c9 claro que a ame\u00e7a viral n\u00e3o afeta todas as pessoas do mesmo modo.<\/p>\n<p>Quem tem medo e enclausura-se em casa, n\u00e3o experimenta o mesmo desamparo de quem precisa seguir pegando \u00f4nibus e indo trabalhar em supermercados, condom\u00ednios, farm\u00e1cias, hospitais. Tamb\u00e9m n\u00e3o compartilha o medo de quem de repente se v\u00ea sem trabalho: manicures, cabelereiras, diaristas, prostitutas, motoristas de aplicativo, camel\u00f4s, vendedores ambulantes, massagistas, s\u00e3o pessoas para as quais a quarentena n\u00e3o implica apenas o confinamento; representa a perda concreta das condi\u00e7\u00f5es de subsist\u00eancia.<\/p>\n<p>Se alguns de n\u00f3s podem realmente, n\u00e3o sem sacrif\u00edcio da sa\u00fade ps\u00edquica, confinar-se em casa, a verdade \u00e9 que muita gente segue tendo de sair \u00e0s ruas e lutar para sobreviver. Quem segue trabalhando, exp\u00f5e-se como escudo humano para que muitos de n\u00f3s permane\u00e7amos em casa, abrigados, acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o das not\u00edcias sobre a pandemia.<\/p>\n<p>Os que n\u00e3o saem porque seus clientes est\u00e3o assustados e confinados, deparam-se com a possibilidade concreta da falta: de dinheiro para pagar casa, \u00e1gua, luz, energia, alimentos. Esses at\u00e9 gostariam de se expor, se isso ao menos lhes garantisse a sobreviv\u00eancia.<\/p>\n<p>Ao medo da contamina\u00e7\u00e3o soma-se ent\u00e3o o medo das car\u00eancias objetivas que uma sociedade baseada na troca de trabalho por capital imp\u00f5e \u00e0 maioria absoluta das pessoas.<\/p>\n<p>Se nossos medos t\u00eam intensidade diversa e nos colocam em perspectivas diferentes diante de uma amea\u00e7a comum, \u00e9 importante perceber o que nos une: de diferentes formas, estamos todos destinados a compreender que um novo come\u00e7o se revela.<\/p>\n<p>A COVID-19 pode mesmo ser uma oportunidade para repensarmos a forma de conv\u00edvio com os outros e com a natureza. Talvez marque o in\u00edcio de uma nova era, em que haja o efetivo reencontro dos seres humanos com tudo aquilo que os torna humanos e, portanto, seres sociais.<\/p>\n<p>Antes disso, por\u00e9m, muita gente passar\u00e1 fome e ser\u00e1 infectada. Muita gente morrer\u00e1 por causa de um v\u00edrus que sequer deveria existir. Muita gente morrer\u00e1 de fome. Muita gente padecer\u00e1 pela aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para viver com dignidade. Os mais atingidos ser\u00e3o os mais vulner\u00e1veis, mas todos sentiremos o efeito do esfacelamento do tecido social.<\/p>\n<p>Por isso mesmo, nosso enfrentamento n\u00e3o pode ser passivo, nem individual. \u00c9 preciso agir, de forma concreta e coletiva.<\/p>\n<p>Individualmente, precisamos seguir pagando os profissionais, cujos servi\u00e7os utiliz\u00e1vamos com regularidade. N\u00e3o despedir; dispensar do trabalho e garantir o sal\u00e1rio. Reduzir as margens de lucro e os pre\u00e7os dos produtos de consumo necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>Coletivamente, precisamos impedir as despedidas, as redu\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rio. Precisamos investir nas universidades p\u00fablicas, para que sigam desenvolvendo estudos que compreendam e enfrentem mais essa amea\u00e7a \u00e0 vida humana na terra. Precisamos determinar a utiliza\u00e7\u00e3o de hospitais privados para que atendam a demanda p\u00fablica, investir em preven\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de rem\u00e9dios e aparelhos que nos habilitem a sobreviver ao v\u00edrus.<\/p>\n<p>O exato contr\u00e1rio do que prop\u00f5e a MP 927, editada ontem pelo governo federal, ao estabelecer possibilidade de extens\u00e3o de jornada por mais de 12h para profissionais da sa\u00fade, autorizar afastamento n\u00e3o remunerado de empregados em quarentena ou dispor que a infec\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus n\u00e3o constitui doen\u00e7a profissional.<\/p>\n<p>Podemos e devemos exigir que nossas autoridades n\u00e3o apenas parem de minimizar a pandemia e de agir com irresponsabilidade, mas tamb\u00e9m adotem medidas radicais de distribui\u00e7\u00e3o efetiva de renda e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 inadmiss\u00edvel que diante de um quadro de pandemia, siga-se sorrateiramente votando desmanche de direitos sociais como aquele representado pelo texto da MP 905 ou propondo falsas solu\u00e7\u00f5es, como a da redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios de servidores e mais retiradas de direitos sociais, como \u00e9 o caso da MP 927, que aposta no caos, pois a retirada de sal\u00e1rios e a extens\u00e3o de jornadas n\u00e3o ter\u00e1 efeito outro que promover ainda mais adoecimento e morte.<\/p>\n<p>Enquanto outros pa\u00edses enfrentam a COVID-19 fixando pagamento de renda m\u00ednima e dificultando as dispensas, as autoridades brasileiras atuam com oportunismo, tentando fazer da pandemia mais uma desculpa para justificar sua agenda ultraliberal.<\/p>\n<p>Reduzir sal\u00e1rio ou despedir gerar\u00e1 um efeito domin\u00f3 de propor\u00e7\u00f5es catastr\u00f3ficas, especialmente para quem empreende e gera emprego em nosso pa\u00eds, pois significa, concretamente, retirar capacidade de consumo, incentivar a viol\u00eancia urbana e potencializar o adoecimento.<\/p>\n<p>A hora \u00e9 de fixar renda m\u00ednima de pelo menos R$ 4.366,51 a quem n\u00e3o consegue receber isso por m\u00eas, j\u00e1 que se trata, segundo o DIEESE, do m\u00ednimo necess\u00e1rio para viver com dec\u00eancia. E se o governo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras para isso, que exija contribui\u00e7\u00e3o das empresas que lucraram enquanto toda a classe trabalhadora perdia direitos.<\/p>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es financeiras tiveram lucro de R$ 22,73 bilh\u00f5es, apenas no segundo trimestre de 2019. \u00c9 hora, portanto, de exercerem sua fun\u00e7\u00e3o social, doando compulsoriamente valores a serem distribu\u00eddos entre os milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras que est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de viver com dignidade.<\/p>\n<p>Entre as empresas mais lucrativas do mundo, est\u00e1 o Walmart. Por que ent\u00e3o n\u00e3o exigir que contribua, distribuindo gratuitamente produtos de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, em momentos de crise como esse que estamos enfrentando?<\/p>\n<p>O certo \u00e9 que reduzir sal\u00e1rios ou seguir com o desmanche de direitos sociais \u00e9 acelerar as consequ\u00eancias sociais destrutivas dessa pandemia.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 sociedade capitalista que subsista sem circula\u00e7\u00e3o de riquezas. Cruzar os bra\u00e7os e lamentar o fechamento de empresas e o aumento do n\u00famero de despedidas n\u00e3o nos auxiliar\u00e1 a superar a crise. Assim como n\u00e3o nos auxiliar\u00e1 a edi\u00e7\u00e3o de medidas de exce\u00e7\u00e3o como a MP 927, tornando ainda mais prec\u00e1ria condi\u00e7\u00e3o de quem vive do trabalho. \u00c9 preciso pensar propostas, como a regula\u00e7\u00e3o imediata do imposto sobre grandes fortunas, j\u00e1 previsto em nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 claro que nada disso substitui o fato inconteste de que essa pandemia \u00e9 o aviso mais cristalino e objetivo poss\u00edvel de que esgotamos as possibilidades do sistema do capital.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso reorganizar-se sobre novas bases, efetivamente voltadas \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria de riquezas, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o consciente e ao respeito ao meio ambiente.<\/p>\n<p>Mesmo que a pandemia seja contornada, \u00e9 preciso muita ingenuidade para acreditar que outras n\u00e3o vir\u00e3o, que deixaremos de ser responsabilizados pela atitude ego\u00edsta e predat\u00f3ria com que agimos em rela\u00e7\u00e3o aos nossos pares e a nossa casa.<\/p>\n<p><strong>Agir \u00e9 indispens\u00e1vel<\/strong><\/p>\n<p>Agir com empatia, solidariedade e, sobretudo, tendo no\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias das nossas escolhas, pois elas determinar\u00e3o nosso futuro pr\u00f3ximo e at\u00e9 mesmo a possibilidade concreta de que haja algum futuro para nossas filhas, filhos netas e netos.<\/p>\n<p>Valdete Souto Severo. Foto: Nelson Almeida\/AFP<\/p>\n<p>Valdete Souto Severo \u00e9 presidenta da AJD \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia. Diretora e Professora da FEMARGS \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Escola da Magistratura do Trabalho do RS; Doutora em Direito do Trabalho pela USP\/SP e Ju\u00edza do Trabalho.<\/p>\n<p>www.ctb.org.br<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cSolid\u00e3o apavora\u00a0tudo demorando em ser t\u00e3o ruim mas alguma coisa acontece no quando agora em mim\u201d\u2026\u00a0(Caetano Veloso) A COVID-19 est\u00e1 impondo \u00e0 humanidade uma mudan\u00e7a radical na forma de viver e conviver socialmente. N\u00e3o \u00e9 pouco. N\u00e3o se compara a outras epidemias enfrentadas recentemente. 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