Diante da forte repercuss\u00e3o negativa, sobretudo no Congresso Nacional, o presidente Bolsonaro decidiu revogar o Artigo 18 da MP 927, da MP que permitia a suspens\u00e3o do contrato de trabalho por 4 meses deixando o trabalhador sem sal\u00e1rio no per\u00edodo. O recuo do l\u00edder da extrema direita foi anunciado atrav\u00e9s de mensagem no twitter nesta segunda-feira (23). Mas j\u00e1 se fala em novas medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o da CLT.<\/p>\n
O presidente da CTB, Adilson Ara\u00fajo, classificou a MP como \u201csurreal\u201d, afirmando que seus efeitos para a classe trabalhadora s\u00e3o \u201cmais do que o Covid 19, pois teremos trabalhadores adoecidos sem sal\u00e1rios e sem emprego, enquanto os ricos seguem intoc\u00e1veis e s\u00e3o privilegiados com desonera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, definiu a malfadada MP como \u201ccapenga\u201d, pois resolve o problema de um lado (dos empres\u00e1rios) e deixa o outro lado, do trabalhador, completamente desprotegido e vulner\u00e1vel.<\/p>\n
A indigna\u00e7\u00e3o generalizada fez o chefe do Pal\u00e1cio do Planalto voltar atr\u00e1s e deve ser considerada uma vit\u00f3ria das for\u00e7as progressistas e do movimento sindical, que tamb\u00e9m \u00e9 alvo da MP. Todavia, \u00e9 preciso continuar em estado de alerta, pois novas medidas antipopulares est\u00e3o sendo urdidas em Bras\u00edlia.<\/p>\n
www.ctb.org.br<\/p>\n
Afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da CUT, S\u00e9rgio Nobre. Para ele, medida provis\u00f3ria vai na linha da carta da CNI, divulgada na semana passada. \u201c\u00c9 oportunista e desmonta a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, disse<\/p>\n
Na contram\u00e3o das medidas que v\u00eam sendo anunciadas por pa\u00edses como Alemanha, Inglaterra e Espanha de prote\u00e7\u00e3o a classe trabalhadora com a garantia de que os governos pagar\u00e3o at\u00e9 80% dos sal\u00e1rios durante a quarentena de enfrentamento a pandemia do coronav\u00edirus (Covid-19), o governo de Jair Bolsonaro decidiu deixar o trabalhador e a trabalhadora sem sal\u00e1rio por at\u00e9 120 dias.<\/p>\n
Neste domingo, o governo editou a Medida Provis\u00f3ria (MP) 927\/2020 que permite \u00e0s empresas suspender o contrato de trabalho de seus funcion\u00e1rios por at\u00e9 quatro meses, sem remunera\u00e7\u00e3o. A MP que foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial vale enquanto durar o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica, a partir da data da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssa MP vai na linha da carta da CNI [Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria], divulgada na semana passada. \u00c9 uma proposta oportunista, de desmonte da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e benef\u00edcios tribut\u00e1rios para empres\u00e1rios\u201d, critica o presidente da CUT, S\u00e9rgio Nobre.<\/p>\n
O texto da MP que suspende os sal\u00e1rios por 4 meses, que precisa ser analisado e votado pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias, cont\u00e9m uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as que deixam o trabalhador \u201c\u00e0 merc\u00ea\u201d das empresas, segundo o Dieese.<\/p>\n
De acordo com a medida, o empregador poder\u00e1 conceder ao empregado ajuda compensat\u00f3ria mensal, sem natureza salarial, durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o contratual, com valor definido livremente entre as duas partes, via negocia\u00e7\u00e3o individual, exclu\u00eddos a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos. Nesse per\u00edodo, o trabalhador n\u00e3o ter\u00e1 acesso ao seguro-desemprego.<\/p>\n
A MP 927 tamb\u00e9m permite teletrabalho, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas, antecipa\u00e7\u00e3o de feriados, bancos de hora, al\u00e9m de suspender exig\u00eancias administrativas, de seguran\u00e7a do trabalho. Tamb\u00e9m autoriza as empresas a atrasarem o recolhimento do FGTS.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m estabelece que n\u00e3o ser\u00e1 considerado acidente de trabalho caso o empregado das \u00e1reas de sa\u00fade, transporte e servi\u00e7os essenciais contraia o novo coronav\u00edrus e n\u00e3o consiga comprovar o \u201cnexo causal\u201d com a fun\u00e7\u00e3o laboral desempenhada. Trabalhadores da sa\u00fade poder\u00e3o ter seus turnos dobrados, com banco de horas que dever\u00e1 ser compensado em at\u00e9 180 dias.<\/p>\n
Vulnerabilidade<\/strong><\/p>\n Segundo o diretor t\u00e9cnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, essa MP retira um \u201cconjunto enorme\u201d de direitos trabalhistas, sob suposta justificativa de garantia do emprego. Mas n\u00e3o h\u00e1 na medida, segundo ele, qualquer dispositivo que garanta a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho. \u201cEstamos num daqueles momentos em que o governo se aproveita da situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 para n\u00e3o fazer medidas efetivas para a sua prote\u00e7\u00e3o, e para os mais pobres, mas para priorizar bancos e\u00a0 empresas\u201d, afirmou ao jornalista Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (23).<\/p>\n Fausto destaca que, se a medida n\u00e3o for derrubada no Congresso, a vulnerabilidade em que os trabalhadores se encontram nesse momento far\u00e3o ainda mais que os acordos individuais estabelecidos se sobreponham aos acordos coletivos e, at\u00e9 mesmo, \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista em vigor. \u201cNuma situa\u00e7\u00e3o como essa, que for\u00e7a tem o trabalhador para decidir qualquer coisa individualmente? Vai acabar aceitando o que tiver que aceitar. A op\u00e7\u00e3o que ele tem \u00e9 ser mandado embora. Quando se retira o sindicato de toda e qualquer negocia\u00e7\u00e3o, o que se faz \u00e9 colocar o trabalhador \u00e0 merc\u00ea do que a empresa definir.\u201d<\/p>\n Rea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n As centrais sindicais se re\u00fanem nesta segunda (23) para discutir maneiras de reagir \u00e0 proposta. Fausto espera contar com o posicionamento dos deputados e senadores contra a medida que causa \u201cdesprote\u00e7\u00e3o absurda\u201d aos trabalhadores formais. \u201cVamos ter que interferir dentro do Congresso Nacional\u201d, antecipou.<\/p>\n Efeitos<\/strong><\/p>\n Na contram\u00e3o do mundo, com esfor\u00e7os de diversos pa\u00edses que v\u00e3o no sentido de garantir o emprego e a renda do trabalhador durante a pandemia, inclusive com o estado custeando parcialmente os sal\u00e1rios em alguns casos, ao suspender a renda dos trabalhadores formais por at\u00e9 quatro meses, a MP 927 tende a agravar os efeitos da crise, segundo Fausto, podendo levar a uma \u201cbrutal recess\u00e3o\u201d j\u00e1 no ano de 2020 e reduzindo drasticamente a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o, no momento seguinte.<\/p>\n \u201cA gente precisa viabilizar renda e tranquilidade para as pessoas, de modo que elas possam ficar em casa com seguran\u00e7a nesse per\u00edodo. As pessoas precisam comprar comida, pagar contas, arcar com alugueis. At\u00e9 porque o governo n\u00e3o editou nenhuma medida que permitisse o n\u00e3o pagamento das d\u00edvidas das fam\u00edlias. Ao retirar renda dos trabalhadores assalariados, prejudica a economia, com a crise se disseminando por todo o pa\u00eds, piorando as condi\u00e7\u00f5es para uma retomada no momento seguinte.\u201d<\/p>\n Com apoio da Rede Brasil Atual.<\/p>\n www.cut.org.br<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diante da forte repercuss\u00e3o negativa, sobretudo no Congresso Nacional, o presidente Bolsonaro decidiu revogar o Artigo 18 da MP 927, da MP que permitia a suspens\u00e3o do contrato de trabalho por 4 meses deixando o trabalhador sem sal\u00e1rio no per\u00edodo. 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