Folha de S. Paulo<\/a>, o texto deve ser apresentado nos pr\u00f3ximos dias, com entrada imediata em vigor. Pela MP publicada, o governo ainda daria uma compensa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio para parte dos trabalhadores que tivessem sal\u00e1rios cortados durante o per\u00edodo de crise. Esse aux\u00edlio, destinado a quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, seria uma antecipa\u00e7\u00e3o de 25% do valor que essas pessoas que teriam direito mensalmente se perdessem o emprego e solicitassem o seguro-desemprego.<\/p>\nNesta segunda-feira, 23, horas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP 927 e ap\u00f3s intensa repercuss\u00e3o negativa da medida, que desampara o trabalhador em meio \u00e0 pandemia, Jair Bolsonaro recuou.<\/p>\n
Leia reportagem da ag\u00eancia reuters sobre o assunto:<\/b><\/p>\n
BRAS\u00cdLIA (Reuters) –\u00a0<\/b>O presidente Jair Bolsonaro afirmou no Twitter que determinou a revoga\u00e7\u00e3o do artigo que permitia a suspens\u00e3o do contrato de trabalho por at\u00e9 4 meses, sem pagamento de sal\u00e1rio, de uma medida provis\u00f3ria publicada pelo governo em raz\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n
\u201cDeterminei a revoga\u00e7\u00e3o do art.18 da MP 927 que permitia a suspens\u00e3o do contrato de trabalho por at\u00e9 4 meses sem sal\u00e1rio\u201d, disse o presidente nesta segunda-feira.<\/p>\n
A MP que tratava da suspens\u00e3o do contrato de trabalho por quatro meses, durante a epidemia de coronav\u00edrus, foi publicada depois das 23h do domingo, em uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial, sem an\u00fancio pelo governo.<\/p>\n
O texto beneficiaria as empresas, mas deixaria os trabalhadores ainda mais vulner\u00e1veis em um momento cr\u00edtico da economia do pa\u00eds. Bombardeado por cr\u00edticas, mesmo de apoiadores do governo, o presidente decidiu voltar atr\u00e1s.<\/p>\n
Mais cedo, ao deixar o Pal\u00e1cio da Alvorada, Bolsonaro havia defendido a MP, que disse flexibilizar ainda mais a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), visando a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma maneira de preservar empregos, diminuir o tempo do aviso pr\u00e9vio, permite que se entre em f\u00e9rias agora\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m havia falado em uma \u201cajuda\u201d do governo durante os quatro meses de suspens\u00e3o do contrato de trabalho, mas sem deixar claro de que forma esse benef\u00edcio seria concedido.<\/p>\n
De acordo com o texto da medida, os contratos de trabalho poderiam ser suspensos por at\u00e9 quatro meses por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus e, se quiser, o empregador poder\u00e1 negociar individualmente uma \u201cajuda compensat\u00f3ria mensal, sem natureza salarial\u201d.<\/p>\n
Depois de autorizar a suspens\u00e3o de contratos de trabalho por at\u00e9 quatro meses, o governo vai editar uma nova MP (Medida Provis\u00f3ria)<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, \u00a0Depois, caber\u00e1 ao Congresso validar a medida em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n
Na noite de domingo (23), o presidente Jair Bolsonaro publicou uma MP que autoriza suspens\u00e3o do contrato de trabalho por at\u00e9 quatro meses. No per\u00edodo, o empregado deixa de trabalhar e n\u00e3o recebe sal\u00e1rio. A empresa \u00e9 obrigada a oferecer curso de qualifica\u00e7\u00e3o online e a manter benef\u00edcios, como plano de sa\u00fade. O empregador poder\u00e1 optar por pagar uma ajuda compensat\u00f3ria, sem valor definido pelo governo.<\/p>\n
Em entrevista concedida \u00faltima semana, t\u00e9cnicos da pasta n\u00e3o informaram que seria autorizada a suspens\u00e3o de contratos.<\/p>\n
Foi anunciada, entretanto, outra a\u00e7\u00e3o que acabou n\u00e3o oficializada na MP deste domingo. Pela medida, haver\u00e1 uma permiss\u00e3o de que o empregador, em acordo com o trabalhador, promova um corte de at\u00e9 50% de sal\u00e1rio e jornada.<\/p>\n
O governo ainda daria uma compensa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio para parte dos trabalhadores que tivessem sal\u00e1rios cortados durante o per\u00edodo de crise. Esse aux\u00edlio, destinado a quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, seria uma antecipa\u00e7\u00e3o de 25% do valor que essas pessoas que teriam direito mensalmente se perdessem o emprego e solicitassem o seguro-desemprego.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, disse que, ainda nesta semana, ser\u00e1 publicada a outra MP que permite essa redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio do trabalhador. Como, nesse modelo, o governo pretende antecipar parte do seguro-desemprego ao funcion\u00e1rio da empresa que optar pela redu\u00e7\u00e3o das horas contratuais, essa medida tem impacto nas contas p\u00fablicas e, por isso, ser\u00e1 publicada posteriormente.<\/p>\n
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