{"id":13314,"date":"2020-04-01T17:53:09","date_gmt":"2020-04-01T20:53:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=13314"},"modified":"2020-04-01T17:54:09","modified_gmt":"2020-04-01T20:54:09","slug":"opiniao-a-verdadeira-estrategia-do-governo-para-o-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/04\/01\/opiniao-a-verdadeira-estrategia-do-governo-para-o-coronavirus\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o – A verdadeira estrat\u00e9gia do governo para o Coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

O pronunciamento do presidente da rep\u00fablica na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 24 de mar\u00e7o, e os seus coment\u00e1rios posteriores defendendo a suspens\u00e3o do isolamento e da quarentena como estrat\u00e9gia para conter o avan\u00e7o da pandemia do COVID-19 no Brasil provocaram muitas rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, com cr\u00edticas acerca da falta de \u201cseriedade\u201d, \u201ccompet\u00eancia\u201d ou \u201clucidez\u201d do governo.<\/strong><\/p>\n

Na verdade, onde muitos apontam suposta loucura, desvario e dem\u00eancia na a\u00e7\u00e3o do governo, devemos observar um m\u00e9todo, uma estrat\u00e9gia, uma a\u00e7\u00e3o calculada para atingir determinados objetivos de forma meticulosa. N\u00e3o h\u00e1 nada de loucura ou \u201cburrice\u201d; o que temos na verdade no Brasil \u00e9 apenas a continuidade de um m\u00e9todo para aprovar reformas neoliberais em meio ao caos social, e justificar a debacle da Economia pois o governo e os presidentes da C\u00e2mara e do Senado n\u00e3o apresentam nenhuma medida efetiva para evitar isso.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 o objetivo de provocar instabilidade pol\u00edtica para, como objetivo \u00faltimo, instaurar um Estado de exce\u00e7\u00e3o por completo, de perfil mais autorit\u00e1rio que a situa\u00e7\u00e3o de destrui\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que estamos vivendo desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Em primeiro lugar, n\u00e3o \u00e9 uma estrat\u00e9gia nova a que vemos agora. Desde a d\u00e9cada de 1980 o ent\u00e3o capit\u00e3o rec\u00e9m expulso do Ex\u00e9rcito por indisciplina tinha um discurso calculado de confronta\u00e7\u00e3o ao estabilishment, ele sempre disse que defendia a ditadura militar, a tortura e o exterm\u00ednio de seus opositores pol\u00edticos, e com isso conseguiu se reeleger por 30 anos e ainda criou uma franquia, a da fam\u00edlia Bolsonaro, que se especializou em discursos de \u00f3dio, em apologia \u00e0 ditadura e \u00e0s mil\u00edcias, com quem estabeleceram rela\u00e7\u00f5es de m\u00fatua depend\u00eancia econ\u00f4mica e pol\u00edtica at\u00e9 hoje.<\/p>\n

Fazer discursos \u201cequivocados, antidemocr\u00e1ticos e antiliberais\u201d na opini\u00e3o de seus cr\u00edticos n\u00e3o evitaram que parte do eleitorado fosse se identificando com essas bandeiras, que tamb\u00e9m envolviam racismo, xenofobia, uma submiss\u00e3o canina aos interesses dos Estados Unidos, a misoginia, o ataque aos ind\u00edgenas e, \u00e9 claro, a homofobia. S\u00e3o marcas registradas em sua franquia do \u00f3dio. Ou seja, o discurso que para os setores mais intelectualizados e engajados na Democracia seria uma \u201cloucura\u201d, para outra parte do eleitorado teve muita ader\u00eancia.<\/p>\n

A partir da Lava Jato em 2014, com uma estrat\u00e9gia muito bem montada pelo juiz S\u00e9rgio Moro em Curitiba e da \u201cfor\u00e7a tarefa\u201d da opera\u00e7\u00e3o, contando com apoio e suporte do FBI e do departamento de Estado dos Estados Unidos numa rela\u00e7\u00e3o completamente ilegal, o discurso da \u201cantipol\u00edtica\u201d foi fortalecido. Tudo que era ligado ao mundo pol\u00edtico partid\u00e1rio ou ao campo da pol\u00edtica institucional foi atacado na m\u00eddia durante seis anos. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o dominantes criaram uma rela\u00e7\u00e3o de compadrio e simbiose com parte do judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que criou um enquadramento e um cen\u00e1rio perfeito para o aparecimento de l\u00edderes messi\u00e2nicos que encarnassem a antipol\u00edtica e um sentimento anti-governo, anti-Estado, anti-pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Embora o interesse dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o fosse de participar de uma vit\u00f3ria pol\u00edtica do PSDB e do \u201cCentr\u00e3o\u201d em 2018, os sentimentos de irracionalidade, de ataque n\u00e3o somente ao PT mas a tudo que fosse relacionado \u00e0 atividade pol\u00edtica e ao Estado gerou a vit\u00f3ria do atual presidente da rep\u00fablica. Mas imediatamente os defensores da agenda neoliberal aderiram ao capit\u00e3o, e este manteve a pol\u00edtica econ\u00f4mica de Michel Temer e a aprofundou.<\/p>\n

Depois da reforma trabalhista e da emenda constitucional 95, que congelou os gastos sociais por 20 anos e destruiu o SUS que agora est\u00e1 combalido para lidar com o Coronav\u00edrus, e de ter acabado com o regime de partilha para a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo de Pr\u00e9-Sal, o governo Temer foi sucedido por Bolsonaro, que aprovou a reforma da previd\u00eancia, preparava a reforma administrativa e outras emendas constitucionais que acabavam com as vincula\u00e7\u00f5es constitucionais para as pol\u00edticas sociais.<\/p>\n

Essas medidas s\u00f3 se tornaram poss\u00edveis pela situa\u00e7\u00e3o de caos social, desesperan\u00e7a da pol\u00edtica, desestrutura\u00e7\u00e3o institucional, estreita liga\u00e7\u00e3o entre os meios de comunica\u00e7\u00e3o dominantes e as agendas de destrui\u00e7\u00e3o do Estado e pela crise econ\u00f4mica. Em situa\u00e7\u00f5es de normalidade institucional e de estabilidade e crescimento econ\u00f4mico essas reformas e emendas constitucionais n\u00e3o passariam.<\/p>\n

O Brasil entrou na era das \u201cguerras h\u00edbridas\u201d, que se configuram como uma articula\u00e7\u00e3o de diversos atores em diferentes frentes que provocam uma desestabiliza\u00e7\u00e3o interna de pa\u00edses para fazer reformas que retiram direitos sociais, doam os recursos naturais como o Pr\u00e9-Sal para empresas estrangeiras e privatizam empresas estatais competentes e din\u00e2micas como a Petrobras e a Eletrobras.<\/p>\n

Vemos assim que o caos, a crise econ\u00f4mica, o desemprego, o aumento da precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho aliados \u00e0 falta de perspectiva de futuro, ao discurso do \u00f3dio, do ressentimento e da irracionalidade podem criar um ambiente prop\u00edcio aos interesses de alguns. Desde 2017, apesar da crise econ\u00f4mica, os bancos e o capital financeiro batem recordes de lucros todos os anos, e o n\u00famero de bilion\u00e1rios n\u00e3o para de crescer no Brasil.<\/p>\n

Nesse \u00e2mbito, estamos em 2020 apenas passando para uma nova fase dessa \u201cguerra h\u00edbrida\u201d, com o presidente com discursos claramente irracionais e anticient\u00edficos atacando governadores, prefeitos, m\u00eddia, universidades, cientistas e a oposi\u00e7\u00e3o. Ele tem v\u00e1rios objetivos ao mesmo tempo. Em primeiro lugar, ele tenta esconder o fracasso de sua pol\u00edtica econ\u00f4mica de menos Estado e privatiza\u00e7\u00f5es, que s\u00f3 aprofundaram a crise econ\u00f4mica, a desigualdade e a mis\u00e9ria na Sociedade. A estrat\u00e9gia \u00e9 tentar \u201czerar\u201d a percep\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica para que se conte a Hist\u00f3ria apenas a partir da crise do Coronav\u00edrus. Isso \u00e9 uma inverdade, pois os crescimentos med\u00edocres do PIB e a deteriora\u00e7\u00e3o dos indicadores sociais existem desde o golpe que retirou Dilma da presid\u00eancia, nos anos de 2017 at\u00e9 2020.<\/p>\n

Em segundo lugar, ele culpa os que defendem medidas sanit\u00e1rias respons\u00e1veis pelo desastre econ\u00f4mico que estamos vivendo. Quando o desemprego chegar a 50% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa e quando a fome provocar dist\u00farbios urbanos e no campo, o governo federal usar\u00e1 o discurso de que tentou evitar isso, que queria impedir a paralisa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, mas os governadores e prefeitos, ao lado da oposi\u00e7\u00e3o, foram os culpados pela mis\u00e9ria e pela fome. E isso ajudar\u00e1 no discurso de quebra da normalidade democr\u00e1tica do capit\u00e3o.<\/p>\n

Em terceiro, ele procura dialogar com uma base social que \u00e9 sens\u00edvel a esses argumentos. H\u00e1 hoje uma linha de frente de micro, pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e3o de acordo com o discurso de Bolsonaro ou ficam em d\u00favida pelas dificuldades econ\u00f4micas que enfrentam. N\u00e3o devemos hostiliz\u00e1-los. \u00a0Bolsonaro est\u00e1 disputando esse segmento, que s\u00e3o milh\u00f5es de micro e pequenos empreendedores e trabalhadores aut\u00f4nomos.<\/p>\n

O discurso de Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 de um louco, mas de quem faz um c\u00e1lculo para disputar politicamente parte do pa\u00eds. \u00a0A Universidade pode ser fundamental nesse momento para duas coisas: 1) apresentar os argumentos racionais e serenos em favor do isolamento social horizontal como melhor forma de \u201cachatar a curva da pandemia\u201d; 2) apresentar que medidas o governo deveria tomar para salvar a economia desse setor dos micro, pequenos e m\u00e9dios empreendedores e trabalhadores aut\u00f4nomos, que hoje \u00e9 mais gente do que o mercado formal de trabalho.<\/p>\n

Apesar de dizer que est\u00e1 ao lado desses segmentos extremamente importantes e vulner\u00e1veis, qual foi a proposta para resistir ao momento colocada pelo governo e pelos presidentes da C\u00e2mara e do Senado? Absolutamente nenhuma. Apesar de um discurso de defesa dos caminhoneiros, dos motoristas de t\u00e1xi e de uber, dos trabalhadores informais das empresas e das micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, a proposta do governo \u00e9 in\u00f3cua, pois ela apenas antecipa sal\u00e1rios e f\u00e9rias para trabalhadores do setor FORMAL, n\u00e3o h\u00e1 qualquer medida para proteger esses outros setores vulner\u00e1veis. E mesmo no setor formal, o governo ainda tenta permitir que os trabalhadores fiquem sem receber sal\u00e1rio por at\u00e9 3 ou 4 meses se os empregadores assim o desejarem unilateralmente.<\/p>\n

O Governo Federal cortou 158 mil do Bolsa Fam\u00edlia em meio a covid-19; e 61% s\u00e3o do NE. Segundo a mat\u00e9ria de Eduardo Lucizano, do UOL, \u201cApesar da promessa de ampliar o Bolsa Fam\u00edlia por causa da covid-19, o governo fez um corte de 158.452 bolsas do programa, de acordo com a folha de pagamento de mar\u00e7o. Dos quase 160 mil cortes, 96.861 s\u00e3o do Nordeste, 61% do total. A regi\u00e3o responde por metade dos benef\u00edcios totais do Bolsa Fam\u00edlia. O Minist\u00e9rio da Cidadania prometeu a inclus\u00e3o de 1,2 milh\u00e3o de fam\u00edlias beneficiadas como medida de enfrentar o coronav\u00edrus. As novas entradas seriam de fam\u00edlias que est\u00e3o na fila de espera. Em resposta, a pasta explicou que a redu\u00e7\u00e3o ocorreu porque novas 185 mil fam\u00edlias ingressaram no programa, mas 330 mil “se emanciparam”\u201d.\u00a0Veja em<\/a>.<\/p>\n

A atual crise do Coronavirus hoje tem sido uma janela de oportunidade para o governo implementar pol\u00edticas que ele tentou em 2019 e n\u00e3o conseguiu, aproveitando o momento de crise. A\u00a0Reforma administrativa com a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos \u00e9 apresentada como uma solu\u00e7\u00e3o para se ter mais recursos para a Sa\u00fade, tentando jogar a opini\u00e3o p\u00fablica contra os servidores. Mas o governo e as dire\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado nada apresentam para se ter qualquer contribui\u00e7\u00e3o dos bancos, do capital financeiro ou dos 1% da popula\u00e7\u00e3o que t\u00eam mais renda que os 99% restantes para atravessarmos a crise humanit\u00e1ria atual.<\/p>\n

J\u00e1 foi estimulada a modalidade de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (Ead) na Educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, sem uma prepara\u00e7\u00e3o e um cuidado para garantir qualidade nessa transi\u00e7\u00e3o, que nunca \u00e9 autom\u00e1tica. Os interesses da educa\u00e7\u00e3o privada visam ampliar seus neg\u00f3cios e encontraram campo prof\u00edcuo com a nova pol\u00edtica do MEC, impulsionada pela suspens\u00e3o de atividades escolares.<\/p>\n

Foi aventado o Estado de s\u00edtio e at\u00e9 a \u201cquebra da normalidade democr\u00e1tica\u201d pelo presidente Bolsonaro logo depois do pronunciamento \u00e0 Na\u00e7\u00e3o, o que demonstra que o objetivo \u00e9 claramente implementar uma ditadura e para isso se produz o caos e a instabilidade social. Lamentavelmente muitos setores das institui\u00e7\u00f5es que poderiam se contrapor a esse golpe n\u00e3o se colocam de forma contr\u00e1ria, como a maior parte do Congresso e STF, muito provavelmente porque Bolsonaro abra\u00e7ou a agenda dos setores das classes dominantes descritos acima e isso \u00e9 mais importante do que manter a Democracia.<\/p>\n

Nesse momento de crise, o governo promoveu o corte de 40% das bolsas da CAPES, a maioria no Nordeste e Norte do pa\u00eds, por meio de portaria desse \u00f3rg\u00e3o do governo, respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de mestrado e doutorado no pa\u00eds. Justamente quando mais se precisa investir em Ci\u00eancia, em pesquisa como parte do esfor\u00e7o de guerra que todos os outros pa\u00edses est\u00e3o fazendo para acelerar seus avan\u00e7os cient\u00edficos, aqui no Brasil se aproveita um momento de anomia social para destruir a Ci\u00eancia e seu l\u00f3cus natural, a Universidade.<\/p>\n

Uma solu\u00e7\u00e3o para a crise atual do Coronav\u00edrus e para depois da crise, para reativarmos nossa economia e promovermos desenvolvimento com inclus\u00e3o social est\u00e1 em um documento dos Auditores Fiscais pela Democracia \u2013 AFD, Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil \u2013 ANFIP, Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital \u2013 FENAFISCO e Instituto Justi\u00e7a Fiscal \u2013 IJF, que preconiza uma ampla reforma tribut\u00e1ria. A proposta \u00e9 tributar altas rendas, para arrecadar mais de R$ 272 bilh\u00f5es para combater a crise econ\u00f4mica, que tem se aprofundado com a pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n

Mas a proposta serve tamb\u00e9m para superar o modelo neoliberal que demonstrou ser incapaz de passar por crises como a atual ou de se manter algum n\u00edvel de dignidade social fora das crises como a do COVID-19. Precisamos tributar progressivamente as rendas acima de 50 mil ou 80 mil por m\u00eas, desonerar a produ\u00e7\u00e3o, diminuindo os impostos indiretos, isentar de imposto de renda quem ganha at\u00e9 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos, come\u00e7ar a cobrar imposto sobre o lucro presumido das empresas, taxar o lucro dos bancos, cobrar impostos substanciais sobre heran\u00e7as e patrim\u00f4nio, como qualquer pa\u00eds capitalista com pol\u00edticas sociais-democratas faz na Europa.\u00a0Veja em<\/a>.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma proposta que pode ser apresentada aos setores sociais que empobrecer\u00e3o ou ser\u00e3o miserabilizados pela atual conjuntura. Segundo documento citado, \u201cna revista Forbes, em 2012, t\u00ednhamos 74 bilion\u00e1rios com patrim\u00f4nio declarado de R$ 346 bilh\u00f5es; em 2019, eram 206 bilion\u00e1rios que detinham mais de R$ 1,2 trilh\u00e3o (quase 20% do PIB brasileiro). Em seis anos esse patrim\u00f4nio quase triplicou. A soma de toda a riqueza das fam\u00edlias brasileiras \u00e9 de cerca de R$ 16 trilh\u00f5es de reais, estando quase metade de toda essa riqueza (R$ 8 trilh\u00f5es) nas m\u00e3os de apenas 1 % das fam\u00edlias.<\/p>\n

O paradoxo \u00e9 que o sistema de impostos brasileiro disp\u00f5e de mecanismos que isentam do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas as camadas de alta renda. Quem ganha mais de 240 sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais, por exemplo, tem cerca de 70% da renda isenta de impostos. Tributamos pouco a renda e o patrim\u00f4nio. Na Dinamarca, esses dois itens, em conjunto, representam 67% da arrecada\u00e7\u00e3o total de impostos; nos EUA, 60%; na m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE, 40%, e no Brasil, apenas 23%. A arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) na OCDE alcan\u00e7a, em m\u00e9dia, 8,5% do PIB; no Brasil, 2,4% do PIB. A al\u00edquota m\u00e1xima desse imposto praticada nos pa\u00edses da OCDE \u00e9 de 43,5%, em m\u00e9dia; no Brasil, 27,5%. A al\u00edquota m\u00e1xima do IRPF \u00e9 superior a 50% em na\u00e7\u00f5es como B\u00e9lgica, Holanda, Su\u00e9cia, Dinamarca e Jap\u00e3o, por exemplo; e entre 40% e 50% na Alemanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Noruega, Portugal e Reino Unido, por exemplo\u201d.<\/p>\n

Esses recursos deve ser dirigindo aos que t\u00eam maior vulnerabilidade. Deve-se garantir uma renda m\u00ednima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas para todos os inscritos no cadastro \u00danico (CADUNICO), bolsa fam\u00edlia, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada e outros. Tamb\u00e9m deve-se garantir esse benef\u00edcio a todos os trabalhadores informais, feirantes, \u201ccamel\u00f4s\u201d, motoristas de UBER e entregadores de comida, trabalhadores aut\u00f4nomos. O Estado deve garantir o pagamento dos sal\u00e1rios, pelo menos dos que ganham menos, ou de parte deles nas empresas que tem empregos formais.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es para a crise existem, mas o interesse de quem ocupa hoje a cadeira da presid\u00eancia da rep\u00fablica e setores importantes das demais institui\u00e7\u00f5es \u00e9 aproveitar a crise para continuar a fazer o que se iniciou com a crise institucional de 2016, aprofundar os ganhos dos setores econ\u00f4micos que v\u00eam se saindo muito bem na concentra\u00e7\u00e3o de renda desde ent\u00e3o.<\/p>\n

*Penildon Silva Filho \u00e9 professor da UFBA e doutor em Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

www.bnews.com.br<\/p>\n

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