O Senado aprovou uma medida que permite que o governo fa\u00e7a acordo com empresas e arque com o sal\u00e1rio dos trabalhadores com carteira assinada, enquanto durar o estado de calamidade no pa\u00eds. O governo poderia pagar at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135, em 2020) por m\u00eas aos trabalhadores. Em troca, os patr\u00f5es n\u00e3o poderiam demitir esses empregados por 12 meses ap\u00f3s o fim do pagamento do aux\u00edlio.<\/p>\n
O texto principal foi aprovado pelo Senado. Uma proposta de mudan\u00e7a (destaque) no texto ainda ser\u00e1 votada. Em seguida, a medida segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A medida faz parte das propostas dos senadores para ampliar o pagamento do aux\u00edlio emergencial de R$ 600, apelidado de coronavoucher, para outras categorias, al\u00e9m dos trabalhadores sem carteira assinada. O coronavoucher foi aprovado pelo Congresso na segunda-feira (30) e aguarda san\u00e7\u00e3o do presidente\u00a0Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O texto aprovado foi relatado pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). Se o projeto for alterado na C\u00e2mara, volta para o Senado para nova vota\u00e7\u00e3o, e depois segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Se aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro, a proposta precisar\u00e1 de uma regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia para definir as regras para concess\u00e3o do novo benef\u00edcio.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m determina que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagar\u00e1 os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador que contrair o\u00a0coronav\u00edrus. Pela lei atual, os patr\u00f5es \u00e9 que pagam os primeiros 15 dias de afastamento do empregado.<\/p>\n
O relator acatou sugest\u00e3o do l\u00edder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para que a opera\u00e7\u00e3o e o pagamento do aux\u00edlio de R$ 600 sejam feitos por fintechs e empresas de maquininha de cart\u00e3o. Ele tamb\u00e9m acrescentou que ag\u00eancias lot\u00e9ricas e ag\u00eancias dos Correios far\u00e3o os pagamentos.<\/p>\n
O texto original previa que a opera\u00e7\u00e3o e os pagamentos do aux\u00edlio seriam realizados apenas por bancos p\u00fablicos federais. O relator quer que os benefici\u00e1rios n\u00e3o paguem qualquer tarifa para receber os recursos nas contas de bancos ou fintechs.<\/p>\n
A proposta do coronavoucher, j\u00e1 aprovada pelo Congresso, garante a isen\u00e7\u00e3o para transfer\u00eancias apenas para contas correntes de bancos tradicionais. Benefici\u00e1rios com contas de pagamentos de fintechs poderiam ter que pagar pelo dep\u00f3sito.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a sugerida pelo relator do projeto \u00e9 estender o benef\u00edcio do coronavoucher para m\u00e3es com menos de 18 anos. O projeto j\u00e1 aprovado prev\u00ea a idade m\u00ednima de 18 anos para receber o benef\u00edcio.<\/p>\n
Padres, pastores, mineiros, caminhoneiros, agricultores familiares, motoristas de transporte escolar, trabalhadores das artes e da cultura, entre outros, tamb\u00e9m poder\u00e3o receber o aux\u00edlio, de acordo com a proposta.<\/p>\n
Homens que s\u00e3o chefes de fam\u00edlia e n\u00e3o possuem companheira tamb\u00e9m ter\u00e3o direito de receber o benef\u00edcio.<\/p>\n
O benefici\u00e1rio do aux\u00edlio emergencial que tiver outra renda ao longo do ano em valor superior a R$ 1.903,98 fica obrigado a declarar os rendimentos \u00e0 Receita Federal e dever\u00e1 acrescentar ao imposto devido o valor do benef\u00edcio recebido por ele e os dependentes.<\/p>\n
O texto garante a suspens\u00e3o de at\u00e9 quatro parcelas de empr\u00e9stimos feitos pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante da Educa\u00e7\u00e3o Superior). No Fies, estudantes tomam empr\u00e9stimo para pagar cursos de gradua\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n
www.economia.uol.com.br \/ Antonio Tem\u00f3teo \/Bras\u00edlia<\/p>\n
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