{"id":13378,"date":"2020-04-03T12:55:08","date_gmt":"2020-04-03T15:55:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=13378"},"modified":"2020-04-03T12:57:40","modified_gmt":"2020-04-03T15:57:40","slug":"mp-de-reducao-de-salarios-pode-acarretar-em-demissao-afirma-dieese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/04\/03\/mp-de-reducao-de-salarios-pode-acarretar-em-demissao-afirma-dieese\/","title":{"rendered":"MP de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios pode acarretar em demiss\u00e3o, afirma Dieese"},"content":{"rendered":"

Medida Provis\u00f3ria prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o salarial, suspens\u00e3o de contratos e restringe atua\u00e7\u00e3o de sindicatos na prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores. Dieese prev\u00ea demiss\u00f5es e perdas salarias de 5 a 30%<\/strong><\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 936\/2020, que o governo Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (2), batizada de Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, autoriza os patr\u00f5es a reduzirem a jornada e os sal\u00e1rios dos trabalhadores e trabalhadoras, inclusive as dom\u00e9sticas com carteira assinada, em 25%, 50% e at\u00e9 70%, por at\u00e9 tr\u00eas meses, al\u00e9m de suspender os contratos de trabalho por at\u00e9 dois meses. Em troca, os trabalhadores poder\u00e3o receber parte do seguro-desemprego e estabilidade tempor\u00e1ria.<\/p>\n

A medida \u00e9 insuficiente para proteger o emprego e direitos e um exemplo grave disso \u00e9 o item que limita a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores garantindo estabilidade apenas para aqueles que entrarem no programa emergencial. Isso significa que uma empresa pode aderir \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de jornada e trabalho, mas limitar a medida a uma parte do seu quadro, o que poder\u00e1 causar a demiss\u00e3o de outros trabalhadores que a empresa decidiu n\u00e3o incluir no programa, critica o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n

\u201cOs trabalhadores com sal\u00e1rio mais baixo, sem qualifica\u00e7\u00e3o podem ser demitidos mais facilmente porque o custo da demiss\u00e3o \u00e9 muito mais baixo. A MP, na verdade, desprotege os mais vulner\u00e1veis. A estabilidade tem que ser para todo mundo\u201c, avalia a t\u00e9cnica da subse\u00e7\u00e3o do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino.<\/p>\n

Outras limita\u00e7\u00f5es da MP que prejudica a classe trabalhadora apontada pelo Dieese \u00e9 que, apesar da taxa de reposi\u00e7\u00e3o salarial anunciada ficar entre 90% e 60% para quem ganha at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00),\u00a0(veja abaixo)<\/em><\/strong>\u00a0, falta uma maior prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores que n\u00e3o receber\u00e3o o sal\u00e1rio integral. Al\u00e9m disso, a negocia\u00e7\u00e3o pode ser individual sem a presen\u00e7a do sindicato, o que beneficia o patr\u00e3o, a parte mais forte na mesa.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se as redu\u00e7\u00f5es salariais forem diferentes dos percentuais de 25%, 50% e 70% propostos pelo governo.\u00a0 Ou ainda nos casos de suspens\u00e3o dos contratos. A suspens\u00e3o poder\u00e1 ser firmada por acordo individual com empregados que recebem at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 12.202,12, e que tenham curso superior. Fora dessas condi\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 preciso firmar um acordo coletivo.<\/p>\n

Para os demais trabalhadores e trabalhadoras, a Medida Provis\u00f3ria estabelece os seguintes \u00edndices de redu\u00e7<\/strong>\u00e3o salarial:<\/strong><\/p>\n

Se a redu\u00e7\u00e3o para quem ganha de 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos at\u00e9 dois tetos do INSS for menor do que 25% o trabalhador n\u00e3o receber\u00e1 nenhuma compensa\u00e7\u00e3o financeira, nem do governo, nem da empresa. Contar\u00e1, no entanto, com o aux\u00edlio do sindicato durante a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Nas redu\u00e7\u00f5es de 25% a 49,9%, o trabalhador vai receber 25% do valor do seguro-desemprego que teria direito em caso de demiss\u00e3o. Lembrando que o valor do seguro-desemprego varia de R$ 1.045,00 a R$ 1.813,03<\/p>\n

– Redu\u00e7\u00f5es de 50% a 69,9%, o pagamento complementar ser\u00e1 de 50% do equivalente ao seguro-desemprego.<\/p>\n

– Para redu\u00e7\u00f5es iguais ou superiores a 70%, o benef\u00edcio ser\u00e1 de 70% do equivalente ao seguro-desemprego.<\/p>\n

Apesar dessa \u201ccompensa\u00e7\u00e3o\u201d, os trabalhadores v\u00e3o perder de 5% a 30% de seus rendimentos, afirmou o diretor-t\u00e9cnico Dieese, Fausto Augusto J\u00fanior, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Brasil Atual.<\/p>\n

\u201cNo caso da redu\u00e7\u00e3o em 25%, o trabalhador que ganha at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos [R$ 3.135,00] vai perder entre 5% e 10% da renda. Na redu\u00e7\u00e3o de 50% da jornada, a perda ser\u00e1 de 10% a 20%. Em 70%, deve perder entre 15% e 30%\u201d, explica Fausto.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica Adriana Marcolino, a MP deveria proteger com pagamento integral os sal\u00e1rios de quem ganha at\u00e9 tr\u00eas m\u00ednimos, j\u00e1 que \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel que gasta o que recebe, na maioria das vezes, em artigos de necessidade b\u00e1sica como alimenta\u00e7\u00e3o, aluguel e rem\u00e9dios.<\/p>\n

\u201cAs empresas tamb\u00e9m poderiam reverter o valor do aux\u00edlio transporte de quem est\u00e1 trabalhando em casa ou mesmo acrescentar um valor a mais nos vales de alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o t\u00eam tributa\u00e7\u00e3o\u201d, prop\u00f5e Adriana.<\/p>\n

Como fica a suspens\u00e3o do trabalho<\/strong><\/p>\n

No caso da suspens\u00e3o do contrato de trabalho por at\u00e9 dois meses nas \u00a0grandes, m\u00e9dias e pequenas empresas, a MP estabelece que o trabalhador que exer\u00e7a a sua atividade numa empresa que tenha receita bruta anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es receber\u00e1 100% do benef\u00edcio calculado com base no seguro-desemprego a que teria direito.<\/p>\n

J\u00e1 as maiores empresas, nos regimes de lucro real e lucro presumido, com renda bruta acima de R$ 4,8 milh\u00f5es, ter\u00e3o de garantir 30% do valor dos sal\u00e1rios, mesmo com a suspens\u00e3o dos contratos. O governo entra com 70% do valor do seguro-desemprego.<\/p>\n

\u201cSe calcularmos um sal\u00e1rio m\u00e9dio de R$ 5.000,00, esse trabalhador vai receber R$ 1.500,00 [30% do sal\u00e1rio] da empresa mais R$ 1.269,12 [70% do teto do seguro-desemprego]. Sua renda ser\u00e1 neste per\u00edodo de apenas R$ 2.769,12 \u2013 uma queda de quase 45% em seu sal\u00e1rio. A maior perda ser\u00e1 para os trabalhadores das pequenas e m\u00e9dias empresas que v\u00e3o receber no m\u00e1ximo R$ 1.813,03, que \u00e9 o teto do seguro-desemprego\u201d, explica Adriana Marcolino.<\/p>\n

www.cut.org.br \/\u00a0Rosely Rocha<\/p>\n

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