{"id":13426,"date":"2020-04-06T17:10:23","date_gmt":"2020-04-06T20:10:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=13426"},"modified":"2020-04-06T17:11:25","modified_gmt":"2020-04-06T20:11:25","slug":"mp-de-bolsonaro-contra-pandemia-e-inconstitucional-e-criminosa-diz-juiza-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/04\/06\/mp-de-bolsonaro-contra-pandemia-e-inconstitucional-e-criminosa-diz-juiza-do-trabalho\/","title":{"rendered":"\u201cMP de Bolsonaro contra pandemia \u00e9 inconstitucional e criminosa\u201d, diz ju\u00edza do trabalho"},"content":{"rendered":"<p><strong>O governo federal\u00a0publicou, na noite de quarta-feira 01, uma medida provis\u00f3ria (MP)\u00a0autorizando empresas a suspenderem contratos ou\u00a0reduzirem jornadas de trabalho\u00a0e sal\u00e1rios\u00a0durante a crise provocada pela pandemia de coronav\u00edrus. As\u00a0redu\u00e7\u00f5es\u00a0podem chegar a\u00a070% e tem prazo m\u00e1ximo de 90 dias e contratos poder\u00e3o ser suspensos por at\u00e9 dois meses.<\/strong><\/p>\n<p>Para se diferenciar da \u00faltima medida apresentada,\u00a0que foi exclu\u00edda ap\u00f3s cr\u00edticas, o governo incluiu um benef\u00edcio que os funcion\u00e1rios que tiverem o sal\u00e1rio reduzido ou o contrato suspenso poder\u00e3o receber uma porcentagem do seguro desemprego. J\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o dessa suspens\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, o texto da medida diz que poder\u00e1 ser diretamente entre a empresa e o empregado, n\u00e3o tendo a necessidade da interven\u00e7\u00e3o dos sindicatos.<\/p>\n<p>O governo federal\u00a0publicou, na noite de quarta-feira 01, uma medida provis\u00f3ria (MP)\u00a0autorizando empresas a suspenderem contratos ou\u00a0reduzirem jornadas de trabalho\u00a0e sal\u00e1rios\u00a0durante a crise provocada pela pandemia de coronav\u00edrus. As\u00a0redu\u00e7\u00f5es\u00a0podem chegar a\u00a070% e tem prazo m\u00e1ximo de 90 dias e contratos poder\u00e3o ser suspensos por at\u00e9 dois meses.<\/p>\n<p>Para se diferenciar da \u00faltima medida apresentada,\u00a0que foi exclu\u00edda ap\u00f3s cr\u00edticas, o governo incluiu um benef\u00edcio que os funcion\u00e1rios que tiverem o sal\u00e1rio reduzido ou o contrato suspenso poder\u00e3o receber uma porcentagem do seguro desemprego. J\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o dessa suspens\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, o texto da medida diz que poder\u00e1 ser diretamente entre a empresa e o empregado, n\u00e3o tendo a necessidade da interven\u00e7\u00e3o dos sindicatos.<\/p>\n<p>Outro ponto levantado pela jurista s\u00e3o as consequ\u00eancias dessa medida na economia. Valdete explica que diminuir renda neste momento \u00e9 tirar dinheiro de circula\u00e7\u00e3o e diminuir o consumo, que futuramente ser\u00e1 devastador para o pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cNa pr\u00e1tica isso significa que o governo vai arrecadar menos e quem produz vai deixar de ter consumidores.\u00a0N\u00e3o s\u00f3 agora, porque quando essa crise maior do covid-19 passar e as lojas voltarem a abrir e as empresas voltarem a produzir, as pessoas estar\u00e3o endividadas, n\u00e3o conseguindo consumir.\u00a0Ent\u00e3o essa proposta que o governo est\u00e1 fazendo \u00e9 absurda, \u00e9 perversa e \u00e9 criminosa na verdade. Vai atingir quem vive do trabalho quanto quem produz\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>E como solucionar essa crise causada pelo coronav\u00edrus que atinge o mundo? Valdete acredita que\u00a0 caminho seja a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas. \u201cO governo precisa injetar\u00a0dinheiro aos pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios, a quem realmente emprega. E n\u00e3o empr\u00e9stimo com juros baixo como foi anunciado. Esse dinheiro deve ser retirado das grandes fortunas. Existe na Constitui\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o de impostos sobre quem quem ganha muito dinheiro para garantir as possibilidades do Estado social. Ent\u00e3o agora seria a hora de colocar em pr\u00e1tica essa medida\u201d, defende.<\/p>\n<p>A ju\u00edza diz que j\u00e1 existem dois projetos no Congresso que possibilitam que o governo tome essa medida. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias ganharam bilh\u00f5es de lucros em 2019 enquanto a classe trabalhadora perdia com as reformas. Ent\u00e3o a hora \u00e9 deles devolverem uma parte desses lucros para essa sociedade nessa crise. \u00c9 uma medida f\u00e1cil de ser tomada, inclusive por medida provis\u00f3ria, s\u00f3 falta vontade\u201d, concluiu a jurista.<\/p>\n<p>www.cartacapital.com.br<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal\u00a0publicou, na noite de quarta-feira 01, uma medida provis\u00f3ria (MP)\u00a0autorizando empresas a suspenderem contratos ou\u00a0reduzirem jornadas de trabalho\u00a0e sal\u00e1rios\u00a0durante a crise provocada pela pandemia de coronav\u00edrus. As\u00a0redu\u00e7\u00f5es\u00a0podem chegar a\u00a070% e tem prazo m\u00e1ximo de 90 dias e contratos poder\u00e3o ser suspensos por at\u00e9 dois meses. 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