{"id":13484,"date":"2020-04-08T16:23:08","date_gmt":"2020-04-08T19:23:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=13484"},"modified":"2020-04-08T16:27:32","modified_gmt":"2020-04-08T19:27:32","slug":"com-funcao-social-enfraquecida-petrobras-reduz-producao-e-prejudica-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/04\/08\/com-funcao-social-enfraquecida-petrobras-reduz-producao-e-prejudica-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Com fun\u00e7\u00e3o social enfraquecida, Petrobras reduz produ\u00e7\u00e3o e prejudica trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Foco na exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru coloca estatal a merc\u00ea do mercado e sem for\u00e7a para influenciar na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

Diante das\u00a0medidas anunciadas<\/a>\u00a0pela Petrobras na tentativa de minimizar os efeitos econ\u00f4micos causados pelo\u00a0coronav\u00edrus<\/a>, os trabalhadores da estatal recorreram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para tentar reverter a perda de direitos. Ao anunciar um\u00a0corte de 200 mil barris na produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, a empresa reduziu em 25% a jornada de 20 mil funcion\u00e1rios administrativos, com corte proporcional nos sal\u00e1rios. Os turnos de trabalho tamb\u00e9m foram alterados para mais de 3,2 mil petroleiros e haver\u00e1 perda de gratifica\u00e7\u00f5es adicionais de 60% nas refinarias e de 95% nas plataformas.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) destaca que, enquanto pede resili\u00eancia a mais de cinquenta mil trabalhadores, a empresa blinda dos impactos a gerentes, assistentes, consultores, coordenadores, assessores, supervisores e outros cargos de chefia. Para esses cargos, as gratifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apenas postergadas e n\u00e3o cortadas. Na den\u00fancia, a FUP e os sindicatos que representam os petroleiros afirmam que a dire\u00e7\u00e3o da Petrobras est\u00e1 usando o momento de pandemia para intensificar o desmonte da empresa.<\/p>\n

As entidades ressaltam que as decis\u00f5es t\u00eam forte impacto nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e foram tomadas sem nenhum tipo de negocia\u00e7\u00e3o. No documento encaminhado \u00e0 Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, a FUP sugere alternativas que podem preservar os trabalhadores. A principal delas \u00e9 a suspens\u00e3o de pagamentos de dividendos aos acionistas e reajustes, b\u00f4nus e programas de remunera\u00e7\u00f5es vari\u00e1veis para os gestores. Segundo os c\u00e1lculos da Federa\u00e7\u00e3o, a empresa pouparia at\u00e9 R$ 4,4\u00a0bilh\u00f5es, quase o dobro do que anunciou que reduzir\u00e1 de despesas com pessoal (clique\u00a0aqui<\/a>\u00a0para ler a proposta na \u00edntegra).<\/p>\n

Sai soberania, entra o lucro dos acionistas<\/strong><\/p>\n

As pr\u00e1ticas recentes da Petrobras, no entanto, indicam que a prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores n\u00e3o \u00e9 prioridade. Economistas ouvidos pelo\u00a0Brasil de Fato<\/strong>\u00a0avaliam que\u00a0no governo atual\u00a0o foco da Petrobras deixou de ser a soberania brasileira na produ\u00e7\u00e3o de derivados do petr\u00f3leo e energia e passou a ser o lucro dos acionistas.<\/p>\n

As medidas de enfrentamento poderiam ter car\u00e1ter mais sustent\u00e1vel, de acordo com os especialistas, se a estatal n\u00e3o estivesse passando por um processo de\u00a0desmonte desde 2016<\/a>. De l\u00e1 para c\u00e1, o foco na\u00a0extra\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru aumentou.<\/a>\u00a0Com isso, a empresa fica dependente dos pre\u00e7os praticados no mercado internacional, que est\u00e3o cada vez mais baixos.<\/p>\n

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis Z\u00e9 Eduardo Dutra (Ineep), Eduardo Costa, avalia que, frente ao que pode vir a ser a\u00a0pior crise econ\u00f4mica desde 1929<\/a>, a Petrobras est\u00e1 completamente enfraquecida.<\/p>\n

Ao se tornar exportadora de \u00f3leo cru e n\u00e3o investir em distribui\u00e7\u00e3o e refino, a estatal brasileira certamente ser\u00e1 umas das que mais ter\u00e1 dificuldades em se reerguer. As concorrentes estrangeiras, segundo Costa, chegar\u00e3o ao momento de recupera\u00e7\u00e3o com larga vantagem. O Brasil perde em cria\u00e7\u00e3o de tecnologia, valoriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra qualificada e preserva\u00e7\u00e3o do mercado interno.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 algumas estimativas no mercado internacional de que a demanda por petr\u00f3leo no mundo vai cair em torno de 8% este ano, o que significa uma enorme desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. No mercado internacional o pre\u00e7o est\u00e1 no ch\u00e3o e a demanda vai cair. Quando o pre\u00e7o estava alto, a empresa estava lucrando muito em cima do consumidor. \u00a0Agora, se ela seguir e n\u00e3o levar em conta os custos de produ\u00e7\u00e3o e montar um pre\u00e7o com base nessa queda, ter\u00e1 um preju\u00edzo enorme\u201d, argumenta.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do pesquisador, a import\u00e2ncia do investimento em refino est\u00e1 cada vez mais \u00f3bvia frente \u00e0 crise.\u00a0\u201cOs gestores v\u00e3o perceber que, se n\u00e3o fosse o refino, a Petrobras ia estar na lona. Se ela dependesse de vender petr\u00f3leo para refinarias privadas ela ia ter vender ao \u00a0pre\u00e7o internacional. A fonte de caixa, se tivesse vendido 50% do refino, \u00a0ia cair ainda mais. Isso talvez gere alguma mudan\u00e7a. Acho que nesse ano dificilmente eles v\u00e3o tentar vender refinaria. N\u00e3o vou dizer que \u00e9 imposs\u00edvel, porque o grau de insanidade de alguns dos nossos gestores e setores dominantes \u00e9 enorme.\u201d<\/p>\n

Os gestores v\u00e3o perceber que, se n\u00e3o fosse o refino, a Petrobras ia estar na lona. Se ela dependesse de vender petr\u00f3leo para refinarias privadas ela ia ter vender ao \u00a0pre\u00e7o internacional.<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

Cloviomar Cararine, economista do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) e\u00a0 assessor da FUP, afirma que\u00a0mesmo sem o coronav\u00edrus, a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril no mercado internacional j\u00e1 coloca em cheque a estrat\u00e9gia atual da Petrobras.<\/p>\n

Segundo ele, desvalorizar o refino e se concentrar em exportar para poucos pa\u00edses\u00a0fragiliza a estatal<\/a>. No ano passado 70% da produ\u00e7\u00e3o foram\u00a0para a China e 10% para os Estados Unidos, pa\u00edses com economias profundamente atingidas pela pandemia. Somado a essa fragilidade est\u00e1 o processo demiss\u00e3o de trabalhadores, que por meio de um plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, atinge principalmente os funcion\u00e1rios mais experientes.<\/p>\n

\u201cNo caso do pre\u00e7o que caiu, \u00e9 uma caracter\u00edstica do setor essa instabilidade de pre\u00e7os e n\u00f3s temos uma pandemia que vai passar. Tomar decis\u00f5es de longo prazo e estruturais num momento como esse \u00e9 muito ruim. O ideal agora \u00e9 tomar medidas paliativas, como reduzir risco de contamina\u00e7\u00e3o de pessoal, mas sabendo que vai passar e j\u00e1 estar preparada para possibilidade de queda no pre\u00e7o do barril, que \u00e9 algo comum.\u201d<\/p>\n

Compromisso com trabalhadores e com o pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

Cararine ressalta que as medidas tomadas at\u00e9 agora n\u00e3o reduzem o risco de contamina\u00e7\u00e3o para trabalhadores que est\u00e3o em refinarias e prejudicam trabalhadores terceirizados.\u00a0O Dieese divulgou uma nota t\u00e9cnica comparando a a\u00e7\u00e3o das empresas petroleiras pelo mundo e as decis\u00f5es da Petrobras frente a pandemia. A conclus\u00e3o \u00e9 de que as pr\u00e1ticas adotadas pela estatal est\u00e3o muito atr\u00e1s (leia\u00a0aqui<\/a>).<\/p>\n

O economista\u00a0lembra que uma empresa estatal tem um papel a ser cumprido em momentos de crise. Segundo ele, os estoques da Petrobras\u00a0est\u00e3o cheios\u00a0h\u00e1 alguns meses e o Brasil j\u00e1 vem consumindo menos combust\u00edvel desde o in\u00edcio do ano. Frente a essa realidade, os esfor\u00e7os poderiam ser direcionados \u00e0 demanda por g\u00e1s de cozinha, por exemplo, que aumentou em tempos de isolamento social.\u00a0Os pre\u00e7os est\u00e3o subindo em diversas regi\u00f5es.\u00a0A Petrobras poderia garantir a produ\u00e7\u00e3o e ao controle dos valores, mas ao contr\u00e1rio disso, o Brasil tem importado o produto. Cloviomar traz outras possibilidades que poderiam ficar a cargo da estatal em meio a crise.<\/p>\n

\u201cPor um lado ela poderia criar mecanismo para ajudar a popula\u00e7\u00e3o: por exemplo reduzir pre\u00e7os dos derivados. Poderia tamb\u00e9m ajudar equipamentos de sa\u00fade e seguran\u00e7a, como ambul\u00e2ncias e viaturas e oferecer o combust\u00edvel at\u00e9 de gra\u00e7a. \u00c9 uma forma de ajudar o pa\u00eds. A Petrobras tem um centro de pesquisa que \u00e9 um dos melhores do mundo. Esses pesquisadores poderiam ajudar na produ\u00e7\u00e3o de tecnologia para enfrentar a pandemia.”<\/p>\n

Por um lado ela poderia criar mecanismo para ajudar a popula\u00e7\u00e3o: por exemplo reduzir pre\u00e7os dos derivados. Poderia tamb\u00e9m ajudar equipamentos de sa\u00fade e seguran\u00e7a, como ambul\u00e2ncias e viaturas e oferecer o combust\u00edvel at\u00e9 de gra\u00e7a. \u00c9 uma forma de ajudar o pa\u00eds.<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

As medidas que prejudicam os trabalhadores\u00a0carecem de base jur\u00eddica, segundo an\u00e1lise da FUP. A realoca\u00e7\u00e3o do pessoal de turno sem indeniza\u00e7\u00e3o fere o Artigo 9\u00ba, da Lei 5.811, de 1972. Al\u00e9m disso, a redu\u00e7\u00e3o de jornada e remunera\u00e7\u00e3o do pessoal administrativo fere o Artigo 468, da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho (CLT). Os sindicatos filiados \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o se movimentam para tomar medidas cab\u00edveis e barrar as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br \/ Nara Lacerda<\/p>\n

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