{"id":13502,"date":"2020-04-08T17:36:18","date_gmt":"2020-04-08T20:36:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=13502"},"modified":"2020-04-08T17:36:18","modified_gmt":"2020-04-08T20:36:18","slug":"a-pandemia-mostra-que-a-modernizacao-trabalhista-nao-passou-de-uma-falacia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/04\/08\/a-pandemia-mostra-que-a-modernizacao-trabalhista-nao-passou-de-uma-falacia\/","title":{"rendered":"A pandemia mostra que a moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00e3o passou de uma fal\u00e1cia"},"content":{"rendered":"

A reforma trabalhista custou a prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador, sobretudo a prote\u00e7\u00e3o sindical. Em troca ela prometeu uma farta gera\u00e7\u00e3o de (bons) empregos. N\u00e3o nos surpreende constatar que estes empregos n\u00e3o vieram e que n\u00f3s, o povo brasileiro, s\u00f3 ficamos mais pobres e mais desprotegidos nesses dois anos e meio.<\/strong><\/p>\n

Entre 2016 e 2017, durante o governo de Michel Temer, um discurso sobre uma pretensa \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d baseou a destrui\u00e7\u00e3o em s\u00e9rie de leis de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador, sistematizada na reforma trabalhista. A reforma foi tramada por um not\u00f3rio representante dos mais desnacionalizados setores patronais: o ex-deputado Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n

Se tal discurso ainda capengava nas vozes do vir a ser, hoje, com a pandemia do coronav\u00edrus impondo prote\u00e7\u00e3o do Estado em todos os n\u00edveis, est\u00e1 claro, como n\u00f3s sindicalistas dissemos desde o in\u00edcio, que ele n\u00e3o passou de uma fal\u00e1cia.<\/p>\n

Chamou-se de moderniza\u00e7\u00e3o a pejotiza\u00e7\u00e3o, o trabalho intermitente, o acordado sobre o legislado,<\/strong>\u00a0o barateamento do trabalho, a inviabiliza\u00e7\u00e3o do custeio sindical sem fixar regras de transi\u00e7\u00e3o, o sepultamento da nossa CLT e a supremacia do mercado como o regulador das rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00e3o e empregado.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o assistimos a uma explos\u00e3o de servi\u00e7os com defini\u00e7\u00f5es pra l\u00e1 de mal resolvidas, muitos deles encalhados na Justi\u00e7a do Trabalho. Basta olhar as ruas das grandes cidades, mesmo em tempos de quarentena, os motoqueiros aglomerados nas cal\u00e7adas dos restaurantes com suas caixas fosforescentes a esfregar na nossa cara a precariedade a que est\u00e1 exposta nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A reforma trabalhista custou a prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador, sobretudo a prote\u00e7\u00e3o sindical. Em troca ela prometeu uma farta gera\u00e7\u00e3o de (bons) empregos. N\u00e3o nos surpreende constatar que estes empregos n\u00e3o vieram e que n\u00f3s, o povo brasileiro, s\u00f3 ficamos mais pobres e mais desprotegidos nesses dois anos e meio.<\/p>\n

Sab\u00edamos desde o in\u00edcio que a conta da reforma cairia sobre os trabalhadores mais carentes. Imagin\u00e1vamos, por\u00e9m, que ela viria em presta\u00e7\u00f5es. Mas que nada! A conta chegou de uma vez e ela \u00e9 alta.<\/p>\n

Neste inusitado contexto de pandemia escancarou-se a import\u00e2ncia do Estado, e n\u00e3o do mercado, como regulador da sociedade. O \u201cambiente competitivo\u201d virou um salve-se quem puder. A depender unicamente dos ditames da reforma, as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas em tempos de pandemia traduzir-se-\u00e3o em barbarismo e lei da selva, com o abismo que separa os miser\u00e1veis daqueles que j\u00e1 perderam a conta do volume de seu patrim\u00f4nio, cada vez mais fundo.<\/p>\n

Est\u00e1 claro que o nosso atual presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o tem nenhuma condi\u00e7\u00e3o de lidar com uma crise desta envergadura e que, por isso, \u00e9 tratado como um caf\u00e9 com leite, para n\u00e3o dizer, como o jornal O Estado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 disse mais de uma vez, um verdadeiro estorvo. Mesmo que Jair Bolsonaro queira se esquivar de suas responsabilidades, mesmo que ele feche os olhos para o problema e procure dar um ar de normalidade para o pa\u00eds, o mundo converge para uma s\u00f3 regra: o isolamento social.<\/p>\n

Aqueles que hoje, abril de 2020, defendem a reabertura do com\u00e9rcio e dos servi\u00e7os, est\u00e3o sendo ridicularizados nas redes sociais. N\u00e3o chegam nem a amea\u00e7ar. Antes disso viram motivo de piada. A popula\u00e7\u00e3o aderiu \u00e0 quarentena por um instinto elementar de autopreserva\u00e7\u00e3o e de sobreviv\u00eancia. E o Estado tem de lidar com isso. Lidar com o sustento dessas vidas e com o sustento da economia.<\/p>\n

Isso mostra como \u00e9 concreto e urgente o papel do Estado na prote\u00e7\u00e3o e na manuten\u00e7\u00e3o de uma sociedade din\u00e2mica e saud\u00e1vel. N\u00e3o se trata de op\u00e7\u00e3o, como quiseram impingir os arautos da reforma trabalhista. Trata-se de entender que o mercado, por si s\u00f3, n\u00e3o tem solu\u00e7\u00f5es para problemas, como a pandemia, que fogem aos c\u00e1lculos econ\u00f4micos.<\/p>\n

Neste contexto, n\u00f3s dos sindicatos desempenhamos um grande papel. Estamos dia a dia batalhando para que os acordos trabalhistas celebrados em fun\u00e7\u00e3o da pandemia n\u00e3o prejudiquem os trabalhadores. Mesmo que os articuladores daquele conchavo que desembocou em novembro de 2017 quisessem nos ver liquidados, abrindo alas para os senhores da insensibilidade social, estamos presentes e atuantes a defender os direitos dos trabalhadores. Tanto que propusemos, quando o Planalto defendia que o aux\u00edlio emergencial fosse de apenas 200 reais, que esse valor fosse de 500 reais. Foi a partir da\u00ed, a partir desta proposta que apresentamos ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, que o valor foi definido em 600 reais.<\/p>\n

Mas poder\u00edamos estar mais fortes. Com nossos ambulat\u00f3rios m\u00e9dicos e com mais funcion\u00e1rios qualificados a servi\u00e7o do povo. O cen\u00e1rio da reforma trabalhista n\u00e3o poderia ser pior para a chegada da coronacrise. N\u00e3o poderia ser pior porque enfraqueceu os sindicatos quando os trabalhadores mais precisam dele. Porque, com a inseguran\u00e7a financeira, o alegado \u201cambiente competitivo\u201d que estimularia a economia e criaria empregos, perdeu o sentido.<\/p>\n

Este momento, considerando a pauta liberalizante que se desdobra desde 2016, a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, que implementa um governo que valoriza o patronato em detrimento do trabalhador e, finalmente, a chegada de uma pandemia, que escancara os limites do mercado, poder\u00e1 resultar em um grande e dif\u00edcil aprendizado para a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

A hist\u00f3ria mostra que a humanidade, quando confrontada com grandes traumas, como guerras, pestes e pandemias, caminha para mudan\u00e7as profundas, n\u00e3o s\u00f3 em sua organiza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m em sua mentalidade coletiva. Desta vez n\u00e3o ser\u00e1 diferente e esta mudan\u00e7a dever\u00e1 ser marcada pela desmoraliza\u00e7\u00e3o daquele discurso a que nos referimos no in\u00edcio, que se autointitula \u201cmodernizador\u201d (mas que \u00e9, na verdade, conservador). Dever\u00e1 ser marcada pela valoriza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais, pela reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, pela valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como o sistema p\u00fablico de sa\u00fade, pela valoriza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e pela valoriza\u00e7\u00e3o das entidades de classe, como os sindicatos.<\/p>\n

Jo\u00e3o Carlos Juruna \u00e9 secret\u00e1rio geral da For\u00e7a Sindical, Wagner Gomes \u00e9 secret\u00e1rio geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e \u00c1lvaro Egea \u00e9 secret\u00e1rio geral da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).<\/strong><\/p>\n

www.radiopeaobrasil.com.br \/Jo\u00e3o Carlos Juruna, Wagner Gomes e \u00c1lvaro Egea<\/p>\n

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