Em mais uma vota\u00e7\u00e3o com resultado un\u00e2nime, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei que obriga as empresas a distribuir m\u00e1scaras para seus funcion\u00e1rios em atividade. Ou seja, o equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI), recomendado pelas autoridades de sa\u00fade neste contexto de combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, deixa de ser opcional nos postos de trabalho.<\/strong><\/p>\n De autoria do governador Rui Costa (PT), a medida visa proteger os trabalhadores que n\u00e3o tiveram suas atividades suspensas em meio \u00e0 pandemia da Covid-19. O projeto foi relatado pela deputada Ivana Bastos (PSD), com parecer positivo, acatando integralmente a emenda do deputado Bob\u00f4 (PCdoB), que sugeriu a extens\u00e3o da obrigatoriedade a rodovi\u00e1rios, metrovi\u00e1rios e transporte de passageiros p\u00fablicos e privados.<\/p>\n Outra emenda, dos deputados Eduardo Sales (PP) e Tiago Correia (PSDB), sugeriu ainda o prazo de sete dias para in\u00edcio da vig\u00eancia do projeto, o que a relatora acatou parcialmente. Em seu parecer final, Ivana estipulou o prazo de 72 horas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei para que ele entre em vigor.<\/p>\n Dessa forma, o texto segue para san\u00e7\u00e3o do governador com a previs\u00e3o de obrigatoriedade para que os empregadores forne\u00e7am m\u00e1scaras aos seus funcion\u00e1rios em estabelecimentos p\u00fablicos, industriais, comerciais, banc\u00e1rios e nos modais de transporte citados acima. Vale ressaltar que o PL n\u00e3o especifica o tipo de m\u00e1scara a ser adotada, o que permite a ado\u00e7\u00e3o dos modelos sugeridos nos protocolos da Secretaria de Sa\u00fade do Estado (Sesab), como m\u00e1scaras de pano e TNT. A lei imp\u00f5e ainda a disponibiliza\u00e7\u00e3o de locais para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os com \u00e1gua corrente e sabonete l\u00edquido ou pontos com \u00e1lcool gel a 70%.<\/p>\n Rui agradece deputados por aprova\u00e7\u00e3o de projeto que obriga empresas a fornecerem m\u00e1scaras a funcion\u00e1rios<\/strong><\/p>\n O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (11), para agradecer aos deputados estaduais pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que trata da obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras em locais de trabalho. O projeto determina que estabelecimentos privados e p\u00fablicos, em funcionamento na Bahia, assegurem m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o para seus funcion\u00e1rios. “Agrade\u00e7o aos deputados estaduais pela vota\u00e7\u00e3o em pleno s\u00e1bado. Precisamos de uni\u00e3o na guerra contra o coronav\u00edrus”, escreveu no Twitter.<\/p>\n O projeto foi encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia na \u00faltima quinta-feira (9) e tamb\u00e9m estabelece que as empresas devem fiscalizar o uso das m\u00e1scaras. Ap\u00f3s o projeto ser sancionado pelo governador, o uso da m\u00e1scara deixar\u00e1 ser opcional e passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio. As penas previstas para quem descumprir a medida s\u00e3o o pagamento de multa e at\u00e9 fechamento do estabelecimento.<\/p>\n www.bahianoticias.com.br<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto que obriga empregador a fornecer m\u00e1scara a funcion\u00e1rios \u00e9 aprovado na ALBA, neste s\u00e1bado, 9 de abril de 2020 Em mais uma vota\u00e7\u00e3o com resultado un\u00e2nime, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei que obriga as empresas a distribuir m\u00e1scaras para seus funcion\u00e1rios em atividade. 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