{"id":13588,"date":"2020-04-13T16:36:22","date_gmt":"2020-04-13T19:36:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=13588"},"modified":"2020-04-13T16:36:22","modified_gmt":"2020-04-13T19:36:22","slug":"votacao-da-mp-905-radicaliza-a-precarizacao-do-trabalho-durante-e-apos-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/04\/13\/votacao-da-mp-905-radicaliza-a-precarizacao-do-trabalho-durante-e-apos-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o da MP 905 radicaliza a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho durante e ap\u00f3s a pandemia"},"content":{"rendered":"<p><strong>Como se n\u00e3o bastasse o sofrimento humano imenso provocado pelo novo coronavirus, os trabalhadores ainda t\u00eam que enfrentar este v\u00edrus verde e amarelo<\/strong><\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode conseguir votar esta semana a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 905, do Programa Verde e Amarelo do governo de Jair Bolsonaro, que flexibiliza todos os contratos de trabalho. A vota\u00e7\u00e3o da MP, que \u00e9 na verdade\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/programa-verde-amarelo-de-bolsonaro-e-uma-ampla-e-terrivel-reforma-trabalhista-ec8a\">uma ampla e terr\u00edvel reforma Trabalhista<\/a>, foi pautada para sess\u00e3o\u00a0<em>on line<\/em>\u00a0desta segunda-feira (13).<\/p>\n<p>A insist\u00eancia em votar a medida em plena pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), que j\u00e1 matou mais de 116 mil pessoas no mundo, sendo mais de 1.240 no Brasil, e em condi\u00e7\u00f5es adversas como a que o pa\u00eds vive, revela como \u00e9 dif\u00edcil para nossa elite assimilar as li\u00e7\u00f5es desta crise de sa\u00fade p\u00fablica que afeta fortemente o mundo todo, diz o secret\u00e1rio de Assuntos Juridicos da CUT, Valeir Ertle.<\/p>\n<p>De acordo com ele, as teses defendidas pelos ultraliberais os impedem de enxergar a relev\u00e2ncia do Estado e de suas pol\u00edticas p\u00fablicas universais para assegura o acesso de toda a popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os e direitos. \u201dEsta cegueira situacional n\u00e3o esconde, entretanto, os compromissos pol\u00edticos de partidos e parlamentares com uma classe patronal sem qualquer compromisso social\u201d, afirma o dirigente.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>A aprova\u00e7\u00e3o desta MP em vota\u00e7\u00e3o on line nesta semana \u00e9 uma insanidade. N\u00e3o h\u00e1 qualquer urg\u00eancia em aprovar esta carteira verde e amarela. A prioridade deve estar em ajustar as medidas emergenciais de forma a assegurar condi\u00e7\u00f5es para a sobreviv\u00eancia das empresas, dos empregos, dos sal\u00e1rios e, principalmente, da vida de nossa gente, que se v\u00ea diante de imensas incertezas quanto \u00e0 vida.<\/p>\n<footer>&#8211; Valeir Ertle<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Para o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, o que o Brasil precisa neste momento n\u00e3o \u00e9 de mais uma carteira verde e amarela com sal\u00e1rios e direitos rebaixados, mas de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam a vida. \u201cVivos e comprometidos com a reconstru\u00e7\u00e3o teremos condi\u00e7\u00f5es de negociar e definir conjuntamente a legisla\u00e7\u00e3o mais adequada para assegurar a retomada do desenvolvimento com inclus\u00e3o social, trabalho e oportunidade para todos e todas, durante e ap\u00f3s a pandemia\u201d.<\/p>\n<p>O dirigente afirma que \u00e9 claro que a CUT est\u00e1 de acordo com o incentivo a contrata\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de oportunidades de trabalho para jovens de 18 a 29 anos, mas isso desde que tenham os direitos garantidos. O que n\u00e3o \u00e9 o caso da MP, que concede uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para os patr\u00f5es em troca de vagas com sal\u00e1rio de, no m\u00e1ximo, um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio (R$ 1.497,00) e menos direitos, como por exemplo, Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, diz Valeir, h\u00e1 amplo consenso de que a paralisa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mundial j\u00e1 est\u00e1 gerando milh\u00f5es de desempregados em todo o mundo, n\u00e3o apenas de jovens, mas de todas as idades. E, como a pandemia mata principalmente idosos, \u201co bom senso indica que a melhor decis\u00e3o agora \u00e9 enfrentar a pandemia, investir na constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, que gerem confian\u00e7a e esperan\u00e7a, para que tenhamos melhores condi\u00e7\u00f5es para enfrentar a paralisia econ\u00f4mica e o desemprego,\u00a0 gerando desenvolvimento econ\u00f4mico e social e oportunidades de trabalho e renda para todas as idades\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o faremos isso com um Estado destru\u00eddo, com uma sociedade fragmentada, com uma democracia fragilizada e, principalmente, sem saber qual ser\u00e1 o perfil da popula\u00e7\u00e3o em idade economicamente ativa ap\u00f3s a pandemia\u201d, pontua Valeir.<\/p>\n<p>Segundo ele, a vota\u00e7\u00e3o da MP 905 neste momento de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria incentiva a substitui\u00e7\u00e3o do isolamento por uma fragmenta\u00e7\u00e3o e social dominada por conflitos intensos, o que tornar\u00e1 ainda mais dif\u00edcil o enfrentamento da dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o que nos espera.<\/p>\n<p>\u201cQue empresa ter\u00e1, durante ou ao final da pandemia, empregado acima da m\u00e9dia de trabalhadores registrados na folha de pagamentos entre 1\u00ba de janeiro e 31 de outubro de 2019?\u201d, questiona o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, lembrando que esta \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica estabelecida na MP para contratar pela carteira verde e amarela.<\/p>\n<p>Outros questionamentos feitos pelo dirigente s\u00e3o: quais empresas com at\u00e9 10 trabalhadores contratar\u00e3o dois pelo contrato verde e amarelo e o problema hoje \u00e9 assegurar a sobreviv\u00eancia destas empresas e dos empregos e sal\u00e1rios dos seus trabalhadores? Qual ser\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o entre n\u00famero de mortos e trabalhadores acima de 30 anos empregados e desempregados? Qual empresa superar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es acima relatadas e assegurar\u00e1 o pagamento dos sal\u00e1rios dos empregados e ainda pagar\u00e1 mensalmente, de forma fragmentada o 13\u00ba e as f\u00e9rias proporcionais se grande parte das empresas j\u00e1 anteciparam as f\u00e9rias de seus trabalhadores?.<\/p>\n<p>O problema hoje e amanh\u00e3 \u00e9 garantir que as empresas paguem seus empregados e consigam retomar as atividades para poder pagar os sal\u00e1rios e o d\u00e9cimo terceiro no final do ano, diz.<\/p>\n<p>\u201cA insanidade \u00e9 tamanha que a C\u00e2mara dos Deputados vai votar uma MP que reduz o FGTS de 8 para 2%, quando o an\u00fancio mais consensual da atualidade \u00e9 que teremos milh\u00f5es de desempregados ap\u00f3s o fim da pandemia\u201d, afirma Valeir, que alerta ainda para o fato do governo Bolsonaro, ao inv\u00e9s de usar recursos do Estado para ajudar as empresas a viabilizar o pagamento dos sal\u00e1rios, est\u00e1 liberando recursos do seguro- desemprego e do FGTS para que os trabalhadores possam sobreviver durante a pandemia.<\/p>\n<p>Outra insanidade na opini\u00e3o do dirigente \u00e9 o item da MP que isenta as empresas que optarem pelo contrato verde e amarelo do desconto para a previd\u00eancia social. \u2018Uma proposi\u00e7\u00e3o insana que p\u00f5e em risco a sobreviv\u00eancia de todo o sistema de seguridade social, inclusive o pagamento da aposentadoria daqueles que j\u00e1 deram sua contribui\u00e7\u00e3o e vivem hoje do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio\u2019.<\/p>\n<p>A MP, prossegue Valeir, reduz ainda o adicional de periculosidade para 5%, que passa a ser devido apenas quando o trabalhador ficar exposto \u00e0 periculosidade por, no m\u00ednimo, 50% de sua jornada normal de trabalho. E mais, pela MP n\u00e3o s\u00f3 as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o prevalecem sobre o legislado como at\u00e9 Portarias v\u00e3o prevalecer\u00e3o sobre o negociado, pois o governo ficar\u00e1 autorizado a fazer novos ajustes \u00e0 Carteira Verde e Amarela.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de isentar as empresas de contribu\u00edrem para a previd\u00eancia social libera os bancos do dep\u00f3sito compuls\u00f3rio, fazendo mais um favor aos banqueiros sem contrapartida no investimento produtivo gerador de emprego e oportunidades de trabalho, segue o dirigente listando os malef\u00edcios da MP 905, entre eles, a libera\u00e7\u00e3o do trabalho aos domingos, assegurando o descanso no com\u00e9rcio de apenas um domingo por m\u00eas e na ind\u00fastria de um domingo a cada m\u00eas e meio.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 evidente que, ao inv\u00e9s de pagar em dobro, as empresas v\u00e3o usar a compensa\u00e7\u00e3o em dia de semana, que equivale para este efeito ao descanso semanal remunerado\u201d, diz o secret\u00e1rio que segue listando as barbaridades da MP 905, como:<\/p>\n<p>. A MP acaba com a natureza salarial dos aux\u00edlios alimenta\u00e7\u00e3o. A gorjeta certamente passar\u00e1 a contar na remunera\u00e7\u00e3o do empregado. A empresa pagar\u00e1 o piso e ao empregado caber\u00e1 conquistar a complementa\u00e7\u00e3o via gorjetas. Quem viver ver\u00e1. Tanto \u00e9 que o \u00a7 5\u00ba estabelece que, &#8220;desde que cobrada por mais de doze meses, esta (a gorjeta) se incorporar\u00e1 ao sal\u00e1rio do empregado, tendo como base a m\u00e9dia dos \u00faltimos doze meses, exceto se estabelecido de forma diversa em conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho. Ou seja, est\u00e1 a\u00ed a dica.<\/p>\n<p>. A MP exclui os sindicatos da negocia\u00e7\u00e3o do PLR, estipula a incid\u00eancia do desconto previdenci\u00e1rio isentando os patr\u00f5es, mas descontando do valor do seguro-desemprego.<\/p>\n<p>. Reduz o aux\u00edlio acidente para 50% do benef\u00edcio da aposentadoria por invalidez;<\/p>\n<p>. Revoga uma imensa lista de artigos e par\u00e1grafos da CLT;<\/p>\n<p>. Exclui da lei o descanso semanal preferencialmente aos domingos;<\/p>\n<p>. Alivia as multas aos empregadores que n\u00e3o cumprirem decis\u00e3o judicial de reintegra\u00e7\u00e3o do empregado;<\/p>\n<p>. Assegura ampla defesa e direito ao contradit\u00f3rio aos empres\u00e1rios, dentre tantas outras barbaridades.<\/p>\n<p>Enfim, diz Valeir, a MP 905 pode ser resumida como \u201cmais um v\u00edrus para atormentar a vida daqueles que vivem de seu pr\u00f3prio trabalho. Como se n\u00e3o bastasse o sofrimento humano imenso derivado do coronavirus, os trabalhadores ainda t\u00eam que enfrentar este v\u00edrus verde e amarelo, criado por MP e votado em momento inoportuno no Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n<p>www.cut.org.br<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como se n\u00e3o bastasse o sofrimento humano imenso provocado pelo novo coronavirus, os trabalhadores ainda t\u00eam que enfrentar este v\u00edrus verde e amarelo O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode conseguir votar esta semana a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 905, do Programa Verde e Amarelo do governo de Jair Bolsonaro, que flexibiliza [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13589,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[305],"class_list":["post-13588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-mp-905-projeto-verde-e-amarelo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13588"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13590,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13588\/revisions\/13590"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}