{"id":13621,"date":"2020-04-15T16:09:49","date_gmt":"2020-04-15T19:09:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=13621"},"modified":"2020-04-15T16:09:49","modified_gmt":"2020-04-15T19:09:49","slug":"nem-a-covid-19-impediu-deputados-de-aprovar-mp-que-tira-direitos-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/04\/15\/nem-a-covid-19-impediu-deputados-de-aprovar-mp-que-tira-direitos-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Nem a Covid-19 impediu deputados de aprovar MP que tira direitos dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"

\"\"MP 905, da carteira verde e amarela, foi aprovada na noite desta ter\u00e7a, 14, no momento em que a classe trabalhadora vive as incertezas de uma das maiores crises econ\u00f4micas da hist\u00f3ria.<\/strong><\/p>\n

Ao inv\u00e9s de proteger trabalhadores e trabalhadoras durante a crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus, deputados aprovaram, na noite desta ter\u00e7a-feira (14), a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 905, da Carteira Verde e Amarela, que tira mais direitos trabalhistas. A MP, que deve ser aprovada at\u00e9 o dia 20, sen\u00e3o perde a validade, agora seque para ser votada no Senado. Se aprovada, deve ser sancionada por Jair Bosonaro.<\/p>\n

As bancadas de oposi\u00e7\u00e3o, como a do PT, tentaram impedir a vota\u00e7\u00e3o remota, mas n\u00e3o conseguiram. Votaram contra e denunciaram os retrocessos. \u201cFoi um equivoco gigantesco essa aprova\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o l\u00edder do PT, deputado Enio Verri (PR). \u201cEu n\u00e3o sei de onde saiu a ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) e do presidente Bolsonaro de que diminuir renda, reduzir direitos faz a economia crescer ou d\u00e1 oportunidades\u201d, criticou.<\/p>\n

Enio Verri, que \u00e9 economista, explicou que retirar direitos e renda cont\u00e9m a demanda e, se cont\u00e9m a demanda, a economia n\u00e3o cresce. \u201cOs lucros aumentam com a pouca produ\u00e7\u00e3o, mas a ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o vai ficar na mis\u00e9ria\u201d, alertou.<\/p>\n

O l\u00edder refor\u00e7ou que ainda que, num momento de grande crise sanit\u00e1ria, de press\u00e3o social e, principalmente, numa crise econ\u00f4mica, a retirada de direitos trabalhistas foi um equ\u00edvoco, por isso, votamos contra essa medida que destr\u00f3i direitos, aumenta a mis\u00e9ria, aumenta o desemprego\u201d.<\/p>\n

Para Enio Verri, \u00e9 hora de proteger os trabalhadores, de garantir sal\u00e1rio, direitos e justi\u00e7a social, \u201cporque \u00e9 isso que vai fazer com que possamos enfrentar o futuro deste Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0\u00a0R\u00e1dio Brasil Atual, nesta quarta-feira (15), o diretor t\u00e9cnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, disse \u00a0essa \u00e9 mais uma \u201creforma\u201d que retira direitos do trabalhador e n\u00e3o deveria estar sendo discutida no contexto atual.<\/p>\n

De acordo com ele, haver\u00e1 aumento da rotatividade e trabalhadores mais experientes ser\u00e3o trocados por outros com menos experi\u00eancia ganhando menos. Com isso, disse, a massa salarial cair\u00e1, dificultando a retomada da economia no p\u00f3s-pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

\u201cNo meio dessa pandemia, o que vamos assistir \u00e9 demiss\u00e3o de um lado e depois reposi\u00e7\u00e3o com contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s desse maldito contrato verde e amarelo. Incentiva um processo de contrata\u00e7\u00e3o a partir de uma base tanto de sal\u00e1rio quanto de direitos muito menor. \u00c9 preocupante neste momento. N\u00e3o d\u00e1 para votar quest\u00f5es extraordin\u00e1rias no meio disso tudo\u201d, afirmou.<\/p>\n

MP de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

Os protestos e argumentos humanit\u00e1rios n\u00e3o foram suficientes e a MP do Contrato Verde e Amarelo, editada por Bolsonaro em novembro do ano passado, supostamente para estimular a cria\u00e7\u00e3o de emprego para jovens de 18 a 29 anos, foi aprovada por 322 votos a favor e 153 contr\u00e1rios.<\/p>\n

A proposta foi modificada pelo relator deputado Christino Aureo (PP-RJ) \u00a0e a vers\u00e3o aprovada ontem prev\u00ea, entre outras altera\u00e7\u00f5es, a contrata\u00e7\u00e3o pela carteira verde e amarela, com menos direitos, tamb\u00e9m de trabalhadores acima de 55 anos sem ocupa\u00e7\u00e3o h\u00e1 pelo menos 12 meses.<\/p>\n

Para a CUT, a MP \u00e9 mais uma reforma Trabalhista que aprofunda a flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos. O Dieese define a proposta como \u2018bolsa-patr\u00e3o\u201d, em referencia a itens da medida como o que prev\u00ea que empregadores est\u00e3o isentos da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

A MP previa que contratos verde e amarelo teriam a al\u00edquota de Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) reduzida de 8% para 2%. O relator tirou esse item do texto aprovado. J\u00e1 a multa em caso de demiss\u00e3o que cairia pela metade, de 40% para 20%, ficou em 30%.<\/p>\n

Os contratos s\u00e3o para vagas de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio (em valor atual, R$ 1.567,50). O prazo \u00e9 de at\u00e9 dois anos.<\/p>\n

O total de trabalhadores em uma empresa que podem ser contratados com base nessa MP aumentou para 25%. No texto original eram 20%, mas a comiss\u00e3o mista aprovou a altera\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 inclus\u00e3o dos trabalhadores acima de 55 anos.<\/p>\n

A medida prev\u00ea ainda contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para quem recebe seguro-desemprego. No texto original, todos os desempregados teriam de pagar at\u00e9 7,5% mensal de contribui\u00e7\u00e3o ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No texto aprovado, o pagamento passou a ser opcional.<\/p>\n

Nota da CUT<\/strong><\/p>\n

Bolsonaro e deputados agem contra o povo\u00a0<\/strong>retiram direitos dos trabalhadores em plena pandemia<\/strong><\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse o desespero e as mortes pela expans\u00e3o do novo coronavirus, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta madrugada, em sess\u00e3o\u00a0on line,\u00a0<\/em>a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 905, da Carteira Verde e Amarela, enviada pelo governo Jair Bolsonaro. A medida aprovada, que amplia ainda mais os retrocessos nos direitos dos trabalhadores em momento t\u00e3o dram\u00e1tico, segue agora para o Senado Federal, onde dever\u00e1 ser votada em sess\u00e3o\u00a0on line\u00a0<\/em>at\u00e9 segunda-feira, dia 20 de abril, portanto, sem qualquer discuss\u00e3o s\u00e9ria sobre os imensos preju\u00edzos que promover\u00e1 aos trabalhadores.<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias e a obstru\u00e7\u00e3o praticada pelos partidos PSB, Rede, PT, PDT, PC do B e PSOL n\u00e3o conseguiram impedir que a MP fosse a voto e aprovada. A base governista recorreu ao falso argumento de que as novas regras gerariam empregos, quando, na verdade, cria contratos rebaixados e prec\u00e1rios, com sal\u00e1rios e direitos reduzidos. Ou seja, o governo e sua base parlamentar se aproveitam da pandemia para destruir ainda mais os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

A insensatez foi tamanha que mesmo redu\u00e7\u00e3o de danos feita pelo relator no projeto foram revertidas pela base parlamentar do governo. O 13\u00ba e as f\u00e9rias poder\u00e3o ser pagos em parcelas e a multa do FGTS foi reduzida 20%, no contrato verde e amarelo. Os pequenos ajustes no relat\u00f3rio final mantiveram o car\u00e1ter draconiano da proposi\u00e7\u00e3o, que precariza ainda mais as rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

E vai al\u00e9m, a aprova\u00e7\u00e3o de uma MP que possibilita aos empregadores contratar de forma prec\u00e1ria, com sal\u00e1rios e direitos reduzidos, por meio da carteira verde e amarela, jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores com mais de 55 anos \u00e9 uma insanidade. Uma MP que isenta a classe patronal da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria; estende a precariza\u00e7\u00e3o para o setor rural, exceto nos casos de contrato de safra. A perda de direitos \u00e9 imensa. Retira a for\u00e7a dos sindicatos na negocia\u00e7\u00e3o do PLR, transferindo o entendimento para uma comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria, com representantes de patr\u00f5es e de empregados, que notificar\u00e1 a entidade sindical para que indique representante no prazo m\u00e1ximo de sete dias. S\u00e3o muitos e inaceit\u00e1veis os retrocessos, que ser\u00e3o votados no Senado Federal at\u00e9 dia 20 de abril.<\/p>\n

A press\u00e3o sindical resultou em algumas mudan\u00e7as, como a continuidade do FGTS em 8%; a regula\u00e7\u00e3o por conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo das horas extras e banco de horas; e a manuten\u00e7\u00e3o do adicional de periculosidade em 30%.<\/p>\n

O governo e o parlamento declararam guerra aos trabalhadores. Para nos defender precisamos nossa press\u00e3o sobre os senadores para que rejeitem a MP 905, inoportuna e destruidora de direitos. E ampliar nossa organiza\u00e7\u00e3o para impedir a aprova\u00e7\u00e3o das MPs 922, 927 e, em especial, a 936, que intensificam ainda mais a destrui\u00e7\u00e3o de direitos. A MP 936 j\u00e1 resultou na redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e suspens\u00e3o de contratos de trabalho de mais de 1 milh\u00e3o de trabalhadores por meio de acordos individuais.<\/p>\n

Esta insanidade do Bolsonaro, Guedes e sua base parlamentar neste momento dram\u00e1tico revela a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o de uma ampla alian\u00e7a para retirar do governo um presidente que n\u00e3o tem compromisso com a vida. O que o Brasil precisa \u00e9 de medidas fortes para conter a contamina\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es adequadas para o tratamento dos doentes e garantia de renda m\u00ednima para nosso povo sobreviver a esta guerra. N\u00e3o aceitamos que a classe trabalhadora pague pela crise econ\u00f4mica e pela pandemia. Vamos nos unir para defender nossas vidas e nossos direitos e gritarmos alto e bom som: chega de retrocessos; chega de retirada de direitos; por uma renda m\u00ednima e pela tributa\u00e7\u00e3o da riqueza, dos lucros e dividendos. Fora Bolsonaro.<\/p>\n

www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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