{"id":13713,"date":"2020-04-17T12:33:52","date_gmt":"2020-04-17T15:33:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=13713"},"modified":"2020-04-17T12:52:39","modified_gmt":"2020-04-17T15:52:39","slug":"coronavirus-justica-demanda-que-uber-eats-proteja-saude-de-entregadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/04\/17\/coronavirus-justica-demanda-que-uber-eats-proteja-saude-de-entregadores\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus: Justi\u00e7a demanda que Uber Eats proteja sa\u00fade de entregadores"},"content":{"rendered":"

“Isso a\u00ed n\u00e3o pega em motoboy.” O presidente do Sindimoto (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxista Intermunicipal de S\u00e3o Paulo), Gilberto dos Santos, relatou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho a situa\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o de parte dos entregadores de comida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia de\u00a0coronav\u00edrus. De acordo com ele, h\u00e1 trabalhadores da categoria afirmando que n\u00e3o acreditam na exist\u00eancia do v\u00edrus ou em sua letalidade.<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de causar graves danos \u00e0 sa\u00fade de quem traz comida \u00e0 nossa casa, a falta de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de qualidade e de medidas de prote\u00e7\u00e3o individuais acaba transformando-os em vetores de difus\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o. Por conta disso, o MPT vem ajuizando a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra empresas de plataformas de entregas para que adotem a\u00e7\u00f5es para proteger os entregadores sentido e garantir remunera\u00e7\u00e3o aos que tiverem que se afastar.<\/p>\n

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Atendendo a uma dessas ac\u00f5es, a Justi\u00e7a do Trabalho determinou, nesta ter\u00e7a (14), que a Uber Eats garanta, no prazo de tr\u00eas dias, orienta\u00e7\u00e3o a esses profissionais e aos restaurantes que usam seus servi\u00e7os sobre como se proteger do coronav\u00edrus. Tamb\u00e9m demandou a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de lavat\u00f3rios com \u00e1gua corrente e sab\u00e3o para que os trabalhadores possam se desinfetar, al\u00e9m do pagamento de aux\u00edlio aos que precisarem se afastar.<\/p>\n

\u00c0 decis\u00e3o, proferida em car\u00e1ter liminar, cabe recurso. A empresa afirma,\u00a0em seu site,<\/a>\u00a0que j\u00e1 vem tomando medidas nesse sentido desde mar\u00e7o.<\/p>\n

“Muitos trabalhadores nem voltam para casa, dormindo na rua, por terem que trabalhar muito para poderem receber o suficiente da plataforma para sustentarem suas fam\u00edlias. Imagine suas condi\u00e7\u00f5es de higiene”, afirma Eliane Lucina, procuradora do Trabalho respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o. “Por isso, a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel, em larga escala, \u00e9 t\u00e3o fundamental. Isso pode ajudar a evitar cont\u00e1gio.”<\/p>\n

“Os trabalhadores de empresas de transporte de mercadorias por plataformas digitais acabam exercendo papel de grande relev\u00e2ncia no isolamento social recomendado pelos especialistas de sa\u00fade, vez que o recebimento em casa de medicamentos, alimentos e outros produtos, atrav\u00e9s do sistema delivery, auxilia na redu\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de pessoas”, afirma Josiane Grossl, ju\u00edza da 73\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo, em sua decis\u00e3o. “Os que realizam as entregas ficam expostos ao cont\u00e1gio do Covid-19 e, em raz\u00e3o disso, necess\u00e1ria a tomada de medidas a fim de reduzir o risco de propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus entre estes trabalhadores”, afirma.<\/p>\n

Decis\u00f5es liminares semelhantes haviam sido proferidas contra as empresas que administram a iFood e a Rappi, mas foram derrubadas por recursos na Justi\u00e7a.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es divulgadas pela Uber<\/strong><\/p>\n

Coincidentemente,\u00a0a Uber anunciou, tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a (14)<\/a>, novas medidas para “apoiar tanto a comunidade quanto motoristas e entregadores parceiros no enfrentamento \u00e0 pandemia global de coronav\u00edrus”.<\/p>\n

No sentido de aumentar a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos motoristas e entregadores, afirma ter disponibilizado um servi\u00e7o de orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica por videoconfer\u00eancia por profissionais do hospital Albert Einstein. De acordo com o site da Uber, o recurso pode ser acessado mediante pagamento pelo entregador atrav\u00e9s de um adicional via Vale Sa\u00fade Sempre – plano que garante descontos em consultas, exames e compra de medicamentos oferecido aos motoristas e entregadores.<\/p>\n

No dia 24 de mar\u00e7o<\/a>, a Uber j\u00e1 havia divulgado que os motoristas poder\u00e3o pedir reembolso no valor de at\u00e9 R$ 20,00 para a compra de \u00e1lcool gel ou outro item que auxilie na sua higiene e na de seu ve\u00edculo. Para ter direito a um \u00fanico reembolso nesse valor, o motorista deve ter feito, ao menos, 50 viagens com a empresa antes de 15 de mar\u00e7o. Considerando a m\u00e9dia dos pontos de venda mais baratos, com o valor \u00e9 poss\u00edvel comprar entre 1 e 1,5 litro do produto.<\/p>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho tamb\u00e9m demandou \u00e0 empresa que, no prazo de cinco dias corridos, os entregadores que s\u00e3o integrantes do grupo de alto risco, como gestantes, pessoas com mais de 60 anos e imunodeprimidos, recebam assist\u00eancia financeira para subsist\u00eancia. O mesmo vale para quem precisa de distanciamento social.<\/p>\n

A empresa j\u00e1 havia anunciado, tamb\u00e9m no dia 24 de mar\u00e7o, que “qualquer motorista ou entregador parceiro diagnosticado com o Covid-19 ou que tiver quarentena solicitada por uma autoridade de sa\u00fade p\u00fablica receber\u00e1 assist\u00eancia financeira durante at\u00e9 14 dias”. E que “\u00e9 poss\u00edvel que ocorra a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contas de usu\u00e1rios ou motoristas parceiros ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de que contra\u00edram ou foram expostos” \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a, a Uber prometeu que vai ampliar a cobertura da pol\u00edtica de assist\u00eancia financeira, incluindo quem pertence a grupos de risco (idosos ou quem tenha condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade como\u00a0diabetes, bronquite e doen\u00e7as respirat\u00f3rias) mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o. Segundo a empresa,\u00a0o c\u00e1lculo \u00e9 feito com base na m\u00e9dia da remunera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria dos \u00faltimos seis meses.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho v\u00ea o valor para compra de \u00e1lcool gel como insuficiente para garantir a higiene dos profissionais diante da quantidade de entregas realizadas todos os dias. E afirma que o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade tem que ser gratuito. “Os relatos que colhemos s\u00e3o no sentido de que os trabalhadores est\u00e3o em desamparo. A empresa ter\u00e1 que provar que est\u00e1 fornecendo o produto em quantidade suficiente”, diz a procuradora do Trabalho, Eliane Lucina.<\/p>\n

“E provar que est\u00e1 concedendo a ajuda financeira aos integrantes do grupo de risco e contaminados, tendo em vista que o relato de entregadores \u00e9 no sentido de que n\u00e3o recebem nada e que, ao comunicarem \u00e0 empresa que est\u00e3o contaminados, s\u00e3o bloqueados sem nenhuma ajuda”, afirma.<\/p>\n

A coluna n\u00e3o conseguiu um posicionamento da Uber Eats frente \u00e0 decis\u00e3o judicial at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. T\u00e3o logo consiga, ele ser\u00e1 atualizado.<\/p>\n

www.noticias.uol.com.br \/ Leonardo Sakamoto<\/p>\n

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