{"id":13847,"date":"2020-04-24T19:21:16","date_gmt":"2020-04-24T22:21:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=13847"},"modified":"2020-04-24T19:37:10","modified_gmt":"2020-04-24T22:37:10","slug":"governo-bolsonaro-e-patroes-se-unem-para-retirar-mais-direitos-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/04\/24\/governo-bolsonaro-e-patroes-se-unem-para-retirar-mais-direitos-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro e patr\u00f5es se unem para retirar mais direitos dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s derrota com a MP Verde e Amarela, o governo Bolsonaro, com apoio de empres\u00e1rios, pode enviar ao Congresso novas emendas e mudar as MPs que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o para uma nova e dura minirreforma Trabalhista<\/strong><\/p>\n

O governo de Jair Bolsonaro e parte do empresariado n\u00e3o desistiram de retirar mais direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, mesmo ap\u00f3s o Congresso Nacional n\u00e3o ter votado a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 905,\u00a0da\u00a0Carteira Verde e Amarela<\/a>,\u00a0<\/strong>que, sob o pretexto de estimular a cria\u00e7\u00e3o de vagas para os jovens e maiores de 55 anos, retirava direitos e garantias trabalhistas, al\u00e9m de dar v\u00e1rias regalias aos patr\u00f5es que adotassem o contrato verde e amarelo.<\/p>\n

As cartas do governo come\u00e7am a ser mostradas. Deixando de lado o hip\u00f3crita discurso cr\u00edtico \u00e0 velha pol\u00edtica e negociando com os partidos conservadores que sempre trocaram cargos por votos, o ministro da Casa Civil, General Braga Netto, j\u00e1 marcou v\u00e1rias reuni\u00f5es de parlamentares com Bolsonaro. O tudo ou nada da vez \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o das reformas que o Bolsonaro quer fazer, a maioria beneficiando patr\u00f5es e prejudicando a classe trabalhadora, afirma o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, Valeir Ertle.<\/p>\n

\u201cA Casa Civil vem sendo comandada por um general muito esperto, candidato a Golbery de Couto e Silva, \u00a0que est\u00e1 articulando muito bem os interesses do governo junto aos congressistas conservadores, tentando neutralizar as maluquices de Bolsonaro para dar continuidade \u00e0s reformas\u201d, afirma Valeir.<\/p>\n

O general Golbery, que criou o Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI), foi ministro dos governos ditadores de Ernesto Geisel e Jo\u00e3o Figueiredo.<\/p>\n

A t\u00e1tica do governo e dos patr\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Apesar da Medida Provis\u00f3ria (MP) 905 n\u00e3o ter sido votada, h\u00e1 uma controv\u00e9rsia jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade dela ser reeditada. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer no qual diz que uma MP, se rejeitada, n\u00e3o pode ser apresentada no mesmo ano. Mas a MP foi editada em novembro de 2019 e retirada em 2020.<\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o \u00e9 saber se a proibi\u00e7\u00e3o de reedi\u00e7\u00e3o vale para o ano em que foi editada, rejeitada ou retirada. Se prevalecer o entendimento deste \u00faltimo caso, o governo n\u00e3o poder\u00e1 reeditar a MP 905. Caso o entendimento seja a primeira op\u00e7\u00e3o, Bolsonaro pode tentar mais uma vez implementar o programa verde e amarelo\u201d, explica o analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Andr\u00e9 Santos.<\/p>\n

E mesmo que a MP n\u00ba 905 n\u00e3o seja reeditada h\u00e1 ainda outras op\u00e7\u00f5es para o governo retirar direitos trabalhistas. Basta entender como Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes agem.<\/p>\n

\u201cAo verificarmos os conte\u00fados das MPs\u00a0n\u00bas\u00a0922<\/a>,\u00a0927<\/a>,\u00a0936<\/a>\u00a0e\u00a0944,\u00a0<\/a><\/strong>que ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o, vemos que todas s\u00e3o prejudicais aos trabalhadores e, pior, como ainda n\u00e3o foram votadas, os seus relatores, tanto na C\u00e2mara como no Senado, podem acrescentar nesses textos medidas ainda mais duras de retirada de direitos\u201d, diz Andr\u00e9 Santos.<\/p>\n

O governo conta, ainda, segundo o assessor do DIAP, com o apoio de parte do empresariado que quer garantir que as medidas econ\u00f4micas tomadas durante a pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19), como a suspens\u00e3o de contratos de trabalho, o parcelamento do 13\u00ba sal\u00e1rio e o acordo individual se sobrepor ao coletivo, entre outras, se tornem permanentes.<\/p>\n

\u201cGuedes pode elaborar uma nova MP com caracter\u00edsticas semelhantes ao da n\u00ba 905, e afirmar que ela valer\u00e1 somente durante a pandemia. Mas, dependendo da rela\u00e7\u00e3o do governo com o relator da medida, o Congresso pode torn\u00e1-la permanente\u201d, acredita Santos.<\/p>\n

Outra op\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, diz , \u00e9 o governo enviar um Projeto de Lei (PL) com urg\u00eancia constitucional, o que trancaria a pauta do Congresso Nacional por 45 dias, at\u00e9 ele ser votado.<\/p>\n

A \u00faltima op\u00e7\u00e3o \u00e9 incluir parte do texto da MP da Carteira Verde e Amarela nos textos das MPs que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO relator pode assimilar parte da 905 porque j\u00e1 tem textos semelhantes as quest\u00f5es do contrato verde e amarelo nas MPs que tamb\u00e9m tratam de reformas trabalhistas\u201d, diz Andr\u00e9.<\/p>\n

Futuros cen\u00e1rios pol\u00edticos e econ\u00f4micos<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT avalia dois cen\u00e1rios pol\u00edticos e econ\u00f4micos para os pr\u00f3ximos meses. Segundo Valeir, em setembro, com a Covid-19 controlada, mesmo com as pessoas ainda sendo contaminadas, os hospitais j\u00e1 ter\u00e3o liberado mais Unidades de Terapia Intensivas (UTIs), e com isso haver\u00e1 a flexibiliza\u00e7\u00e3o do isolamento.<\/p>\n

A partir da\u00ed se tem a possibilidade da retomada econ\u00f4mica e o empresariado neoliberal vai querer que as medidas feitas para manterem seus lucros, em detrimento da fome do trabalhador e do desemprego, se tornem permanentes, com o discurso que \u00e9 preciso dar mais f\u00f4lego financeiro para que as empresas possam voltar a contratar. Se isso acontecer, contratos continuar\u00e3o podendo ser suspensos \u2013 trabalhador vai para casa sem sal\u00e1rio -, as empresas poder\u00e3o manter as redu\u00e7\u00f5es de jornadas e sal\u00e1rios e todos perdem, menos os patr\u00f5es.<\/p>\n

Com esta avalia\u00e7\u00e3o concorda o assessor do DIAP porque j\u00e1 h\u00e1 press\u00e3o do setor patronal neoliberal que est\u00e1 pensando numa s\u00e9rie de solu\u00e7\u00f5es de al\u00edvio econ\u00f4mico, p\u00f3s-pandemia, com benef\u00edcios para eles, claro.<\/p>\n

Na recupera\u00e7\u00e3o da economia esse setor quer mais flexibiliza\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o menos protetiva para os trabalhadores, do tipo \u2018eu n\u00e3o quero despesa para demitir, n\u00e3o quero pagar direitos e quero redu\u00e7\u00e3o de impostos e cargas tribut\u00e1rias’<\/p>\n