{"id":13930,"date":"2020-04-29T17:06:17","date_gmt":"2020-04-29T20:06:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=13930"},"modified":"2020-04-29T17:09:50","modified_gmt":"2020-04-29T20:09:50","slug":"estudo-mostra-que-teto-de-gastos-ameaca-capacidade-do-sus-para-enfrentar-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/04\/29\/estudo-mostra-que-teto-de-gastos-ameaca-capacidade-do-sus-para-enfrentar-coronavirus\/","title":{"rendered":"Estudo mostra que Teto de Gastos amea\u00e7a capacidade do SUS para enfrentar coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

Inesc comprova que pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de recursos da sa\u00fade e programas sociais importantes indicam que os impactos sobre a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e3o desastrosos<\/strong><\/p>\n

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\u201cO Brasil est\u00e1 visivelmente fragilizado para enfrentar os desafios trazidos pela pandemia\u201d. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de Livi Gerbase, assessora pol\u00edtica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), ao analisar o impacto do Teto de Gastos \u2013 Emenda Constitucional 95 \u2013 em programas sociais e da sa\u00fade no pa\u00eds. Estudo realizado pelo instituto revela que a medida reduziu em quase 9%, nos \u00faltimos dois anos, as verbas p\u00fablicas para pol\u00edticas sociais que poderiam auxiliar na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel \u00e0 atual pandemia. Al\u00e9m disso, os recursos da sa\u00fade est\u00e3o estagnados desde 2018, mas a popula\u00e7\u00e3o aumentou em 7 milh\u00f5es.<\/p>\n

No caso da sa\u00fade, o Inesc aponta que, em 2019,\u00a0o setor perdeu R$ 20,2 bilh\u00f5es\u00a0por conta do Teto de Gastos. E indica a falta de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) dos estados do Norte e Nordeste como exemplos de como essa redu\u00e7\u00e3o de verba na sa\u00fade impede o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) de responder minimamente \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus nessas regi\u00f5es. \u201cO valor investido por pessoa, que chegou a R$ 595 em 2014, passou a ser de R$ 555, em 2020. Com o or\u00e7amento congelado por 20 anos, o preju\u00edzo ao SUS pode ultrapassar R$ 400 bilh\u00f5es\u201d, diz o Instituto.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o valor gasto com a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes despencou de R$ 17,5 milh\u00f5es em 2018 para R$ 6,81 milh\u00f5es em 2019. O Plano Decenal, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) contava na sua estreia, em 2012, com 13 a\u00e7\u00f5es \u00e0 sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes. Mas chegou em 2019 com quatro. Mesmo assim, apenas 27,4% dos R$ 159,45 milh\u00f5es autorizados para 2019 foram executados.<\/p>\n

J\u00e1 no caso da\u00a0sa\u00fade ind\u00edgena, o or\u00e7amento foi reduzido em R$ 280 milh\u00f5es entre 2018 e 2019, o que compromete o atendimento desta popula\u00e7\u00e3o, que apresenta alguns dos piores indicadores em compara\u00e7\u00e3o com o resto da popula\u00e7\u00e3o nos casos de suic\u00eddio, desnutri\u00e7\u00e3o, mortalidade infantil e tuberculose.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do Inesc avaliou os or\u00e7amentos de sete conjuntos de pol\u00edticas p\u00fablicas: educa\u00e7\u00e3o, direito \u00e0 cidade, socioambiental, crian\u00e7a e adolescente, igualdade racial, mulheres e povos ind\u00edgenas. \u201cEm um pa\u00eds onde os pobres, negros, mulheres e ind\u00edgenas s\u00e3o sempre os mais penalizados, a pandemia da Covid-19 vai tornar tudo ainda mais dif\u00edcil para essa grande parcela da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Livi.<\/p>\n

Na Educa\u00e7\u00e3o, dos R$ 123 bilh\u00f5es previstos no or\u00e7amento de 2019, foram utilizados R$ 106 bilh\u00f5es. O valor \u00e9 inferior aos investimentos p\u00fablicos executados em 2018, quando foi gasto, em termos reais, R$ 109 bilh\u00f5es. O fomento \u00e0 pesquisa registrou perda de metade dos recursos para a Coordena\u00e7\u00e3o de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq). Nos programas de igualdade racial, os dados mostram que, de 2018 a 2019, a \u00e1rea perdeu 47,55% do seu or\u00e7amento.<\/p>\n

Para superar essa situa\u00e7\u00e3o e permitir uma estrutura de pol\u00edticas p\u00fablicas que auxilie a popula\u00e7\u00e3o no enfrentamento da pandemia de coronav\u00edrus, o Inesc sugere: a revoga\u00e7\u00e3o imediata do Teto de Gastos; recomposi\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos do SUS; manuten\u00e7\u00e3o dos empregos e sal\u00e1rios, com pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores informais; reforma tribut\u00e1ria com taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos e contribui\u00e7\u00e3o mais justa; transpar\u00eancia quanto ao balan\u00e7o das atividades de combate ao coronav\u00edrus, detalhando a execu\u00e7\u00e3o dos recursos para a \u00e1rea.<\/p>\n<\/div>\n

www.cut.org.br<\/div>\n

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