{"id":13957,"date":"2020-04-30T15:18:03","date_gmt":"2020-04-30T18:18:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=13957"},"modified":"2020-04-30T15:24:15","modified_gmt":"2020-04-30T18:24:15","slug":"relatores-da-onu-denunciam-governo-por-colocar-em-risco-milhoes-de-vidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/04\/30\/relatores-da-onu-denunciam-governo-por-colocar-em-risco-milhoes-de-vidas\/","title":{"rendered":"Relatores da ONU denunciam governo por colocar em risco “milh\u00f5es de vidas”"},"content":{"rendered":"

\"\"Relatores da ONU denunciam o governo brasileiro diante do que chamam de “pol\u00edticas irrespons\u00e1veis” durante a pandemia da Covid 19. Num comunicado emitido quarta-feira, 29 de abril,\u00a0 eles apontaram que o Brasil deveria abandonar imediatamente pol\u00edticas de austeridade mal orientadas que est\u00e3o colocando vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia.<\/strong><\/p>\n

Essa \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o mais dura j\u00e1 feita por relatores da ONU contra o Brasil por conta de sua gest\u00e3o da crise. A nota declara: “as pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais irrespons\u00e1veis do Brasil colocam milh\u00f5es de vidas em risco”.<\/p>\n

A cr\u00edtica ocorre depois que uma s\u00e9rie de institui\u00e7\u00f5es brasileiras recorreram \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas para denunciar a postura do presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>, que optou por ignorar as recomenda\u00e7\u00f5es da OMS. Nesta semana, ao ser confrontado com o n\u00famero de mortes no Brasil, ele apenas respondeu: “e da\u00ed?”.<\/p>\n

“A epidemia da COVID-19 ampliou os impactos adversos de uma emenda constitucional de 2016 que limitou os gastos p\u00fablicos no Brasil por 20 anos”, disse o especialista independente em direitos humanos e d\u00edvida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o Relator Especial sobre pobreza extrema, Philip Alston. “Os efeitos s\u00e3o agora dramaticamente vis\u00edveis na crise atual”.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e4o ainda foi endossada pelos relatores da ONU L\u00e9o Heller, Relator Especial sobre os direitos humanos \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento, Hilal Elver, Relatora Especial sobre o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, Leilani Farha, Relatora Especial sobre o direito \u00e0 moradia adequada, Dainius P?ras, Relatora Especial sobre o direito \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental; Koumbou Boly Barry, Relatora Especial sobre o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e o Grupo de Trabalho sobre discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres e meninas.<\/p>\n

De acordo com eles, apenas 10% dos munic\u00edpios brasileiros possuem leitos de terapia intensiva e o Sistema \u00danico de Sa\u00fade n\u00e3o tem nem a metade do n\u00famero de leitos hospitalares recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade.<\/p>\n

“Os cortes de financiamento governamentais violaram os padr\u00f5es internacionais de direitos humanos, inclusive na educa\u00e7\u00e3o, moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua e saneamento e igualdade de g\u00eanero”, afirmaram.<\/p>\n

“O sistema de sa\u00fade enfraquecido n\u00e3o est\u00e1 sobrecarregado e est\u00e1 colocando em risco dos direitos \u00e0 vida e a sa\u00fade de milh\u00f5es de brasileiros que est\u00e3o seriamente em risco”, disseram, “J\u00e1 \u00e9 hora de revogar a Emenda Constitucional 95 e outras medidas de austeridade contr\u00e1rias ao direito internacional dos direitos humanos”, apontaram.<\/p>\n

Os especialistas denunciaram ainda o fato de o governo estar priorizando a economia sobre a vida das pessoas.<\/p>\n

“Em 2018, pedimos ao Brasil que reconsiderasse seu programa de austeridade econ\u00f4mica e colocasse os direitos humanos no centro de suas pol\u00edticas econ\u00f4micas”, disseram. “Tamb\u00e9m expressamos preocupa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre os mais atingidos, particularmente mulheres e crian\u00e7as vivendo em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, afrodescendentes, popula\u00e7\u00f5es rurais e pessoas residindo em assentamentos informais “.<\/p>\n

Economia acima da Vida<\/strong><\/p>\n

O relatores ainda condenaram a pol\u00edtica de colocar a “economia acima da vida”, apesar das recomenda\u00e7\u00f5es de direitos humanos e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. “Economia para quem?”, questionam. “N\u00e3o pode se permitir colocar em risco a sa\u00fade e a vida da popula\u00e7\u00e3o, inclusive dos trabalhadores da sa\u00fade, pelos interesses financeiros de uns poucos”, insistiram.<\/p>\n

“Quem ser\u00e1 responsabilizado quando as pessoas morrerem por decis\u00f5es pol\u00edticas que v\u00e3o contra a ci\u00eancia e o aconselhamento m\u00e9dico especializado?”, questionaram.<\/p>\n

Os relatores n\u00e3o deixaram de elogiar alguns avan\u00e7os. “A renda b\u00e1sica emergencial, bem como a implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes de distanciamento social das autoridades subnacionais, s\u00e3o medidas de salvamento de vidas que s\u00e3o bem-vindas. No entanto, \u00e9 preciso fazer mais”, alertam.<\/p>\n

“Em uma recente declara\u00e7\u00e3o e carta aos governos e institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, eu forneci recomenda\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, fiscais e tributarias concretas”, disse Bohoslavsky.<\/p>\n

“A crise da COVID-19 deve ser uma oportunidade para os Estados repensarem suas prioridades, por exemplo, introduzindo e melhorando os sistemas universais de sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o social, bem como implementando reformas tribut\u00e1rias progressivas, disseram os especialistas da ONU.<\/p>\n

“Os Estados de todo o mundo devem construir um futuro melhor para suas popula\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o valas comuns”, completaram.<\/p>\n

www.noticias.uol.com.br\u00a0\/Jamil Chade<\/p>\n

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